DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 68/2024
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 33/2020; Partes: Tribunal Regional do
Trabalho da 8ª Região e a empresa New Solutions Comércio e Serviços Ltda; Objeto: Prorrogação
da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/10/2024 até 30/09/2025;
Processo TRT8 n. 4809/2020; Assinatura: 22 de agosto de 2024; pelo Tribunal: a Sra. Regina
Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Senhor Joaquim Leandro da Silva Neto, pela Contratada.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 69/2024
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 51/2021; Partes: Tribunal Regional do
Trabalho da 8ª Região e a empresa Conserp Manutenção de Elevadores Ltda - EPP; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 51/2021, por mais 12 (doze) meses, tendo
efeito a partir de 30/11/2024 até 29/11/2025; Processo TRT8 n. 3224/2021; Assinatura: 22
de agosto de 2024; pelo Tribunal: a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretoria-Geral e,
a Senhora Taís Resende Cavallero de Freitas, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 080012
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 002475/2023 - Proad 4340/2024.
Pregão. Nº 33/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIA O.
Contratado: 81.899.502/0001-06 - GUAIBA COMPUTADORES LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual por 12 meses contados de 22/08/2024 e, reajuste do valor pelo IPCA,
a partir de 31/07/2024.. Vigência: 22/08/2024 a 21/08/2025. Valor mensal: R$ 13.028,45.
Data de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 80012
Nº Processo: 4608/2024. Objeto: Instalação de sistema de alarme patrimonial no
fórum trabalhista e setorial de Cascavel. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/08/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 10. Andar, - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as
informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último.
ALEXANDRO FURQUIM
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/08/2024) 80012-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 080002
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 00344/2020.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIA O.
Contratado: 06.083.148/0001-13 - TECHSCAN IMPORTADORA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato n.21/2021/TRT11, por 12(doze) meses e
reajustar o valor mensal do contrato em 4,23%, com fundamento na Cláusula Sexta do
Contrato Originário, combinado com art. 65, II, alínea "d" da Lei n.8.666/93 . Vigência:
27/09/2024 a 26/09/2025. Valor Mensal do Contrato R$ 3.461,68 e Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 41.540,16. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE PENALIDADE
O TRT 12ª Região torna público que aplicou à empresa Disk Itapema
Distribuidora de Água, Gás e Bebidas Ltda., CNPJ: 45.583.517/0001-99, a penalidade de
impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta da
União, à empresa ., pelo período de 6(seis) meses, com base no art. 155, inciso II, e 156,
inciso III e § 4º, da Lei nº 14.133/2021 e no art. 11 da Portaria PRESI nº 340/2022 e
determinou a rescisão do contrato, com base na sua Cláusula Dezesseis, item I, e no art.
137, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.
Florianópolis, 23 de agosto de 2024.
FERNANDA GOMES FERREIRA
Diretora da Secretaria Administrativa
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1/2024
CONTRATO TRT N. 48/2022
Processo TRT n. 6.934/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região.
Contratada: R.T ESTRELA Assessoria em Gestão e Consultoria Especializada (CNPJ nº
33.911.328/0001-19). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato TRT n.º
48/2022, conforme previsto em sua Cláusula Nona, com fundamento no art. 57, inciso II,
da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 11/10/2024. Data da
assinatura: 22/08/2024. Assinam: Tibério Adonys
de Almeida Fialho, Diretor-Geral
Substituto, pelo Contratante, e Renata Tavares Estrela, Diretora-Geral, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2024 - PROAD Nº 5126/2024. Contratante: TRT 14ª REG I ÃO.
Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, inscrita no CNPJ-
MF sob o nº 33.683.111/0001-07. Objeto: Aquisição de serviço de certificação digital com
certificadora governamental para 12 servidores da Secretaria de Orçamento e Finanças do
TRT 14. Assinaturas: em 08/08/2024, Contratante Lélio Lopes Ferreira Junior, Diretor-Geral
do TRT 14ª Região e MARY D ARTSON representante legal da contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2024 - PROAD Nº 4910/2024. Contratante: TRT 14ª REG I ÃO.
Contratada: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL, inscrita no CNPJ-MF
sob o nº 04.395.067/0001-23. Objeto: Fornecimento de água tratada a unidade Trabalhista
de Cacoal/RO, pertencente a jurisdição do TRT da 14ª Região - Vigência: Prazo
Indeterminado a partir de 1º/10/2024. Assinaturas: em 16/08/2024, Contratante LISLANE
RIBEIRO, Coordenadoria de Serviços de Infraestrutura e Logística (em substituição) e
RODRIGO LUIZ DAMIANI representante legal da contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 02/2024 - PROAD Nº 5183/2024. Cessionário:
TRT 14ª REGIÃO. Cessionário: SEFIN/RO Objeto: 01 (um) IMPRESSORA PHASER 7500 -
Tombo: 16185 - 01 (um) IMPRESSORA PHASER 7500 - Tombo: 16186 - 01 (um)
IMPRESSORA PHASER 6700 - Tombo: (S/T). Assinaturas: em 04/07/2024, Cessionário LÉLIO
LOPES FERREIRA JÚNIOR, Diretor-Geral do TRT 14ª Região, e FRANCO MAEGAKI ONO
representante legal da cedente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2021 - PROAD Nº 6276/2021.
Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: PROVISA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA ,
inscrita no CNPJ-MF sob o n.º 26.156.245/0001-04. Objeto: Repactuação de preços
decorrente da CCT 2024/2026, de empresa especializada para prestação de serviços
contínuos de vigilância armada, pelo prazo de 30 meses, com o fornecimento de mão de
obra residente, Epi's, ferramentas e equipamentos necessários e adequados à execução
dos serviços, a fim de atender o Tribunal Regional do Trabalho no Estado de Rondônia,
conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento.
Assinaturas: em 19/08/2024, Contratante EDER JORGE MACHADO SANTANA, Diretor-Geral
e Ordenador de Despesas do TRT 14ª Região, (em substituição) e ALUÍSIO NASCIMENTO
DOS SANTOS representante legal da contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Protocolo nº 5750/2022. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRT16 nº 22/2023.
Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: PREVCOM ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ
sob o n° 38.005.552/0001-65. Objeto: Prorrogação da vigência pelo prazo de 60 (sessenta)
dias, correspondente a 24 de agosto de 2024 a 19 de outubro de 2024. Data da Assinatura:
22/08/2024.
Assinam: Desembargadora
Presidente, Márcia
Andrea
Farias da
Silva
(p/Contratante) e o Sr. Jonathan da Silva Santos (Contratada).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Protocolo 3981/2020. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 13/2021. Contratante: TRT
16ª Região. Contratada: GOLDI SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA. CNPJ: 20.217.208/0001-
74. Objeto: prorrogação de vigência contratual, pelo prazo de 12 (doze) meses. Vigência:
26 de agosto de 2024 a 25 de agosto de 2025. Data da Assinatura: 19/08/2024. Assinam:
Desembargadora Sra. Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e o Sr. Alex dos Santos
Belarmino (p/Contratada).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: TRT/18ª nº 5320/2022. CONTRATADA: ENGETRON ENGENHARIA ELETRÔNICA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ESPÉCIE: 2º termo aditivo ao contrato nº 51/2022. OBJETO:
Prorroga a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 15/12/2024,
podendo ser rescindido a qualquer tempo, no interesse da Administração. FUN DA M E N T O
LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 191 da Lei 14.133/2021. DATA DE
ASSINATURA: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
907/2024. , publicada no D.O.U de 24/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Sistema de
registro de preços visando a aquisição de 10 (dez) veículos do tipo Sedan Híbridos e 01
(um) veículo do tipo SUV (Sport Utility Vehicle), Grandes/Full-size, para o Tribunal Regional
do Trabalho da 21ª Região. Novo Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Av. Capitao Mor Gouveia, 1738 Lagoa Nova - NATAL - RNEntrega das
Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 06/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
NATALI LOURENCO DE ALMEIDA
Pregoeira
(SIDEC - 23/08/2024) 080021-00001-2024NE000001
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n. 06/2019. CONTRATANTE: Justiça Federal de
Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre. CONTRATADA: AC Serviços de
Alimentação Eireli. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato para o dia
19/12/2024.
BASE
LEGAL:
Processo
Administrativo
Eletrônico
n.
0000093-
84.2019.4.01.8001-JFAC, e artigos 57, inciso II e 61 caput, todos da Lei 8.666/93. DATA DE
ASSINATURA: 07/08/2024. Assinado por: Josoé Alves de Albuquerque, Diretor da Secretaria
Administrativa, pela Contratante, e Leno Warlen de Oliveira Deocleciano, pela Contratada.
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