DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo nº 8.116858/2024-25
Pregão Eletrônico nº 001/2024
Objeto: Aquisição de Veículo SUV para o CRECI-RO.
Contratada (O): RAVIERA MOTORS COMERCIAL DE VEICULOS LTDA.
CNPJ: 17.207.413/0001-44
Valor Estimado: R$ 134.800,00 (Cento e trinta e quatro mil e oitocentos reais).
Porto Velho, 1º de julho de 2024.
JÚLIO CÉSAR PINTO
Presidente do Conselho
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
PROCESSO Nº 0005.001858/2024-22. DISPENSA DE LICITAÇÃO. OBJETO: Contratação de
Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços de Saúde Ocupacional. AUTORIZA
nesta data a empresa ECOLIFE E SEG DO TRABALHO LTDA, localizada no endereço Rua
Doutor Agenor de Carvalho, 1139, Sala 09, Bairro Agenor de Carvalho- Porto Velho/RO -
CEP: 76.820-351 e inscrita no CNPJ sob o n° 40.189.138/0001-08, a iniciar a execução e
construção de obra da referida delegacia.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ
R E T I F I C AÇ ÃO
Errata ao Edital de Pregão Eletrônico nº 90.004/2024, relativo ao Processo Administrativo nº 9118/2024.
Onde se lê: O Objeto é a contratação dos serviços de fretamento de 02 (dois)
ônibus Double Decker semileito, com 2 (dois) motoristas para cada ônibus, para transportar
participantes para o 26º CBCENF, que será realizado de 16 a 19 de setembro de 2024 na cidade
de Recife-PE, FABRICAÇÃO SUPERIOR A 2019 (...)
Leia-se: "O Objeto é a contratação dos serviços de fretamento de 02 (dois) ônibus
Double Decker semileito, com 2 (dois) motoristas para cada ônibus, para transportar
participantes para o 26º CBCENF, que será realizado de 16 a 19 de setembro de 2024 na cidade
de Recife-PE, FABRICAÇÃO ANO 2017 OU SUPERIORES. Os ônibus deverão ter no mínimo 43
(quarenta e três) lugares, internet (wi-fi), tomada (220w) e entrada USB, ar-condicionado
climatizado com jato individual, vidros com insulfilme, cortinas, geladeira/frigobar com água
mineral em quantidade suficiente para todos os passageiros durante todo o trajeto de ida/volta
(média de 1.200 copos), bagageiros amplos, som ambiente, TV, DVD, banheiro/toilette com
sabonete, papel higiênico e papel toalha durante toda viagem ida/volta, cinto de segurança em
todos os assentos, 02 frigobares, e serem rastreados, assegurados no percurso Teresina x
Recife e Recife x Teresina" conforme especificações constantes no item I do Edital do Pregão
Eletrônico nº 90004/2024.A mesma edição de texto deve ser feita nos itens 5.2, 7 e 8.2 do
Estudo Técnico Preliminar e itens 1.1, 5.1 e 9.1 do Termo de Referência. As retificações no texto
não alteram a composição de valores do item, portanto, não sendo motivo de republicação do
edital, mantendo-se hígido e nos mesmos prazos anteriormente definidos. As demais cláusulas
já estabelecidas permanecem inalteradas.
Ineditoriais
AESGF ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANÓPOLIS LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: AESGF ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANÓPOLIS LTDA, CNPJ
nº 00.118.723/0001-90 Mantida: Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis - IESGF,
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em
26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento
de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de
01/07/2024 a 31/07/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 24/2 -
registro 003581. O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço
www.ies.edu.br.
São José, 5 de agosto de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO
EXTRATO DE CONTRATO
CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 48/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo Aplicar
Engenharia Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de projetos
de engenharia de soluções individuais de tratamento de efluentes domésticos no município
de Paratinga/BA - lote 2. Valor: R$ 1.917.206,32 . Data de Assinatura: 09/08/2024. Agência
Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina e Aplicar Engenharia
Ltda - Allyne Passos Garcia Ribeiro Santos- Representante.
Belo Horizonte, agosto de 2024. Ilson Diniz Gomes- Analista/Pregoeiro.
APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ nº
11.870.359/0001-36 Mantida: Centro Universitário do Recife - UNIPESU, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em
26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo
Departamento de Registros de Diplomas, 8 (oito) diplomas no período de 01/07/2024 a
31/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros:
004750 a 004757. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze
dias, no endereço www.ipes.edu.br.
Recife, 5 de agosto de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Reitor
ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0001-06 Mantida:
Centro Universitário de GOIÂNIA - UNICEUG, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa
que foram registrados 7 (sete) diplomas no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, no seguinte livro
de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 006634 a 006640. Os registros desses
diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www.uniceug.com.br.
Goiânia, 5 de agosto de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Reitor
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRIMINALÍSTICA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA (AGO) - PRESENCIAL
A Associação Brasileira de Criminalística, representada por seu presidente
Marcos A. C. Secco, conforme artigos 16; 25 - a.; art. 26 - a; art. 62 e art. 63 - § 1º do
Estatuto da ABC, convoca os órgãos da ABC e demais associados para participarem da
Assembleia Ordinária, a ser realizada entre os dias 10 a 13 de setembro de 2024, iniciando
no dia 10, em primeira convocação às 14h, com quórum de mais de 50% dos membros e,
em segunda convocação às 14h30min, com a presença de qualquer número, no
MultiCenter Negócios e Eventos - SEBRAE, Avenida Jerônimo de Albuquerque, S/N, Alto do
Calhau, CEP 65.074-220, São Luís - MA. A AGO realizar-se-á a fim de deliberar acerca da
seguinte pauta:
1. Abertura e encerramento do Congresso Nacional de Criminalística 2024;
2. Prestação de contas da gestão 2022-2024;
3- Eleição da Diretoria, do Conselho Fiscal e do Conselho de Ética nos termos
dos artigos 62 ao 67 do Estatuto;
4- Escolha da sede do Congresso Nacional de Criminalística de 2026;
5- Situação da tramitação da PEC 76/2019;
6- Projetos de Lei de interesse da Perícia Oficial de Natureza Criminal;
7- Outros assuntos de interesse da Categoria.
.
Brasília-DF, 23 de agosto de 2024
MARCOS ANTONIO CONTEL SECCO
Perito Oficial Criminal/Presidente
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Associação
Educacional Toledo
CNPJ: 03.318.018/0001-24.
Mantida: Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Para fins
do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, publicada no
DOU em 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados
pelo Departamento de Registro de Diplomas do Centro Universitário Antônio Eufrásio de
Toledo de Presidente Prudente, 681 (Seiscentos e Oitenta e Um) diplomas no período de
01/09/2022 a 30/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [LIVRO
2021 - registro 3215 e 3218]; [LIVRO 2022 - registros 3101 a 3672 e 3674 a 3685 e 3687
a 3688 e 3690 a 3700 e 3790 a 3793]; [LIVRO 2023 - registro 3686 e 3701 a 3702 e 3726
a 3727 e 3729 a 3787 e 3789 e 3794 a 3813 e 3826 e 3831 a 3928 e 3930 a 4121 e 4125];
[LIVRO 2024 - registro 4126]. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até
quinze dias, no endereço: diploma.toledoprudente.edu.br.
Presidente Prudente - SP, 20 de agosto de 2024.
SÉRGIO TIBIRIÇÁ AMARAL
Reitor
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE
MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 100 (cem)
diplomas no período de 16/07/2024 a 15/08/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: Livros 12, 4 - registros 37419 a 37579. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br
Marília-SP, 20 de Agosto de 2024
MÁRCIO MESQUITA SERVA
Reitor
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO
F R A N C I S CO
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 1/2024
A AMMESF torna público a
REVOGAÇÃO do EDITAL Nº 005/2024
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 0005/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA POR REGISTRO
DE PREÇOS Nº 001/2024 - CONTRATAÇÃO INTEGRADA, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS de
unidade(s) modular(es) padronizada(s) com fornecimento de materiais e equipamentos
necessários ao seu perfeito e integral funcionamento, visando atender as demandas dos
municípios que integram a Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco -
AMMESF, conforme inciso II do Artigo 71 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021.
Pirapora, 23 de Agosto de 2024
ANA PEREIRA NETA
Presidente
CENTRO UNIVERSITÁRIO NATALENSE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASPER
ENSINO SUPERIOR
DA PARAÍBA
LTDA, CNPJ
nº
11.888.849/0001-60 Mantida: Centro Universitário Natalense - UNICEUNA, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em
26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo
Departamento de Registros de Diplomas, 13 (treze) diplomas no período de 01/07/2024 a
31/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros:
002394 a 002406. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze
dias, no endereço.www. www.uniceuna.com.br
Natal, 5 de agosto de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Reitor
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PIAUÍ, UNIFAPI
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: 
AESPI
ENSINO 
SUPERIOR
DO 
PIAUÍ
LTDA, 
CNPJ
nº
11.648.433/0001-74 Mantida: Centro Universitário do Piauí - UNIFAPI, para fins do disposto
no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta
instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de
Registros de Diplomas, 6 (seis) diplomas no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, no
seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 002729 a 002734.
Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço.
www.fapi-pi.edu.br
Teresina, 5 de agosto de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Reitor