DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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151
Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO SUDESTE MINEIRO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0096-72
Mantida: Centro Universitário do Sudeste Mineiro - UNICSUM, para fins do disposto no art.
21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição
de Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de
Diplomas, 13 (treze) diplomas no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, no seguinte livro de
registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 004292 a 004304. Os registros desses
diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.unicsum.edu.br.
Juiz de Fora, 5 de agosto de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Reitor
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 369/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Hipismo -
CBH, CNPJ nº 340.959.35/0001-10; Objeto: PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS JOGOS
PARALIMPICOS; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes
do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total:
R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais); Vigência: 07/08/2024 a 08/10/2024. Data da
Assinatura: 07/08/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e
Fernando Augusto Sperb - Presidente/CBH; Processo Nº: 0785/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 373/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Hipismo -
CBH, CNPJ nº 340.959.35/0001-10; Objeto: CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PARA CONCURSO
NACIONAL; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do
CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$
9.150,00 (nove mil e cento e cinquenta reais); Vigência: 09/08/2024 a 17/09/2024. Data da
Assinatura: 09/08/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e
Fernando Augusto Sperb - Presidente/CBH; Processo Nº: 0797/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 377/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de
Deficientes
Visuais -
CBDV, CNPJ
Nº
11.030.666/0001-09; Objeto:
VI CAMPO
DE
TREINAMENTO DE BASE DE GOALBALL 2024 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do
presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 186.500,00 (cento e oitenta e seis mil e
quinhentos reais); Vigência: 12/08/2024 a 30/09/2024; Data da Assinatura: 12/08/2024
Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire -
Presidente/CBDV; Proc. Nº 0804/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 379/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de
Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: JOGOS JUVENIS DE
FUTEBOL DE CEGOS DA CBDV - 2024 - SÃO PAULO/SP (ÁREA FIM). Os recursos decorrentes
do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais); Vigência:
13/08/2024 a 25/11/2024; Data da Assinatura: 13/08/2024 Signatários: Mizael Conrado de
Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº
0808/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 380/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Basquete em
Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ Nº 02.368.353/0001-74; Objeto: CAMPEONATO BRASILEIRO
DA SEGUNDA DIVISÃO - 2024. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única;
Valor Total: R$ 320.710,00 (trezentos e vinte mil e setecentos e dez reais); Vigência:
15/08/2024 a 30/09/2024; Data da Assinatura: 15/08/2024; Signatários: Mizael Conrado de
Oliveira - Presidente/CPB, e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo Nº:
0818/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 381/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para
Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFO R M ES
PARA SELEÇÃO BRASILEIRA DE BOCHA PARALÍMPICA 2024. Os recursos decorrentes do
presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 50.600,00 (cinquenta mil e seiscentos reais);
Vigência: 26/08/2024 a 15/11/2024. Data da Assinatura: 15/08/2024; Signatários: Mizael
Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - Presidente/ANDE; Processo Nº:
0819/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 382/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Basquete em
Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ Nº 02.368.353/0001-74; Objeto: CAMPEONATO BRASILEIRO
FEMININO DE BASQUETEBOL EM CADEIRAS DE RODAS - 2024. Despesa: Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 306.764,00 (trezentos e
seis mil reais e setecentos e sessenta e quatro reais); Vigência: 19/08/2024 a 06/10/2024;
Data da Assinatura: 19/08/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - P r e s i d e n t e / C P B,
e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo Nº: 0823/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 383/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para
Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: CAMPEONATO REGIONAL
CENTRO-OESTE DE BOCHA PARALÍMPICA UBERABA/MG 2024. Os recursos decorrentes do
presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 643.800,00 (seiscentos e quarenta e três mil e
oitocentos reais); Vigência: 19/08/2024 a 15/10/2024. Data da Assinatura: 19/08/2024;
Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes -
Presidente/ANDE; Processo Nº: 0824/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 384/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de
Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: JOGOS JUVENIS DE
FUTEBOL DE CEGOS DA CBDV - 2024 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento:
Parcela Única; Valor Total: R$ 272.500,00 (duzentos e setenta e dois mil e quinhentos
reais); Vigência: 19/08/2024 a 25/11/2024; Data da Assinatura: 19/08/2024 Signatários:
Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB,
e José Antônio Ferreira Freire
-
Presidente/CBDV; Proc. Nº 0825/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 385/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de
Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: JOGOS JUVENIS DE JUDÔ
DA CBDV - 2024 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única;
Valor Total: R$ 78.500,00 (setenta e oito mil e quinhentos reais); Vigência: 19/08/2024 a
25/11/2024; Data da Assinatura: 19/08/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -
Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0826/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC 386/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na
Neve
- 
CBDN,
CNPJ 
nº
67.148.288/0001-17;
Objeto: 
CONGRESSO
FEDERAÇÃO
INTERNACIONAL DE SKI E SNOWBOARD (FIS); Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento:
Parcela Única; Valor Total: R$ 23.613,00 (vinte e três mil seiscentos e treze reais); Vigência:
26/08/2024 a 27/10/2024; Data da Assinatura: 21/08/2024; Signatários: Mizael Conrado de
Oliveira - Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar Pettersson -Presidente/CBDN; Processo nº:
0828/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC nº 387/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa
- CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: TMB PLATINUM BRASILEIRO INTERC LU B ES
OLÍMPICO E PARALÍMPICO - CICLO III - 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento:
Parcela Única; Valor Total: R$ 190.300,00 (cento e noventa mil e trezentos reais); Vigência:
05/09/2024 a 15/10/2024. Data da Assinatura: 21/08/2024; Signatários: Mizael Conrado de
Oliveira - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - Presidente/CBTM; Processo nº:
0829/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 388/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de
Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: CAMPEONATO
BRASILEIRO DE FUTEBOL DE CEGOS SÉRIE A - 2024 - SÃO PAULO/SP. Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 666.000,00 (seiscentos
e sessenta e seis mil reais); Vigência: 28/08/2024 a 13/11/2024; Data da Assinatura:
22/08/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio
Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0830/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 389/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de
Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: JOGOS JUVENIS DE
GOALBALL DA CBDV - 2024 - SÃO PAULO/SP (ÁREA FIM). Os recursos decorrentes do
presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 149.500,00 (cento e quarenta e nove mil e
quinhentos reais); Vigência: 02/09/2024 a 25/11/2024; Data da Assinatura: 23/08/2024
Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire -
Presidente/CBDV; Proc. Nº 0833/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC nº 390/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa
- CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 9ª SEMANA DE TREINAMENTO DE JOVENS;
Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos
da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 55.846,00
(cinquenta e cinco mil oitocentos e quarenta e seis reais); Vigência: 02/09/2024 a
30/10/2024. Data da Assinatura: 23/08/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -
Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - Presidente/CBTM; Processo nº: 0836/24.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo de Convênio - TC 085/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: 1º ADITIVO E 1ª REALOCAÇ ÃO
BOLSA AUXÍLIO ATLETA 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 05 (cinco)
Parcelas; Valor Total: R$ 10.993,54 (dez mil e novecentos e noventa e três reais e
cinquenta e quatro reais); Vigência: 14/08/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura:
14/08/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Rafael Girotto -
Presidente/CBCA; Proc. nº 0213/24.
Espécie: Segundo Termo Aditivo de Convênio - TC nº 519/2023, que celebram entre si o
Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação
Brasileira de Desportos no Gelo - CBDG, CNPJ nº 01.195.713/0001-10; Objeto: 2º ADITIVO
DA MANUTENÇÃO TÉCNICA DA CBDG 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio
são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 03 (três)
Parcelas; Valor total: R$ 64.160,00 (sessenta e quatro mil, cento e sessenta reais); Vigência:
01/08/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 01/08/2024; Signatários: Mizael Conrado de
Oliveira - Presidente/CPB, e Matheus Bacelos de Figueiredo - Presidente/CBDG; Processo
nº: 1248/2023.
Espécie: 4º Termo Aditivo de Convênio - TC nº 540/2023, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 4° ADITIVO E 3ª REALO C AÇ ÃO
- MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DE 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento:
4 (quatro) Parcelas; Valor Total: R$ 79.742,00 (setenta e nove mil e setecentos e quarenta
e dois reais); Vigência: 01/09/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 21/08/2024;
Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo -
Presidente/CBTM; Processo nº: 1269/2023.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
RETIFICA-SE a data da abertura da Sessão Pública do Edital Nº 052/CPB/24.
Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor total por grupo. Objeto: Fornecimento de
produtos para lavanderia com equipamento em comodato e visitas técnicas preventivas e
corretivas, publicado no DOU do dia 16/08/2024, seção 3, página 158. A nova data de
disponibilização do Edital passa a ser: 26/08/2024 e a data da Sessão Pública: 09/09/2024 -
Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/
e www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e pregao@cpb.org.br
LEONARDO FONSECA GREGORIO
Pregoeiro
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO
CENTRAL SUL-CODESSUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2024.08.23.01-PE
O(a) Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul -
CODESSUL, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia
11 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Pregão nº 2024.08.23.01-PE. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de
material didático para os Municípios Consorciado ao Consórcio de Desenvolvimento da
Região do Sertão Central SUL - CODESSUL. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-. 
Informações 
pelo
telefone: None ou no endereço: Praça São Sebastião.
Piquet Carneiro/CE, 23 de agosto de 2024.
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA
Pregoeiro(a)

                            

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