DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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166
Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2024
PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024
SEI 00323.002509/2024-20
OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN N AT U R A
por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024,
visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE.
Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante:
06.553.572/0001-84. Contratada: Maria Francisca Fontenele. Prazo de Vigência: 12 (doze)
meses; Data de assinatura do Contrato: 15/07/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$
30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306.
0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2024
PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024
SEI 00323.002500/2024-19
OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN N AT U R A
por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024,
visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE.
Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante:
06.553.572/0001-84. Contratada: Maria das Dores Freire Fontenele. Prazo de Vigência: 12
(doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 15/07/2024; Convênio n° 947947/2023.
Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de
Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2024
PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024
SEI 00323.002560/2024-31
OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN N AT U R A
por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024,
visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE.
Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante:
06.553.572/0001-84. Contratada: Daniel de Oliveira Aragão. Prazo de Vigência: 12 (doze)
meses; Data de assinatura do Contrato: 16/07/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$
30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306.
0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2024
PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024
SEI 00323.002506/2024-96
OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN N AT U R A
por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024,
visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE.
Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante:
06.553.572/0001-84. Contratada: Eulalio Francisco Sousa Castro. Prazo de Vigência: 12
(doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 15/07/2024; Convênio n° 947947/2023.
Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de
Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2024
PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024
SEI 00323.002502/2024-16
OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN N AT U R A
por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024,
visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE.
Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante:
06.553.572/0001-84. Contratada: Elizangela Machado de Carvalho. Prazo de Vigência: 12
(doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 15/07/2024; Convênio n° 947947/2023.
Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de
Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2024
PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024
SEI 00323.002454/2024-58
OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN N AT U R A
por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024,
visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE.
Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante:
06.553.572/0001-84. Contratada: Francisco Nelson de Carvalho Prazo de Vigência: 12
(doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 15/07/2024; Convênio n° 947947/2023.
Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de
Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2024
PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024
SEI 00323.002456/2024-47
OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN N AT U R A
por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024,
visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE.
Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante:
06.553.572/0001-84. Contratada: Abdias Firmo da Silva Filho. Prazo de Vigência: 12 (doze)
meses; Data de assinatura do Contrato: 13/07/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$
30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306.
0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2024
PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024
SEI 00323.002452/2024-69
OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN N AT U R A
por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024,
visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE.
Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante:
06.553.572/0001-84. Contratada: Francisco Henrique Cardoso de Sampaio. Prazo de
Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 15/07/2024; Convênio n°
947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101,
Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 /
500.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2024
PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024
SEI 00323.002527/2024-10
OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN N AT U R A
por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024,
visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE.
Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante:
06.553.572/0001-84. Contratada: Francisco Elizeu Veras Lopes. Prazo de Vigência: 12 (doze)
meses; Data de assinatura do Contrato: 15/07/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$
30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306.
0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2024
PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024
SEI 00323.002505/2024-41
OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN N AT U R A
por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024,
visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE.
Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante:
06.553.572/0001-84. Contratada: Maria do Carmo Cerqueira. Prazo de Vigência: 12 (doze)
meses; Data de assinatura do Contrato: 15/07/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$
30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306.
0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2024
PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024
SEI 00323.002362/2024-78
OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN N AT U R A
por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024,
visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE.
Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante:
06.553.572/0001-84. Contratada: Antonio José de Brito. Prazo de Vigência: 12 (doze)
meses; Data de assinatura do Contrato: 16/07/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$
30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306.
0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2024
PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024
SEI 00323.002366/2024-56
OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN N AT U R A
por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024,
visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE.
Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante:
06.553.572/0001-84. Contratada: João Batista de Brito Oliveira. Prazo de Vigência: 12
(doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 16/07/2024; Convênio n° 947947/2023.
Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de
Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2024
PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024
SEI 00323.002484/2024-64
OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN N AT U R A
por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024,
visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE.
Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante:
06.553.572/0001-84. Contratada: Genival Felix Cardoso. Prazo de Vigência: 12 (doze)
meses; Data de assinatura do Contrato: 15/07/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$
30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306.
0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2024
PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024
SEI 00323.002517/2024-76
OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN N AT U R A
por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024,
visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE.
Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante:
06.553.572/0001-84. Contratada: Paula Beatriz da Silva Cardoso. Prazo de Vigência: 12
(doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 15/07/2024; Convênio n° 947947/2023.
Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de
Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2024
PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024
SEI 00323.002477/2024-62
OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN N AT U R A
por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024,
visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE.
Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante:
06.553.572/0001-84. Contratada: Clementino Félix Cardoso. Prazo de Vigência: 12 (doze)
meses; Data de assinatura do Contrato: 15/07/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$
30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306.
0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2024
PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024
SEI 00323.002480/2024-86
OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN N AT U R A
por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024,
visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE.
Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante:
06.553.572/0001-84. Contratada: Daniel Amorim Lustosa. Prazo de Vigência: 12 (doze)
meses; Data de assinatura do Contrato: 15/07/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$
30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306.
0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2024
PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024
SEI 00323.002511/2024-07
OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN N AT U R A
por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024,
visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE.
Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante:
06.553.572/0001-84. Contratada: Francisca Portela Fontenele. Prazo de Vigência: 12 (doze)
meses; Data de assinatura do Contrato: 15/07/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$
30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306.
0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2024
PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024
SEI 00323.002501/2024-63
OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN NATURA por
pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à
execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE. Contratante:
Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84.
Contratada: Maria de Fátima Soares da Silva. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de
assinatura do Contrato: 15/07/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil
reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da
Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500.