DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº191/2024. Proc. Adm. Nº 5667/2024 - C. PUBLICA Nº 05/2024.
Contratante: MUNICIPIO DE BARREIRAS-BA, tendo como interveniente o FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 30.667.266/0001-53, denominados CONTRATANTES, e
do outro lado, o Sr. CARLOS AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA, denominado CONTRATADO.
Objeto: aquisição parcelada, em entregas semanais, de gêneros alimentícios da agricultura
familiar, empreendedor familiar rural, associações ou cooperativas da agricultura familiar
para atender aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em conformidade com o
Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da
data de assinatura. Ass. 23/08/2024. R$ 39.952,00 (trinta e nove mil, novecentos e
cinquenta e dois reais). Ass. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO Nº192/2024. Proc. Adm. Nº 5667/2024 - C. PUBLICA Nº 05/2024.
Contratante: MUNICIPIO DE BARREIRAS-BA, tendo como interveniente o FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 30.667.266/0001-53, denominados CONTRATANTES, e
do outro lado, o Sr. ROBSON SANTOS BATISTA, denominado CONTRATADO. Objeto:
aquisição parcelada, em entregas semanais, de gêneros alimentícios da agricultura familiar,
empreendedor familiar rural, associações ou cooperativas da agricultura familiar para
atender aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em conformidade com o
Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da
data de assinatura. Ass. 23/08/2024. R$ 35.300,00 (trinta e cinco mil e trezentos reais).
Ass. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Processo Administrativo nº 7588/2024.
A Prefeitura Municipal de Barreiras/Ba, comunica que se encontra a disposição
o edital de Concorrência Pública Eletrônica CO nº 003/2024, para a Contratação de
empresa de engenharia para execução de cobertura de quadras escolares em Escolas
Municipais deste Município, conforme relação das localidades em que está situada a
Unidade Escolar, em lotes separados, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, no Projeto Básico/Termo de Referência e seus anexos,
neste município, no horário 8:30h. Do dia 03 de Outubro de 2024, retirada do edital no
site: www.barreiras.ba.gov.br.transparencia/licitacoes e no link https://licitanet.com.br/,
Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Barreiras/BA, 23 de agosto de 2024.
JEFERSON BARBOSA DOS SANTOS NEVES
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A
Comissão de
Licitação
da
Prefeitura Municipal
de
Barreiras/Bahia,
devidamente autorizada pela Portaria N° 10/2024, torna público para conhecimento dos
interessados, ERRATA referente ao aviso de Republicação, publicado no Diário Oficial do
Município, Edição nº 4231, https://portaldatransparencia.barreiras.ba.gov.br/licitacoes/ e
no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 161, ambos do dia 21 de agosto de 2024. Onde se
lê: Sessão de Abertura: 02/09/2024 às 09:00 horas, Leia-se: Sessão de Abertura:
06/09/2024 às 09:00 horas. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço
eletrônico: https://licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Barreiras/BA, 23 de agosto de 2024.
DIEGO JUNIO PAULINO SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Barro Preto - Bahia, torna público que realizará a licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por
MENOR PREÇO, com regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto
é a Contratação de empresa especializada de Engenharia/Arquitetura para execução do
remanescente da obra de pavimentação de vias públicas no município de Barro Preto,
objeto do CR 895349/2019.
Acolhimento de Propostas: A partir das 08:00 do dia 30/08/2024. Recebimento
das Propostas: Até 09:00 horas do dia 12/09/2024. Data da Sessão Pública: Dia 12/09/2024
às 10:00 horas. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF.
O Edital completo estará disponível a partir do dia 28/08/2024, no site do
munícipio https://www.barropreto.ba.gov.br/site/diariooficial e
endereço eletrônico:
https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0
Os
interessados
poderão
obter
o
Edital
completo
no
site:
https://bllcompras.com ou em https://www.barropreto.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores
informações, através do e-mail: pregaobarropreto@gmail.com.
Barro Preto, 23 de agosto de 2024.
JAIME BOMFIM
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 164/2024. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para execução de obra de pavimentação do bairro JARDIM BURUNDANGA ,
através de CONVÊNIO COM MINISTÉRIO DAS CIDADES, CONTRATO DE REPASSE Nº
963031/2024,
atendendo as
demandas da
SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS
E
TRANSPORTES. A sessão ficará prorrogada para o dia 10/09/2024, às 10h00min. A
prorrogação se dá pelo fato de alterações na planilha orçamentaria e projetos, sendo
obrigatória a recontagem dos prazos iniciais. O processo será realizado no portal de licitações
do LICITANET. O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitanet.com.br,
bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS.
LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo de Licitação nº 569/2024.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO através do Prefeito o Sr. JOSÉ
SIVALDO RIOS DE CARVALHO, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o
resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de engenharia, visando a execução das obras de
reforma do mercado municipal, conforme, CONVÊNIO Nº 234/2024, celebrado entre a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR, EMPRESA PÚBLICA VINCULA DA
À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR e o município de CAPIM GROSSO - BAHIA ,
INCLUINDO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA,. VENCEDORA: PRIME SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E
TRANSPORTE LTDA, inscrito no CNPJ/CPF sob o n.º 14.860.010/0001-01 VALOR : R$
5.400.000,00 (CINCO MILHOS E QUATROCENTOS MIL REAIS).
Em 23 de agosto de 2024
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024
O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 06/09/2024, às
09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Registro de preços
para futuros e eventuais aquisições de peças para retroescavadeira volvo - BL70B
destinados às demandas da Secretaria Municipal de Transportes, conforme condições
estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial
do Município, no endereço eletrônico:
http://www.cocos.ba.gov.br e também no
www.gov.br/compras UASG 983.461.
Cocos/BA, 22 de agosto de 2024.
ANÍZIO VEIGA FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90018/2024
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 115/2024
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos
termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODA L I DA D E :
CONCORRÊNCIA - TIPO: MAIOR DESCONTO POR GRUPO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DA QUADRA DO CENTRO EDUCACIONAL SÃO
CRISTÓVÃO, LOCALIZADO NO POVOADO DE BARRA DO BERNARDO, E REFORMA DO MURO DA
CRECHE SÃO TARCÍSIO, LOCALIZADA NO BAIRRO MANOEL LEITE, CONFORME QUANTIDADES E
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da
proposta ocorrerá no dia 11/09/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico
(www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço
eletrônico:
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>.
Os
dados
completos
encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das
08h00min às
12h00min. Comissão
de licitação fone:
(77) 3448-2114
/ e-mail:
licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 23 de agosto de 2024.
SILVINA OLIVEIRA PEREIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024-SRP
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, comunica
que realizará licitação em 06/09/2024, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio:
www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de
empresa aquisição de materiais odontológicos a serem utilizados nas unidades de saúde da
família e postos satélites do Município de Elísio Medrado -Bahia, conforme as especificações,
quantidade e condições constantes no Termo de Referência. Informações através do Portal da
Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações
podem ser obtidas pelo e-mail licitaelisio@gmail.com ou pelo Tel. 075 3649-2113.
Elísio Medrado-Ba, 23 de agosto de 2024
ELVIS LENO BORGES ARGOLO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - BB Nº 1053661
Processo Administrativo Nº 160/2024 - Pregão Eletrônico Nº 024/2024 - BB Nº
1053661 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços complementares de
locação de veículos automotores do tipo utilitários, máquinas e equipamentos (sem
motorista/operador, sem combustível, e com manutenção preventiva e corretiva inclusa),
destinados à execução de serviços como abertura de valas, construção e manutenção de
estradas vicinais, compactação de solo, limpeza de barragens e estradas, entre outros,
conforme especificado no Termo de Referência anexo, para atender às demandas do Município
de Érico Cardoso. Abertura das propostas: 06/09/2024 ás 09:00 e início da disputa de preços:
06/09/2024 ás 10:00, no site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. EDITAL
disponível no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, mediante solicitação pelo
e-mail: licitacoes.ec@gmail.com, ou no site: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial.
Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677-
2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA.
Érico Cardoso/BA, 23 de agosto de 2024
RENAN FELIX DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2024
O MUNICÍPIO DE GANDU, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º,
inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021
e Decreto Municipal nº. 008/2023 de 13/01/2023. torna público que iniciará, sob
protocolo de documentação, no período de 02/09/2024 a 02/09/2025, para
cadastramento de interessados no credenciamento de pessoas físicas e/ou empresas
especializadas a prestação de serviços de transporte escolar, por rotas, para atender à
necessidade da Secretaria de Educação. Local: Prefeitura de Gandu, Sala de Licitações
e Contratos. Edital site: www.gandu.ba.gov.br, Infor.: e-mail: licitacopel01@gmail.com;
Tel.(73)3254-0386.
Gandu-BA, 23 de agosto de 2024.
JACIARA SANTOS BRITTO
Agente de Contração