DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N. 114/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024. Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para construção de
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS TIPO 1, MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS - BA, PROPOSTA N.
11510687000124001 (FNS). Contratante: Município de Heliópolis. Contratada: IS FREIRE
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.531.988/0001-43. Valor Global: R$
1.544.020,00 (um milhão quinhentos e quarenta e quatro mil e vinte reais). Vigência: 12
(doze) meses. Heliópolis, 23/08/2024. José Mendonça Dantas, Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS TIPO
1, MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS - BA, PROPOSTA N. 11510687000124001 (FNS). Em
conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando que o
certame licitatório atendeu aos trâmites legais, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto licitado
a empresa IS FREIRE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.531.988/0001-43,
no valor global de R$ 1.544.020,00 (um milhão quinhentos e quarenta e quatro mil e vinte
reais), determinando as providências cabíveis para a contratação.
Heliópolis, 23 de agosto de 2024
JOSÉ MENDONÇA DANTAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato:nº 130/2024-Contratantes: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba/ Fundo Municipal
de Educação e Cultura Contratada: MARKE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-ME -CNPJ:
04.266.773/0001-75-MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2024 -
P.Administrativo nº 088/2024 -Objeto: CONTRATAÇÃO DA BANDA "ESCRAVOS DO FORRÓ"
ATRAVÉS DA EMPRESA MARKE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, PARA APRESENTAÇÃO NA
FESTA DO MILHO NO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ A SER REALIZADA NA DATA DE 25 DE
AGOSTO DE 2024. Valor global: R$ 4.200,00(quatro mil e duzentos reais).- Dotação
Orçamentária:Unidade Orçamentária: 5.01 Ação: 2069 -Elemento de Despesa: 33.90.39
Fonte: 15000000, 17010000, 17063110 prazo de vigência: Até 23/12/2024, Data de
Assinatura 23/08/2024. Elcydes Piaggio de Oliveira Junior - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato:nº 128/2024-Contratantes: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba/ Fundo Municipal
de 
Educação
e 
Cultura
Contratada: 
MAINSTREAM
PRODUÇÕES 
LTDA
-CNPJ:
19.847.584/0001-63-MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2024 -
P.Administrativo nº 086/2024 -Objeto: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA "NETTO BRITO"
ATRAVÉS DA EMPRESA MAINSTREAM PRODUÇÕES LTDA, PARA APRESENTAÇÃO NA FESTA
DO MILHO NO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ A SER REALIZADA NA DATA DE 25 DE AGOSTO DE
2024. Valor global: R$ 100.000,00(cem mil reais).- Dotação Orçamentária:Unidade
Orçamentária:
5.01 
Ação:
2069 
-Elemento
de
Despesa: 
33.90.39
Fonte:
15000000,17010000, 17063110, prazo de vigência: Até 23/12/2024, Data de Assinatura
23/08/2024. Elcydes Piaggio de Oliveira Junior - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAMAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DE Nº 3/2024
O Presidente da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Iramaia
realizará no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br/ - Nº 90004/2024, no dia 10 de
setembro de 2024: Concorrência Eletrônica de nº 03/2024 às 10h00min, para contratação de
empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para pavimentação
asfáltica de diversas ruas no Município de Iramaia - Bahia, conforme Edital e seus anexos.
Data limite para recebimento de propostas: 10/09/2024 às 09h00min; Tipo: menor preço
global; Modo de disputa: aberto e fechado. Edital e demais atos dos certames no site oficial:
www.iramaia.ba.gov.br e no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas.
Em 23 de agosto de 2024.
ERIQ DOS REIS DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliários e
equipamentos hospitalares, em atendimento das necessidades da Unidade de Pronto
Atendimento-UPA, Hospital Geral de Itaberaba- HGI, e demais unidades de saúde
vinculadas Secretaria de Saúde de Itaberaba-BA, por um período de 12 meses. Abertura dia
10 
de 
Setembro 
de 
2024. 
HORARIO: 
09:00hs. 
LOCAL: 
Pregão 
Eletrônico,
(portaldecompraspublicas.com.br) ,Itaberaba de 23 de Agosto de 2024.
MARCOS VINICIUS OLIVEIRA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024
A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade
"PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Aquisição de Ar-
Condicionado, Eletrodomésticos, Eletrônicos, Equipamentos de Informática e Mobiliário,
a fim de atender as demandas das Secretarias do Município de Itamaraju-BA. Início de
acolhimento das propostas: 27/08/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos
lances: 09/09/2024 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência
de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília
(DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia
no site: www.itamaraju.ba.gov.br.
Em, 22 de agosto de 2024.
JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024 (SRP)
R E P U B L I C AÇ ÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 111/2024 (SRP)
O Fundo Municipal De Saúde, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto e
fechado. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços relativos à locação
de veículos (com motorista) destinados ao transporte de pacientes encaminhados para
Tratamento Fora do Domicílio, atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde. Início de
entrega das propostas: 26 de agosto de 2024 às 08h00. Abertura e Julgamento das
propostas: 08h00 do dia 09 de setembro de 2024. Disputa dia 10 de setembro de 2024 às
10h30min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP:
13915632000127-1-000046/2024, 
https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais 
e
www.bll.org.br.
Informações
através
do 
telefone
(074)
3612-3675,
e-mail:
licitacao@juazeiro.ba.gov.br.
Juazeiro/BA, 23 de agosto de 2024.
ANA LÚCIA ALVES SILVA DE ARAÚJO
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei
Federal n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão para registro de preços para futuras e eventuais
aquisições de materiais de construção destinados à manutenção dos serviços do SAAE deste
Município - Bahia., abertura no dia 05/09/2024 às 09hs00min. O edital completo encontra-se
na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado
por 
e-mail
pm.jaborandi@uol.com.br. 
Informações:
(77) 
3683.2138/2212,
https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial.
Jaborandi - Bahia, 23 de agosto de 2024.
JURANDIR RAMOS BRANDÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O município de Jussari, por meio da Pregoeira Oficial, torna público aos
interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024,
objetivando a REFORMA DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS, NO
MUNICÍPIO DE JUSSARI(BA), OBJETO DO CR 954825/2023. O envio das propostas será
realizado exclusivamente através do Portal Bolsa
de Licitações do Brasil - BLL.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h30 do dia 09/10/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: às 09h do dia 09/10/2024. Horário de Brasília. O Edital encontra-se
disponível no Diário Oficial do Município: http://www.pmjussari.diariooficialba.com.br e no
site da BLL: www.bllcompras.org.br. Informações e dúvidas sobre o edital devem ser
encaminhadas para o endereço de e-mail: licitajussari2024@gmail.com e sobre o sistema,
exclusivamente, através do Suporte BLL nos telefones (46) 35202107 e 3520-2103. Demais
publicações serão disponibilizadas no DOM.
CAMILA SILVA MACIEL
Pregoeira oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO
AVISOS DE LICITAÇÕES
Torna público as licitações: PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2024 - OBJETO:
Aquisição de peças genuínas de mecânica, elétrica, eletrônica, hidráulica e acessórios para
manutenção de Veículos Leves, Semi leves, Pesados e Máquinas pertencentes à frota deste
Município, mediante Sistema de Registro de Preços. Data: 06/09/2024 - Horário: 08:30hs.
Local Sítio: www.bnc.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - OBJETO: Contratação de
pessoa jurídica especializada em manutenção e mecânica em geral para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves, semi-leves, pesados e
máquinas, pertencentes à frota deste Município, mediante Sistema de Registro de Preços.
Data: 06/09/2024 - Horário: 09:30hs. Local Sítio: www.bnc.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
13/2024 - OBJETO: Aquisição parcelada de gás de cozinha e água mineral, afim de atender
as necessidades dessa Administração Municipal e suas diversas Secretarias, mediante
Sistema de Registro de Preços. Data: 06/09/2024 - Horário: 10:30hs. Local Sítio:
www.bnc.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - OBJETO: Aquisição parcelada de cestas
básicas para distribuição as pessoas carentes neste município de Lafaiete Coutinho-BA ,
mediante Sistema de Registro de Preços. Data: 09/09/2024 - Horário: 08:30hs. Local Sítio:
www.bnc.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - OBJETO: Aquisição parcelada de
combustíveis in bomba e lubrificantes para atendimento e abastecimento dos veículos e
máquinas do Município de Lafaiete Coutinho-BA, mediante Sistema de registro de Preços.
Data: 09/09/2024 - Horário: 09:30hs. Local Sítio: www.bnc.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
16/2024 - OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios necessários para
manutenção das Secretarias Municipais deste Município Lafaiete Coutinho-BA, mediante
Sistema de Registro de Preços. Data: 09/09/2024 - Horário: 10:30hs. Local Sítio:
www.bnc.org.br.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - OBJETO: Aquisição parcelada de
medicamentos e soluções parenterais, visando atender as demandas da Assistência
Farmacêutica, componente básico e complementar da Secretaria de Saúde de Lafaiete
Coutinho - Ba, sob o Sistema de Registro de Preços. Data: 09/09/2024 - Horário: 14:00hs.
Local Sítio: www.bnc.org.br. Os Editais encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência (http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas
pelo e-mail licitacaolafaiete12@gmail.com ou pelo Tel.: (73)3541-2220 / (73)99993-1120.
Lafaiete Coutinho, 9 de agosto de 2024.
BRUNA DA SILVA NERIS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2024
CONTRATO Nº169/2024 ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2023- PREGÃO
ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2023 - Objeto: Contratação de empresa,
para aquisição de material de consumo odontológico para atender a demanda dos serviços
de odontologia do município de Lapão-BA. Referente aos itens:81, 88, 100, 101, 102, 111,
123, 144. Contratada: NILDEVANIA MARQUES DA SILVA LTDA CNPJ Nº 13.966.536/0001-08,
VALOR: R$ 24.482,45 (vinte e quatro mil quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta e
cinco centavos). Assinatura do Contrato 23/08/2024. Vigência: 25/08/2024 a 31/12/2024.
Lapão - BA. Marcio Antônio Messias da Silva. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2024
CONTRATO Nº170/2024 ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2023- PREGÃO
ELETRONICOPARA REGISTRO DE PREÇO N°016/2023 - Objeto:Contratação de empresa, para
aquisição de material de consumo odontológico para atender a demanda dos serviços de
odontologia do Município de Lapão-BA. Referente aos itens:2, 3, 4, 7, 8, 13, 16, 17, 18, 19, 24,
25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 36, 42, 44, 47, 48, 51, 55, 56, 57, 58, 61, 63, 64, 65, 67, 72, 74, 75, 79,
80, 83, 91, 94, 95, 104, 105, 107, 109, 113, 116, 119, 124, 135, 138, 140, 145, 151, 152, 154, 155,
157, 158, 160. Contratada:YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA EIRELI - ODONTOMEDICENTER
CNPJ Nº 34.909.753/0001-36, VALOR:R$ 147.584,33 (cento e quarenta e sete mil quinhentos e
oitenta e quatroreais e trinta e três centavos). Assinatura do Contrato 23/08/2024. Vigência:
25/08/2024 A 31/12/2024. Lapão - BA. Marcio Antônio Messias da Silva. Prefeito

                            

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