DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 34/2024PE
O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 034/2024PE de acordo com o PAD Nº 138/2024. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE CILINDROS E RECARGA DE
OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. Abertura: 05 de setembro de
2024
às
08:31
horas,
pelo
Portal
de
Compras
Públicas,
disponível
em:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Edital
disponível
em:http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes.
Dúvidas: (77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com.
Em 23 de agosto de 2024.
ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
A PMP- BA, torna público a Concorrência Eletrônica nº 006/2024, tipo "MENOR
PREÇO GLOBAL", Construção de cobertura do pátio em estrutura metálica da Escola
Municipal de Campo de São João, neste município de Palmeiras-Ba, Data e horário da
disputa: 09:30 horas do dia 09/09/2024. Disponibilização do edital e informações no
endereço
eletrônico
www.bll.org.br
e
www.palmeiras.ba.gov.br
palmeiraslicita@hotmail.com.
Palmeiras/Ba, 22 de agosto de 2024.
SIRLEIDE RIBEIRO DA CONCEIÇÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
EXTRATO DE CONTRATO Nº PE01/2024 1SRP-SEPROJE
CONTRATO Nº PE01/2024.1SRP-SEPROJE - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEGU R O,
CNPJ nº. 13.635.016/0001-12. CONTRATADA: STAR PRODUTOS E COMERCIO LTDA., com
sede na R DOS TUPINAMBAS - 179 -CENTRO - BELO HORIZONTE - 30120-903, inscrita no
CNPJ/MF nº 46.153.320/0001-82. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento e
instalação de playground, brinquedos com acessibilidade, acessórios e academia ao ar livre,
visando atender as necessidades do município de Porto Seguro - Bahia. VALOR: R$
1.215.323,36 (um milhão duzentos e quinze mil trezentos e vinte e três reais e trinta e seis
centavos). VIGÊNCIA: 19/11/2024. DATA ASSINATURA: 19/08/2024. ZAQUEU DE OLIVEIRA
FILHO - Secretário de Projetos Especiais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das
atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, Resolve
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico nº 040/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA UMA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAIS E TECIDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
GESTANTES INSERIDAS E ACOMPANHADAS NOS PROGRAMAS: PRIMEIRA INFÂNCIA DO
SUAS, IGD/BF, BENEFICIO EVENTUAL, CRAS, CREAS, SCFV- SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PIS- PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS E NÚCLEOS DE
ABRANGÊNCIA TERRITORIAL (ESPANTA GADO, TANQUES E RIACHO DA ONÇA), JUNTO A
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. Empresas: COMERCIAL HIGI TEX
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 23.379.637/0001-36, vencedora com o valor total de R$
50.594,77 (cinquenta mil quinhentos e noventa e quatro reais e setenta e sete centavos);
COMERCIAL E DISTRIBUIDORA QUEIMADENSE EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº.
14.201.787/0001-64, vencedora com o valor total de R$ 101.720,15 (cento e um mil
setecentos e vinte reais e quinze centavos) e VILA BELA COMERCIO & SERVIÇO LTDA ,
inscrita no CNPJ sob nº. 53.628.532/0001-34, vencedora com o valor total de R$ 15.516,00
(quinze mil quinhentos e dezesseis reais).
Queimadas-BA, 23 de agosto de 2024
ANDRÉ LUIZ ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O Município de Rafael Jambeiro - Bahia, torna público aos interessados que se
realizará licitação na modalidade Concorrência n° 005/2024, Processo Administrativo nº
066/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E
REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO,
REFERENTE CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE OPERAÇÃO DE CRÉDITO N°
40/00077-X, sessão de abertura acontecerá no dia 16/08/2024, às 11:00h, Edital e Anexos
disponíveis no site https://bllcompras.com/, no portal da Transparência do município
https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/Site/Transparencia
e
no
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Rafael Jambeiro/BA, 23 de agosto de 2024
CIBELE OLIVEIRA DE CARVALHO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
Prestação de serviços de locação de veículos (Itens I e II fracassados no PE nº 029/2024).
Abertura 05/09/2024, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site www.licitacoes-e2.bb.com.br e
www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189. Critério: Menor Preço por Item.
Rio do Antonio, 23 de agosto de 2024.
GERSON DE SOUZA RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024
O Município de Sátiro Dias, Bahia, torna público que estará recebendo na
Prefeitura Municipal na Sala de Licitações deste Município com sede na Pç José Robério de
Oliveira Batista s/n, Centro nesta Cidade de Sátiro Dias/BA, junto a Comissão de Licitação
a documentação para o Credenciamento de pessoas físicas/jurídicas que tenham interesse
em credenciar imóveis residenciais (urbano e rural) mediante demanda, para locação, a
partir do dia 27/08/2024 a 31/12/2024, das 08h00 às 12h00. O julgamento será publicado
a partir do dia 10/09/2024. Edital, Anexo e Informações, encontram-se através do e-mail:
licita@satirodias.ba.gov.br e https://siepo.com.br/editais
Sátiro Dias-Bahia, 23 de agosto de 2024.
SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
O MUNICÍPIO E SEABRA - ESTADO DA BAHIA, por meio do PREFEITURA
MUNICIPAL DE SEABRA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua
Horácio de
Matos, Nº99-A,
1º andar,
Centro, inscrita
no CNPJ/MF
sob o
n
47.190.136/0001-75, TORNA PUBLICO o Pregão Eletrônico Nº 21/2024, do tipo MENOR
PREÇO, para a contratação de empresa especializada para a futura e eventual AQ U I S I Ç ÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE), no Município de Seabra - Bahia, conforme especificações e condições constantes
no Termo de Referência e demais anexos deste Edital, a ser julgado nos termos da Lei nº
14.133 de 01 de abril de 2021 e suas posteriores alterações, Decreto Municipal Nº 06 de
25 de Janeiro de 2023 que regulamenta a Lei 14.133/2021, Lei 123/06 e demais legislações
aplicáveis. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 26/08/2024 às 08h40min
do dia 09/09/2024.ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h41min às 08h59min do dia
09/09/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA
DE PREÇOS: às 09hs00min do dia
09/09/2024.LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Os interessados
poderão obter o
Edital na integra no
Diário Oficial do Município,
na página
www.seabra.ba.io.org.br/diarioOficial/,
e
através
do
Portal
da
Transparência
https://www.seabra.ba.gov.br/,
sendo
possível
a
solicitação
através
de
e-mail
seabra.licitacao@hotmail.com ou através do telefone (75) 3331-1421/1422.
Seabra - BA., 23 de agosto de 2024.
ENILSON LÁZARO VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2024
PA 0138/24
A
Prefeitura
Municipal
de
Senhor
do
Bonfim/BA,
resolve
ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESA: BIOPLASMA PRODUTOS PARA
LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA, CNPJ nº: 04.086.552/0001-15, Valor R$ 593.997,50;
Valor total licitado: R$ 593.997,50 (quinhentos e noventa e três mil novecentos e noventa
e
sete reais
e cinquenta
centavos). Contratação
para aquisição
de reagentes
e
equipamentos, objetivando a manutenção da prestação de serviços de exames
laboratoriais perante o Laboratório Central de Saúde Pública, pela Secretaria de Saúde
deste Município Base Legal: Lei Federal 14.133/21.
Senhor do Bonfim-BA, 22 de agosto de 2024.
LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 029/2024. Processo Administrativo nº
070/2024. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM.
Objeto: Contratação
de empresa
especializada para
a prestação
de serviço
de
monitoramento de radiação por meio de dosimetria, visando o atendimento às demandas
existentes na Secretaria Municipal de Saúde do município de Sento Sé - BA. Sessão de
Abertura: às 14:00 horas do dia 10/09/2024 e será realizada no ENDEREÇO ELETR Ô N I CO :
www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação
em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o
Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail:
licitacao.pmsseba@gmail.com e/ou www.bll.org.br .
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 030/2024. Processo Administrativo nº
071/2024. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MAIOR PERCENTUAL DE
DESCONTO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva para os veículos oficiais pertencentes à
frota operacional do município de Sento Sé - Bahia. Sessão de Abertura: às 09:00 horas do
dia 10/09/2024 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores
informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de
expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus
anexos
através
do
Site:
www.sentose.ba.gov.br
ou
pelo
e-mail:
licitacao.pmsseba@gmail.com e/ou www.bll.org.br .
Sento Sé - BA, 23 de Agosto de 2024.
MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO RAMALHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Contratação de Empresa para o Fornecimento de Implementos Agrícolas do tipo
Plantadeira de Precisão para a Secretaria de Agricultura do município de Serra do
Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa dia 05.09.2024 às 10:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais, Vidros, Equipamentos
e Serviços de Vidraçaria para o município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de
disputa dia 05.09.2024 às 11:00hs.
Serra do Ramalho/Ba, 23 de Agosto de 2024.
ELI CARLOS DOS ANJOS SANTOS
Prefeito
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