DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024
O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na
modalidade
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP,
através
do
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e
eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, Higiene, Limpeza e Utensílios Domésticos em
atendimento a diversos setores da Secretaria de Saúde do Município de Pinheiros/ES. O
Edital oriundo do processo nº000104/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura
das propostas: às 07:30h. do dia 09/09/2024. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia
09/09/2024. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID
(TCEES): 2024.055E0500001.02.0010
Em 23 de agosto de 2024.
IVAN DOMINGOS SILVESTRE
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 FMS
Processo nº 007450/2023 Exclusivo para ME/EPP (LC 147/2014) Registro de Preços ID
CidadES Contratação: 2024.060E0700001.01.0005
O Fundo Municipal de Saúde de Rio Novo do Sul (ES), em cumprimento à
14.133/2021, torna público a todos os interessados que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para registro de preços para aquisição de
material gráfico diverso para utilização nos atendimentos ofertados aos munícipes através
das equipes que atuam nas unidades estratégia saúde da família. INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 do dia 05 de setembro de 2024. LOCAL: Portal Licitanet
Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br). PARA TODAS AS REFERÊNCIAS DE TEMPO
SERÁ OBSERVADO O HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF). Informações: PMRNS, Tel.: (28) 3533-
1104,
e-mail
licitacao@rionovodosul.es.gov.br ou
sites
www.rionovodosul.es.gov.br/
transparencia/licitacao e www.licitanet.com.br.
Rio Novo do Sul-ES, 23 de agosto de 2024.
JEFFERSON DIÔNEY ROHR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 447/2024
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2024.062E0700001.01.0010. Processo: 016050/2023.
Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espirito Santo. R & V
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 44.562.116/0001-90. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA
ARTUR
FERDIN,
CENTRO, SANTA
MARIA
DE
JETIBÁ,
COM EXTENSÃO
TOTAL
DE
APROXIMADAMENTE 228,60 M DE CAPEAMENTO E 39 M DE PAVIMENTAÇÃO, conforme
descrições contidas no Edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 000007/2024. CÓDIGO DE
IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2024.062E0700001.01.0010. Valor total: R$ 170.000,00. Prazo: O
prazo de vigência da contratação é de 150 (cento e cinquenta) dias, contados da data de
assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. O prazo de execução e
conclusão da obra será de 120 (cento e vinte) dias, conforme Cronograma Físico-Financeiro,
contados a partir da assinatura da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, desde que
justificadamente, pelo prazo necessário à conclusão do objeto, conforme Art. 6º, inciso XVII
da
Lei
14.133/21.
Dotação:
517-170000000004
-
OBRAS
E
INSTALAÇÕES
(062E07000010130011545100101.01344905100000). O objeto do presente certame será
realizado em
parceria com a
União Federal,
por intermédio do
Ministério do
Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, através do Contrato
de Repasse nº 915784/2021/MDR/CAIXA. 16 de agosto de 2024. Hilario Roepke - Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2024.062E0700001.01.0010
O Município de Santa Maria de Jetibá-ES, torna público para conhecimento dos
interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório em epígrafe.
Processo nº 16050/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REALIZAÇÃO DE CAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARTUR FERDIN, CENTRO, SANTA
MARIA DE JETIBÁ, COM EXTENSÃO TOTAL DE APROXIMADAMENTE 228,60 M DE
CAPEAMENTO E 39 M DE PAVIMENTAÇÃO, conforme descrições contidas nos anexos e
demais condições do Edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 007/2024 e seus anexos.
Aos treze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro, foi ADJUDICADO o objeto do
Concorrência Eletrônica nº 000007/2024 à(s) empresa(s) licitante(s) vencedora(s) R & V
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 44.562.116/0001-90, com
sede na Rodovia BR 101, 0 - ILHA DO COCO - ICONHA - ES - Brasil - CEP: 29280-000 KM373
, vencedora no(s) lote(s) 1 no valor total de 170.000,00 (cento e setenta mil reais), para a
celebração do(s) contrato(s). O objeto do presente certame será realizado em parceria com
a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado
pela
Caixa
Econômica
Federal,
através
do
Contrato
de
Repasse
nº
915784/2021/MDR/CAIXA .
Em 13 de agosto de 2024.
HILÁRIO ROEPKE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Sec. Assistência Social // Município de São Mateus-Es Contrato nº. 020/2024
- Contratada: Barra Atacadista e Varejista Ltda (Cnpj 53.512.423/0001-57) - Valor Total: R$
1.008,00
Contrato nº. 021/2024 - Contratada: Cortex Representações e Sistemas Ltda (Cnpj
45.669.425/0001-26) - Valor Total: R$ 3.735,00
Contrato nº. 022/2024 - Contratada: General Supplier Comércio e Serviços Ltda (Cnpj
53.079.425/0001-02) - Valor Total: R$ 11.090,00
Contrato nº. 023/2024 - Contratada: Maqfort Máquinas e Equipamentos Eireli (Cnpj
07.354.555/0001-80) - Valor Total: R$ 5.690,00
Contrato nº. 024/2024 - Contratada: Sisterpel Suprimentos Para Informática Ltda (Cnpj
01.429.437/0001-08) - Valor Total: R$ 17.580,00
Objeto Comum A Todos os Contratos
Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes Para O Cras Pedra D´Agua, considerando que
a instituição foi beneficiada por um recurso Federal para Estruturação do SUAS - Portaria
886
-
Processo
SEI:
71000074880202301,
conforme
Espelho
da
Programação
320490620230006 - Recurso de Políticas Públicas de Emenda nº 55901320490202301 -
Funcional Programática nº 082445031219G0001 do Sistema de Gestão de Transferências
Voluntárias (SIGTV). DATA DA ASS.: 20/08/2024. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias
contados a partir de sua assinatura. PROC.: 010.078/2024 FISCAL: BRUNA LORENA CUNHA
SANTOS
(Titular)
e
TELMA
SOUZA
SILVA
(Suplente)
RECURSOS:
0080.008010.08.244.0019.3.024 - MOD.: P.E. 002/2024
CÓDIGO CidadES Contratações: 2024.067E0500002.01.0002 - São Mateus/ES, 22/08/2024 -
ADEBORA M. TREVEZANI FERREIRA - Sec. Ass.Social - Dec 16.224/2024
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Sec. Defesa Social- Município de São Mateus-Es
Contrato nº. 502/2024 Contratada: C A Informática Ltda (Cnpj N° 33.482.008/0001-90)
Valor Total: R$ 31.381,04
Contrato nº. 503/2024 Contratada: Deltacruz Ltda (Cnpj N° 27.069.829/0001-05)
Valor Total: R$ 6.594,00
Contrato nº. 504/2024 Contratada: Gwc Industria, Importação e Distribuição de Eletrônicos
Ltda (Cnpj N° 49.329.140/0001-05)
Valor Total: R$ 24.198,00
Contrato nº. 505/2024 Contratada: L2 Comércio e Soluções Ltda (Cnpj N° 54.043.075/0001-
89) Valor Total: R$ 14.500,00
Contrato nº. 506/2024
Contratada: Lsa Soluções e Distribuição
Ltda (Cnpj N°
47.975.975/0001-07)
Valor Total: R$ 22.363,00
Contrato nº. 507/2024 Contratada: Oc Informática Ltda (Cnpj N° 51.933.016/0001-98) Valor
Total: R$ 25.182,15
Contrato nº. 508/2024 Contratada: Securicam Distribuidora de Produtos Eletrônicos Ltda
(Cnpj N° 07.180.325/0001-42,)
Valor Total: R$ 4.558,00
Objeto: Aquisição de Equipamentos Para Videomonitoramento
Vigência: 120 (Cento e Vinte) Dias
Data da Ass.: 19/08/2024
Recursos: 0170.017010.04.122.0048.3.083
0170.017010.04.122.0048.2.113
Processo: 004.911/2024 - Fiscal Patrik Pinheiro Prado (Titular) e Wagner Luiz Fonseca do
Rosário (Suplente)
MODAL.: PE 008/2024.
CÓDIGO CidadES Contratações: 2024.067E0600015.01.0001
São Mateus/ES, 19/08/2024 ROBERTO MOTTA GOMES - Sec. de Defesa Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2024
A Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna
pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico para
Registro de Preço nº 028/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura
contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza de fossa séptica, caixa de
gordura, caixas d'água e limpeza e coleta de resíduos classe I, serviço de desentupimento
com hidrojateamento, para atender as demandas das secretarias municipais da Prefeitura
de Vargem Alta/ES. Abertura de propostas e início da sessão de disputa: 18/09/2024 às
09:00hs.
Edital
disponível
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
www.vargemalta.es.gov.br, em 23/08/2024. ID CidadES: 2024.071E0700001.02.0020
ERIELE DE LIMA NASCIMENTO
Pregoeira
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA DE GOIÁS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
O Município de Água Fria de Goiás, torna público o agendamento da licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 017/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021,
tipo menor preço item, para o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, agendada para o dia
11 de setembro das 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou
endereço eletrônico www.aguafria.go.gov.br ou e-mail: licitacao@aguafria.go.gov.br ou no
link www.bnccompras.org.br. Água Fria de Goiás, 22 de agosto de 2024. Bruno Sena
Rodrigues - Agente de Contratações.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
O Município de Água Fria de Goiás, torna público o agendamento da licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 018/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021,
tipo menor preço item, para o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, agendada para o dia 09 de setembro
das 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço
eletrônico www.aguafria.go.gov.br ou e-mail: licitacao@aguafria.go.gov.br ou no link
www.bnccompras.org.br.
Água Fria de Goiás, 22 de agosto de 2024.
BRUNO SENA RODRIGUES
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS
AVISO DE PENALIDADE
Impedimento de Licitar e Contratar
OBJETO: Impedimento de Licitar e Contratar com Município de Anicuns, Estado de Goiás,
a Empresa A EMBAIXADORA COMERCIAL E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
48.763.091/0001-43,
nos
termos
do
Procedimento
Administrativo
devidamente
formalizado. PERÍODO: 3 (Três) anos a contar da data de Publicação do Decreto. BASE
LEGAL: Art. 155, Incisos III, IV, V, VI e VII c/c Art. 156, Inciso III, todos Lei Federal nº
14.133/2021 e alterações posteriores.
Anicuns-GO, 22 de agosto de 2024.
PAULO CESAR JOSE DO NASCIMENTO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 52/2024
O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 02.262.368/0001-53, por intermédio de
seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos
do Processo Administrativo Protocolo nº 6843/2024, Lei 14.133/2021, Modo de
Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇ O,
objetivando: Aquisição
de 01 (um) Veículo,
Tipo Ônibus, de acordo
com as
especificações, contidas no Termo de Referência. Fim do cadastramento das propostas
06/09/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 06/09/2024 às 09hs01min.
O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 26/08/2024, na
Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou
www.bll.org.br Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800-
5641000 e-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br.
Anicuns-GO, 23 de agosto de 2024.
ERNANE LUIZ TANCREDI
Pregoeiro
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