DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Secretaria Executiva de Licitação, por intermédio da Comissão Permanente de
Licitação, nomeada pelo Decreto "N" n° 84, de 02 de fevereiro de 2023 e Portaria nº 01,
de 22 de janeiro de 2024, tendo em vista o que consta do processo nº 2021.401.725, nos
termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, COMUNICA aos interessados
em participar da Concorrência Pública nº 008/2023 - Republicação que a sessão de
abertura prevista para o dia 27 de agosto de 2024, às 09h, FICA ADIADA "SINE DIE", diante
da necessidade de se proceder a análise e julgamento das impugnações interpostas e
pedido de esclarecimento. Qualquer dúvida entrar em contato nesta Secretaria Executiva
de 
Licitação.
Fones: 
(62)
3238-6798/6741/6797, 
e-mail:
diretoria.licitacaoapgyn@gmail.com, site www.aparecida.go.gov.br.
Aparecida de Goiânia-GO, 23 de agosto de 2024.
VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA
Secretária Executiva de Licitação
MARCOS BUENO DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024
A Secretaria Executiva de Licitação, por intermédio da agente de contratação
Viviane Batista de Oliveira, nomeada pelo Decreto "N" nº 11, de 15 de janeiro de 2024,
tendo em vista o que consta do processo nº 2024.098.829, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021 e alterações posteriores, COMUNICA aos interessados em participar da
Concorrência Pública nº 011/2024 que a sessão de abertura prevista para o dia 02 de
setembro de 2024, às 09h, FICA ADIADA "SINE DIE", diante da necessidade de se proceder
adequações na planilha orçamentária. Qualquer dúvida entrar em contato nesta Secretaria
Executiva 
de
Licitação. 
Fones:
(62) 
3238-6798/6741/6797,
e-mail:
diretoria.licitacaoapgyn@gmail.com, 
site 
https://transparencia.
aparecida.go.gov.br/licitacoes/3.
Aparecida de Goiânia-GO, 22 de agosto de 2024.
VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA
Secretária Executiva de Licitação
MARCOS BUENO DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretaria Municipal de Obras
e Manutenção, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade
Concorrência, na forma eletrônica, menor preço global, para contratação de empresa
especializada em Engenharia para execução de Reperfilamento asfáltico em CBUQ e
recapeamento asfáltico em CBUQ nas vias públicas do Município Bela Vista de Goiás, em
atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Manutenção, conforme
especificações constantes no Edital, disponível no Portal da Transparência. Abertura:
11/09/2024 - às 08h30min. Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de
Compras-BNC, Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=
&status=recebendo_proposta&pagina=1, 
Portal 
de 
Serviços:
belavistadegoias.megasoftservicos. com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal
do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações
pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003.
Bela Vista de Goiás, 23 de agosto de 2024.
ADRYANNA CRYSTINA KELLY DE CARVALHO
Agente de Contratação
Suplente
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 8757/2024.
O Município de Bonópolis, Estado de Goiás, torna público, que realizará
CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, regime execução EMPREITADA GLOBAL, EXEC U Ç ÃO
INDIRETA: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço por Lote".
Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra
de construção de uma praça no Setor Sol Nascente, uma praça no Distrito de Nova Vila e
uma praça no Distrito de Cruzeiro do Norte, Bonópolis/GO, conforme os Projetos de
Engenharia anexos aos autos. Data de início de recebimento das propostas: a partir do dia
26/08/2024. Data final de recebimento propostas: às 08:00h do dia 10/09/2024. Data de
abertura sessão pública / propostas: às 08:01h do dia 10/09/2024. Data de início dos
lances: às 09:01h do dia 10/09/2024. O edital estará disponível e as propostas serão
recebidas a parti de 26/08/2024, no site na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional
de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: www.bonopolis.go.gov.br;
Fone: 62.33931126; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h.
Bonópolis-GO, 23 de agosto de 2024.
RENIA PATRÍCIA DE ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024
O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de
Licitação, designada pelo Decreto Nº 044/2024, torna público aos interessados que
realizará às 09h00min do dia 17 de setembro de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2024,
objetivando AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA AS UNIDADES DE
SAÚDE. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.
Caldas Novas - GO, 23 de agosto de 2024.
ATALINY SOUSA MORAIS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024
O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de Licitação,
designada pelo Decreto Nº 044/2024, torna público aos interessados que realizará às 09h00min
do dia 06 de setembro de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2024, objetivando REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TONERS E CILINDROS PARA AS UNIDADES
DE SAÚDE DE CALDAS NOVAS-GO. A cópia completa do edital disponível no site:
www.caldasnovas.go.gov.br.
Caldas Novas - GO, 23 de agosto de 2024.
ATALINY SOUSA MORAIS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024
O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de
Licitação, designada pelo Decreto Nº 044/2024, torna público aos interessados que
realizará às 09h00min do dia 19 de setembro de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2024,
objetivando AQUISIÇÃO DE SEIS VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
UNIDADES
DE
SAÚDE.
A
cópia 
completa
do
edital
disponível
no
site:
www.caldasnovas.go.gov.br.
Caldas Novas - GO, 23 de agosto de 2024.
ATALINY SOUSA MORAIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 108/2024 e 109/2024, oriundo do Pregão Presencial n.º 023/2023. Objeto:
Contratação de Empresa(s) para Aquisição de Refeições Prontas, tipo buffet americano/self-
service e marmitex. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ:
03.532.661/0001-56. Contratadas: Center Lanches Lanchonete e Restaurante Ltda., CNPJ:
36.455.330/0001-19, no valor de R$ 1.747.928,00. Joaõ Gomes Ferreira - João Breu, CNPJ:
05.301.055/0001-55, no valor de R$ 92.438,50. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de prorrogação de prazos dos Contratos nº 108/2023, 109/2023 e
110/2023, Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025 e Contratos nº 114/2023 e 116/202,
Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025 referente ao Processo de Credenciamento nº 001/2022
tendo como
Contratante o
Fundo Municipal
de Saúde
de Catalão
- Go,
CNPJ:
03.532.661/0001. Todos
os contratos e
respectivos termos
aditivos encontram-se
publicados 
no 
sítio 
oficial 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Catalão:
http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
O Município de Davinópolis, torna público que em virtude da não publicação de
retificação em tempo hábil, a sessão de julgamento será realizada no dia 28/08/2024 as
09:00 hr, a cópia completa do edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede
Administrativa do Município, e pelo site: https://www.davinopolis.go.gov.br.
Davinópolis-GO, 23 de agosto de 2024
IARA PEREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
AGRICULTURA FAMILIAR
O MUNICÍPIO DE EDEALINA - GO, através da Comissão de Processamento e
Julgamento, designada mediante Decreto nº 166/2024 de 05 de julho de 2024, localizada
na Rua 21, Nº S/N, Quadra 04, Setor Centro, Edealina, Estado de Goiás, CEP 75.945-000,
vem tornar público o resultado da HABILITAÇÃO no processo de CHAMAMENTO PÚBL I CO
DE Nº 003/2024, com o seguinte objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios diretamente
de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2024, destinado à
complementação do cardápio, atendendo às necessidades nutricionais previstas pelo
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Educação de Edealina - GO", de acordo com a Ata de Habilitação disponível
no portal da Prefeitura www.edealina.go.gov.br. Quadro de Resumo: HABILITADA a
interessada: COOPERATIVA MISTA DO AGRONEGÓCIO GOIANO - COMAGRO.
Edealina - GO, 23 de agosto de 2024.
PAULENNY SILVA
Presidente da Comissão de Processamento e Julgamento
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, de Instituições Bancárias de Crédito
(IBCs), autorizadas pelo Banco Central do Brasil, com vistas à prestação de serviços de
pagamento dos valores líquidos da folha salarial e outras indenizações a servidores
públicos, ativos e inativos, pensionistas civis e estagiários da Prefeitura Municipal de
Edealina, Fundos Municipais autônomos e do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS,
conforme descrito nos anexos deste edital e segundo os termos e condições nele
constantes, o qual obedece aos critérios estabelecidos nos arts. 196, 197 da Constituição
Federal de 1988, art. 74, IV c/c Art. 79, II, da Lei Federal de nº 14.133/21, de 1º de abril
de 2021, na Instrução Normativa nº 008/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios - TCM-
GO, e suas posteriores alterações, e demais normas pertinentes. LOCAL: RUA 21 Qd. 04.-
CENTRO 
RETIRADA
DO 
EDITAL: 
Na 
sede 
da 
Prefeitura
ou 
no 
site:
https://edealina.go.gov.br/. ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: Na sede da Prefeitura
Edealina-GO, 23 de agosto de 2024.
JHONATAN AMERICO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE FORMOSA, Estado de Goiás, torna público que fará realizar na
sede da Prefeitura situada na Praça Rui Barbosa, nº 208, Centro, Formosa, CEP: 73.801-220,
às 09h00 mim do dia 11 de setembro de 2024, Licitação na Modalidade Concorrência
Eletrônica nº 001/2024, tipo menor preço global, no regime empreitada por preço unitário,
cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para
implantação de sistema de abastecimento de água no assentamento água fria localizado no
Município de Formosa/GO, conforme convênio nº 934398/2022/INCRA, conforme
especificações e condições definidas no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária,
Cronograma Físico-Financeiro e Projeto Padrão, que constituem parte desta concorrência,
regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital.. Os interessados
poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de
08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou
www.portaldecompraspublicas. com.br, tudo na forma das Leis nº 14.133/21,
e
modificações posteriores.
Formosa - GO, 23 de agosto de 2024.
LUCIENE DE SOUZA BERNARDO
Agente de Contratação