DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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192
Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
https://transparencia.caxias.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/contratacoes-diretas 
e
também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão de Contratação, situado Praça
Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma (Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima),
no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).
Caxias (MA), 22 de agosto de 2024.
OTHON LUIZ MACHADO MARANHÃO
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
Processo Adm. nº 4176/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 03 (três)
viaturas tipo caminhonete, de interesse da Prefeitura Municipal de Chapadinha (Convênio
nº
955715/2024)"; 
Abertura:
05/09/2024 
às
08:00h; 
Endereço
Eletrônico
(www.portaldecompraspublicas.com.br). Base Legal: Termos da Lei nº 14.133/2021.
Informações e Consultas: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Chapadinha,
localizado na Av. Presidente Vargas, nº 310, Centro - Chapadinha- MA - CEP: 65.500-000;
E-mail: cplchapadinha2021@gmail.com e Site do Portal da Transparência do Município de
Chapadinha: http://transparencia.chapadinha.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce e
https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento.
Chapadinha/MA, 22 de Agosto de 2024.
LUCIANO DE SOUZA GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O Município de Cururupu (MA), por meio da Secretaria Municipal de
Administração e Serviços Públicos, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na
seguinte modalidade e condições. Modalidade: concorrência. Modo de disputa: Aberto.
Tipo de licitação: Menor preço que será regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal
nº 328/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA BEIRA
MAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CURURUPU - MA. Data e horário
do início da disputa: 12 de setembro de 2024, às 09h30 (nove horas e trinta minutos). Site
para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os
interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas
definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas,
especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação
exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital:
no
site 
do
LICITANET
(www.licitanet.com.br),
PORTAL 
DA
TRANSPARÊNCIA
(https://transparencia.cururupu.ma.gov.br/), 
PNCP: 
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas,
no Setor de Licitação do Município de Cururupu - MA, ou ainda através do e-mail:
cpl.cururupuma@gmail.com.
Cururupu - MA, 22 de agosto de 2024.
GENILDE MATOS MAIA
Secretária Municipal de Fazenda, Planejamento e
Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Processo Administrativo n° 06.1506.0001/2024.
OBJETO: Contratação
de empresa para
fornecimento de
um materiais
permanentes para atender o programa VAAT. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica.
TIPO: Menor Preço por item. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DE
ABERTURA: 06 de setembro de 2024 às 09:00 horas. A sessão publica de julgamento será
realizada eletronicamente no site www.comprasgovernadorluizrocha.com.br no dia e
horário marcados.
Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala de reunião da
CPL, situada à Praça João Gonçalves, s/nº, Centro, Governador Luiz Rocha - MA, de 2ª a 6ª feira,
no horário das 08:00 às 12:00 horas e no portal do Municipio no Endereço eletrônico
http://transparencia.governadorluizrocha.ma.gov.br/ 
no
site
https://www.comprasgovernadorluizrocha.com.br . Esclarecimento adicional no endereço supra,
pelo endereço eletrônico pmglr.licitacao@hotmail.com ou pelo telefone (99) 3561-1134.
Governador Luis Rocha - MA, 22 de agosto de 2024
EDEVAL SILVA BATISTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2024.02.19.0021
OBJETO: "Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica
especializada para o fornecimento de material permanente para as escolas da rede de ensino
de Itapecuru Mirim/MA, visando atender a demanda dos alunos matriculados na Rede
Municipal de Ensino."
D ES P AC H O :
O presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024
trata da seleção da melhor proposta, menor preço por item, conforme descrito no Edital deste
procedimento licitatório.
Considerando o que consta nos autos, em especial nos termos da Lei de Licitações,
do edital, das condições das propostas apresentadas pelas proponentes vencedoras, da
manifestação de regularidade e legalidade apontada pela Controladoria Interna desta Casa,
atendidos os requisitos da legislação, ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento licitatório e o
julgamento levado a efeito pela Pregoeira do objeto licitado por menor preço por item, às
Empresas:
1 - ELETRO WENDEL LTDA inscrita no CNPJ nº 10.401.351/0001-68, vencedora dos
itens 1, 14, 15 e 20 no valor global de R$ 659.830,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil
oitocentos e trinta reais). 2 - S R DE SOUSA LOPES LTDA inscrita no CNPJ nº 25.057.844/0001-08,
vencedora dos itens 2, 3, 4, 13, 16, 17, 19, 21, 22, 25, 28 e 29 no valor global de R$ 805.121,00
(oitocentos e cinco mil cento e vinte e um reais).
3 - J M BARROS NETO inscrita no CNPJ nº 63.574.875/0001-17, vencedora do item
5 no valor global de R$ 5.820,00 (cinco mil oitocentos e vinte reais).
4 - IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 04.966.853/0001-33,
vencedora do item 6 no valor global de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais).
5 - ELITH INFORMÁTICA LTDA inscrita no CNPJ nº 44.450.107/0001-07, vencedora
dos itens 10 e 11 no valor global de R$ 229.085,25 (duzentos e vinte e nove mil e oitenta e cinco
reais e vinte e cinco centavos).
6 - LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA inscrita no CNPJ nº
10.793.812/0003-57, vencedora do item 12 no valor global de R$ 30.440,66 (trinta mil
quatrocentos e quarenta reais e sessenta e seis centavos).
7 - SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 46.344.050/0001-97,
vencedora dos itens 23, 27 e 30 no valor global de R$ 17.348,00 (dezessete mil trezentos e
quarenta e oito mil reais).
Itapecuru Mirim/MA, 20 de Agosto de 2024
HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2024
OBJETO: AVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO. - OBJETO: Registro de preços para
eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
formação continuada para abordagem multidisciplinar na promoção da saúde comunitária
e atenção primária à saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Itinga do Maranhão-MA. A sessão será ADIADA para o dia 06 de
Setembro de 2024, às 14:00. O adiamento se dá em decorrência das publicações não
estarem publicadas em tempo hábil nos Diários Oficiais. A sessão será realizada através do
Portal Licita Itinga, pelo endereço eletrônico www.licitaitingama.com.br, sendo conduzida
pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos
estarão 
disponíveis 
no 
Portal 
da 
Transparência 
do 
Município 
pelo 
endereço
www.itinga.ma.gov.br,
ou
ainda
pelo 
endereço
Portal
Licita
Itinga,
www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
GIDETE FERREIRA DE SOUSA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE ADIAMENTO
OBJETO: AVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2024
- OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada
na prestação de serviços em formação continuada para os profissionais da área da
educação da Secretaria de Educação e Esportes do Município de Itinga do Maranhão-MA .
A sessão será ADIADA para o dia 06 de Setembro de 2024, às 16:00. A sessão será realizada
através do Portal Licita Itinga, pelo endereço eletrônico www.licitaitingama.com.br, sendo
conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de
Apoio. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus
anexos estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço
www.itinga.ma.gov.br,
ou
ainda
pelo 
endereço
Portal
Licita
Itinga,
www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
JONAS MONTEIRO DE SOUSA
Secretário Municipal de Educação e Esportes
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2024
OBJETO: AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2024 - OBJETO:
Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Empresa para Prestação de
Serviços Médicos e Profissionais da Saúde para atendimento das demandas da Secretaria
Municipal de Saúde de Itinga do Maranhão - MA. A sessão será realizada através do Portal
Licita Itinga, pelo endereço eletrônico www.licitaitingama.com.br, sendo conduzida pelo
Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com
data de abertura agendada para 06 de Setembro de 2024 às 09:00. TIPO DE LICITAÇ ÃO :
Menor Preço Por Item. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estarão disponíveis
no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda
pelo endereço Portal Licita Itinga, www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP).
GILDETE FERREIRA DE SOUSA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SEMAD
O município de Junco do Maranhão através da Secretaria Municipal de
Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021 e dos Decretos Municipais, Licitação Pública na modalidade
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, objetivando Registro de Preços para futuras eventuais aquisição com entrega
parcelada de materiais de limpeza e higienização em geral para atender as necessidades do
Município de Junco do Maranhão, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura:
09 de agosto de 2024; horário: às 09h00min (nove horas). O Edital e seus anexos poderão
ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Junco do Maranhão,
disponível em http://www.juncodomaranhao.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-
CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/.
Informações adicionais pelo e-mail: juncolicitacao@gmail.com.
Junco do Maranhão - MA, 22 de agosto de 2024.
FRANCISCO JÚNIOR MEIDEIROS
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N] 53/2024
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide
da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações posteriores,
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o
Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de gás GLP
para atender as demandas das Secretarias Municipais de Presidente Vargas-MA, que será
realizado no dia 09 de setembro de 2024, ás 11:00 horas (horário de Brasília), através do uso
de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro
desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio
XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/Esclarecimentos adicionais
no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs
Presidente Vargas/MA, 21 de Agosto de 2024.
RAVEL DO NASCIMENTO REIS
Pregoeiro Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13/2024
A Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º
14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações posteriores, licitação
na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço por empreitada por preço
global, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO IDOSO LINDALVA
FIGUEIREDO MENDES NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VARGAS/MA. que será realizado no
dia 09 de setembro de 2024, ás 09:00 horas (horário de Brasília), através do uso de
recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro
desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio
XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/Esclarecimentos adicionais
no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
Presidente Vargas/MA, 21 de Agosto de 2024.
RAVEL DO NASCIMENTO REIS
Agente de Contratação