DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082600200
200
Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP
O Município de Confins/MG torna público aos interessados a realização da
Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO R/P nº 008/2024, cujo objeto é AQU I S I Ç ÃO
DE MATERIAIS
MÉDICOS HOSPITALARES/APARELHOS
HOSPITALARES DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. Menor preço por item. Entrega das propostas será até às 09:00hs do
dia 06/09/2024 e abertura às 09:30hs da mesma data. O edital poderá ser adquirido no Link:
https://www.confins.mg.gov.br/portal/editais/1. www.licitardigital.com.br na Plataforma do
Licitar digital e no PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Tel. de contato (31) 3665-7829.
Confins, 26 de agosto de 2024.
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2024
PRC Nº 17/2024
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11, inciso V,
do Decreto Municipal nº 84/2021, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo
Licitatório nº 017/2024 - Pregão Eletrônico nº 005/2024, cujo objeto é aquisição de veículo
tipo van, zero km, adaptado para unidade móvel vacinação (Vacimóvel), para atender à
Secretaria Municipal de Saúde, decorrente da Resolução SES/MG Nº 8.914, de 25 de julho
de 2023, conforme descritivo previsto no item 19 e Anexo I do Edital. Empresa vencedora:
Manupa Comércio Exportação Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados LTDA,
lote 01 (lote único), no valor de R$ 317.500,00 (trezentos e dezessete mil e quinhentos
reais). Conselheiro Lafaiete/MG, 23/08/2024
MÁRIO MARCUS LEÃO DUTRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2024
PROCESSO LICITATORIO N° 131/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE 350 (TREZENTOS E
CINQUENTA) CESTAS BÁSICAS, VISANDO ATENDER À POPULAÇÃO QUE FOI AFETADA POR
FORTE TEMPESTADE E ENCHENTE NO DIA 25/01/2024. O Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e
no site www.licitardigital.com Data: 06/09/2024, às 09:00 Horas
Conselheiro Pena- MG, 23 de agosto de 2024.
NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
PROCESSO DE COMPRA Nº 66/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2024
Credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviços de consultas médicas,
no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos,
Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema de Único de
Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal. Informamos os credenciados até momento:
CONSULTÓRIO MÉDICO SANTA BARBARA LTDA (ginecologista/obstetrícia); SALES MACIEL
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (ortopedia) e SANTANA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (cirurgia geral).
Coronel Fabriciano/MG, 22 de agosto de 2024.
PATRÍCIA CRISTINA FERREIRA SÁ
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Processo de Compra n.° 168/2024 - Processo Licitatório n.° 114/2024
Objeto: Aquisição de fantasia lúdica do Zé Gotinha e Maria Gotinha, para ampla
utilização nas campanhas de multivacinação, ações de promoção da saúde e prevenção de
agravos, a serem executadas pelo setor de Imunização do Departamento de Atenção
Primária a Saúde, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como
fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS, Provenientes do
Governo Estadual. A abertura da sessão pública ocorrerá em 02/09/2024 às 13h00min pelo
endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 21 de agosto de 2024.
DÉBORA KÉSIA SIRIANO SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
Processo de Compra n.° 018/2024 - Processo Licitatório n.° 003/2024
Objeto: Contratação de empresa, para prestação de serviços de digitalização de
documentos, captura automatizada de imagens digitalizadas, capacitação em gestão de
documentos e disponibilização de equipamentos para digitalização, em atendimento ao
Instituto de Previdência dos servidores públicos do Município de Coronel Fabriciano/MG
RPPS/PREVCEL, tendo como fonte de receita, Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de
Administração.
O 
Edital 
encontra-se 
disponível
pelos 
endereços 
eletrônicos
www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública
ocorrerá 
em 
03/09/2024 
às
13h00min 
pelo 
endereço 
eletrônico
https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 22 de agosto de 2024.
PAULO VALADARES DA SILVA
Agente de Contratação
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
Processo de Compra n.° 114/2024 - Processo Licitatório n.° 091/2024
Objeto: Aquisição de materiais permanentes, para proporcionar a ampliação
da capacidade instalada de produção da cozinha comunitária, equipamento público de
Segurança Alimentar, em atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social,
tendo como
fonte de
receita, Transferências
de Convênios
e Outros
Repasses
Vinculados a Assistência Social (Plano de Trabalho - nº 5552/2023 - do Edital de
Credenciamento Público - SEDESE nº 11/2023). Comunicamos que as vencedoras do
referido processo foram as proponentes: Ágil Comercio de Materiais e Equipamentos
Ltda referente ao item 11; Speed Tecnologia Eireli, referente aos itens 01 e 02; Jose
Neymar Mendes Goncalves 06525136628, referente ao item 12; Gomap Comercio de
Moveis e Equipamentos Ltda referente ao item 07; Infinity Opcoes Varejista Lt d a ,
referente aos itens 06 e 10; Formigari Comercio de Moveis Ltda, referente ao item 09;
Macedo & Santos Importacao, Distribuicao e Comercio Ltda referente ao item 05; B9
Bebedouros Industria e Comercio Ltda referente ao item 05 e Davanti Maquinas,
Moveis
e Equipamentos
Industriais
Ltda
referente ao
item
03.
O item
04
foi
fracassado.
Coronel Fabriciano, 21 de agosto de 2024.
PAULO VALADARES DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024
Processo de Compra n.º 150/2024 - Processo Licitatório n.º 115/2024
Objeto: Contratação de empresa, para fornecimento de licença de direito de uso de
sistemas de Gestão de Vale Transporte, para a gestão de valores creditados a título de recarga de
vale transporte aos servidores municipais, com implantação, conversão de dados pré-existentes,
treinamentos, capacitações, manutenção preventiva, corretiva, atendimento/suporte técnico
especializado remoto e presencial, adequações relativas à legislação municipal e com integração
com o sistema da folha de pagamento utilizado pelo município, em atendimento à Secretaria de
Governança de Gestão e Transparência, tendo como fonte receita: Recursos não Vinculados de
Impostos.
O 
Edital 
encontra-se 
disponível
pelos 
endereços 
eletrônicos
www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública
ocorrerá 
em 
10/09/2024 
às
13h30min 
pelo 
endereço 
eletrônico
https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 21 de agosto de 2024.
LUÍS FERNANDO LANA PENA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2024.
Torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 050/2024,
na data de 09/09/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 145/2024, do Tipo Menor
Preço por Item, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
produtos odontológicos, em especial para tratamento de canal, conforme descritos e
especificados no Anexo I do Edital nº 062/2024. Informações no setor de Licitações ou pelo
telefone (32) 3554-2503. O Edital poderá ser retirado no setor de licitações do município
no horário de 08h00min às 11h00min de 13h00min às 17h00min ou junto ao sítio:
www.bll.org.br ou www.ervalia.mg.gov.br. Ervália/MG, 23 de agosto de 2024. Eloísio
Antônio de Castro - Prefeito Municipal.
Ervália/MG, 23 de agosto de 2024.
ELOÍSIO ANTÔNIO DE CASTRO.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO N° 55/2024 REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
O Município de Espinosa - MG, torna público aos interessados do ramo
pertinente, QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE Pregão Eletrônico sob o n°
06/2024, Processo n° 55/2024, do tipo menor preço por item, no regime empreitada por
preço unitário, registro de preços, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS E SUAS FAMÍLIAS,
NA UNIDADE DO CENTRO - DIA, EM ESPINOSA, OFERTADO PELA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE ESPINOSA - MG, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: de 26/08/2024 a 05/09/2024 às 07:30h,
DATA
DE ABERTURA
DA
CONCORRÊNCIA: 05
de setembro
de
2024 às
08:00h.
DISPONIBILIZAÇÃO 
DO
EDITAL, 
ENDEREÇO
ELETRÔNICO 
app.ammlicita.org.br
e
https://licitar.digital. MAIORES INFORMAÇÕES PODEM SER OBTIDAS ATRAVÉS DO E-MAIL:
licitacao.espinosamg2@hotmail.com.
Espinosa - MG, 23 de agosto de 2024.
MILTON BARBOSA LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA
Comunicado De Retificação Do Edital - Processo Licitatório Nº 21/2023 -
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023: O Município de Extrema, através da Comissão
Especial de Licitação, comunica a alteração de itens nos termos de relatório técnico
expedido pela relatório técnico espedido pela Coordenadoria de Fiscalização de Concessões
e Privatizações - CFCOP do Tribunal de Contas do estado de Minas Gerais - TCEMG. Fica
mantida a suspensão "Sine Die", em observância à decisão liminar proferida no âmbito do
Agravo
de
Instrumento
nº 
1.0000.24.041925-9/001
e
Liminar/Sentença
nº
1.0000.24.107104-2/000, pelo egrégio Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
O edital alterado encontra-se disponível Processo Licitatório nº 021/2023 na
modalidade Concorrência Pública nº 001/2023, objetivando a Concessão dos Serviços
Públicos de abastecimento de água potável (SAA) e esgotamento sanitário (SES) do
município de Extrema - MG. O edital alteraddo encontra-se disponível pelo link:
https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/licitacao/processo-licitatorio-no-021-2023-
concorrencia-publica-no-001-2023/.Extrema, 23 de agosto de 2024
CARLOS ALEXANDRE MORBIDELLI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Município de Fortaleza de Minas/MG, CNPJ 18.241.760/0001-56, informa a
todos os interessados que realizará às 09h00min do dia 10/09/2024, em sua sede
administrativa na Rua Santa Cruz, nº 259, a abertura do Processo Licitatório nº 095/2024,
modalidade Pregão Eletrônico nº 09/2024, para a aquisição de 03 veículos, sendo 01 (um)
Veículo Minivan - 7 lugares e 02 (dois) Veículos Passeio - 5 lugares, para atender às
demandas da Secretaria de Saúde do Município de Fortaleza de Minas, conforme condições
e exigências estabelecidas na Resolução SES Nº 9.432, de 24 de abril de 2024 e no Termo de
Referência através da plataforma BLLCompras. E-mail: licitacaoprefmunicipal@gmail.com,
telefone: (35) 3537-1250 ou na sede da Prefeitura Municipal.
Fortaleza de Minas-MG, 23 de agosto de 2024.
JULIANA DOS SANTOS VIDIGAL SILVA
Presidente da Comissão de Licitação