DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
Processo Licitatório nº. 073/2024, Objeto: contratação de empresa para
fornecimento de materiais pedagógicos e esportivos para escolas integradas ao programa
Escola em Tempo Integral, atendendo à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer,
junto ao FME - bens para aquisição de entrega parcelada. Edital no endereço:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da Proposta: 09/09/2024 às 09h00min.
Informações
gerais:
fone
(94)
99117-4026,
www.redencao.pa.gov.br
e
licitacao@redencao.pa.gov.br.
ANDRÉ PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Dispensa Eletrônica Nº 9/2024-044 FMS, publicado em 21 de agosto de 2024,
Seção 3, edição nº 161, página 210
Objeto: Onde se lê: Dispensa Eletrônico nº 9/2024-044 FMS Contratato(a): Areal
T P da Fonseca Alves Eireli Leia-se: Dispensa Eletrônica nº 004/2024 FMS Contratato(a): T
P da Fonseca Alves Eireli
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017-2024-SRP
A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e
equipe de apoio, comunica e torna público que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 90017-2024-SRP, do tipo menor preço por lote, nos termos da Lei nº
14.133/21, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS, OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINÓPOLIS - SEMUSS. Data da
Abertura: 10/09/2024 às 09:00h. Local do certame: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo
e-mail: cplsalinopolis@gmail.com. O Edital poderá ser adquirido, no Portal Nacional de
Contratações
Públicas
(PNCP)
nos
endereços
eletrônicos
www.tcm.pa.gov.br
e
www.compras.gov.br e www.salinopolis.pa.gov.br
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-002.
A Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA, comunica que homologou no dia
23/08/2024, o resultado do Concorrência Eletrônica nº 3/2024-002. Objeto: Contratação de
Empresa de Engenharia Para a Construção do Centro de Reabilitação (CER II), No Município de
Salvaterra/Pa, em Favor da Empresa Vencedora: Pereira & Teixeira Construções Civis e
Reformas em Geral Ltda, CNPJ: 14.766.355/0001-09, pelo valor total de R$ 5.202.551,50 (cinco
milhões, duzentos e dois mil, quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos).
Salvaterra/Pa, 23 de agosto de 2024
CARLOS ALBERTO SANTOS GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 072/2021 - PMSIP/ SMS.
Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: CLEAN LAV
SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ n° 31.204.108/0001-20;
Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência do contrato pelo período de 09/08/2024
a 31/12/2024. Adita-se com o valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), nos mesmos termos
avençados ao Contrato nº 072/2021; Ordenador da Despesa: Sálvio Carlos Freire da Silva/
Secretário Municipal de Saúde/PMSIP; Data de assinatura do contrato: 25 de julho de 2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.08.22.01 - PMSIP/ SMS.
OBJETO: Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS & MENDONÇA LTDA, com CNPJ Nº 27.117.540/0001-
06; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência do contrato nº 2023.08.22.01
pelo período de 22/08/2024 a 31/12/2024, Adita-se com o valor de R$ 209.034,84
(duzentos e nove mil, trinta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Ordenador da
Despesa: Sálvio Carlos Freire da Silva/ Secretário Municipal de Saúde/PMSIP; Data de
assinatura do contrato: 21 de agosto de 2024.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 073/2021 - PMSIP.
Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: G OV T I
CONEXÃO E SOLUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ n° 04.568.900/0001-90; Objeto do Termo
Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência do contrato pelo período de 09/08/2024 a 31/12/2024;
adita-se com o valor de R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais), nos mesmos
termos avençados ao Contrato nº 072/2021: Data de assinatura: 07 de agosto de 2024.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 032/2022 - PMSIP.
Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, e pela empresa: ASP - AUTOMAÇÃO,
SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ n° 02.288.268/0001-04; Objeto
do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato Nº 032/2022, pelo período de
22/08/2024 a 31/12/2024, com o valor de R$ 28.809,97 (vinte e oito mil e oitocentos e nove reais
e noventa e sete centavos); Data de assinatura: 22 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DIRETA 018/2024-SEMSA.
Contratante: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde
CNPJ: 17.556.659/0001-21 Endereço: Avenida Mendonça Furtado, n° 2440, Bairro Aldeia, CEP
68.040-050. Objeto: Locação de Tenda Para Atender as Campanhas do Cta/Sae de Acordo
Com a Programação Anual de Saúde. Valor Total da Contratação: R$ 45.000,00 (quarenta e
cinco mil reais). Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspubcas.com.br.
Data da Sessão de 29/08/2024 horário da fase de lances das 9:30h até 15:30h. Critério de
Julgamento: Menor preço por item. Preferência Me/Epp/Equiparadas: NÃO
Santarém/Pará, 23 de agosto de 2024
ELAINE VITOR DO AMARAL
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024-SEMSA/
Reabertura.
Objeto: Registro de Preço Para a Eventual e Futura Contratação de Empresa
Especializada Para Prestação de Serviço Continuado Especializada em Manutenção
Preventiva e Corretiva de Centrais de Ar Com Fornecimento de Materiais e Peças do
Hospital Municipal de Santarém, Pronto Socorro Municipal e Unidade de Pronto
Atendimento - UPA 24H, conforme especificações constantes no Edital, no endereço
eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Evento de
Reabertura (republicação) com a Contagem de Prazo: Readequação do Edital, Termo de
Referência (retificação) e seus Anexos. Início de entrega das propostas: 27/08/2024 a partir
das 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas:
10/09/2024 às 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santarém/Pa, 23 de agosto de 2024
ELAINE VITOR DO AMARAL
Pregoeira
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R E T I F I C AÇÕ ES
Na publicação divulgada no dia 17/07/2024 no DOU Edição n° 3, página 257,
seção 3. Onde se lê: 1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°029/2024 - Pregão Eletrônico
n°013/2023. Prorrogação de vigência: 09/07/2024 a 31/12/2024. Leia-se: 1° Termo Aditivo
de Prazo do Contrato n°029/2024 - Pregão Eletrônico n°013/2023. Prorrogação de vigência:
17/07/2024 a 31/12/2024.
Na publicação divulgada no dia 17/07/2024 no DOU Edição n° 3, página 257,
seção 3. Onde se lê: 1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°037/2024 - Pregão Eletrônico
n°013/2023. Prorrogação de vigência: 09/07/2024 a 31/12/2024. Leia-se: 1° Termo Aditivo
de Prazo do Contrato n°037/2024 - Pregão Eletrônico n°013/2023. Prorrogação de vigência:
10/08/2024 a 31/12/2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2024 - SEMINFRA
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DO
SERVIÇO
DE
EXECUÇÃO
DO
PROGRAMA
HABITACIONAL MINHA CASA MINHA VIDA MAPIRI NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NO
ESTADO DO PARÁ. Data de recebimento da documentação: a partir de 26 de Agosto de
2024, orientações conforme edital. Data da Sessão Pública: 09 de Setembro de 2024.
Horário: 10:00 h. site: https://www.gov.br/compras. Informações gerais: O edital está
disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br.
Santarém (PA), 26 de Agosto de 2024.
FRANCISCO NÉLIO AGUIAR DA SILVA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 2/2024-SEMINFRA
A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da
Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar.
Acolho o julgamento da comissão de Licitação da CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 002/2024-
SEMINFRA, Objeto: Pavimentação Urbana no Bairro Caranazal no Município de Santarém-
PA. Tendo como vencedora a empresa: MEGA ENGENHARIA & OPERACOES LTDA, no valor
de R$ 2.348.992,68 (dois milhões, trezentos e quarenta e oito mil, novecentos e noventa
e dois reais e sessenta e oito centavos).
Santarém, 6 de Agosto de 2024.
DANIEL GUIMARÃES SIMÕES
Secretário Municipal de Infraestrutura
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2024 de VALOR para Contratação de empresa
no ramo de engenharia para prestação de serviços comuns de natureza frequentes para
manutenção preventiva, corretiva, reforma e conservação em prédios do CRAS, incluindo
material e mão de obra visando atender a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência
Social. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ EMUNA COMERCIO DE
MOBILIARIO LTDA-EPP. O valor inicial do contrato é de R$ 616.590,00 (seiscentos e
dezesseis mil quinhentos e noventa reais); com a reprogramação, o Contrato Nº 022/2024
- SEMTRAS passa a ter o valor acrescido em R$ 70.915,12 (setenta mil novecentos e quinze
reais e doze centavos); onde o valor total passará a ser de R$ 686.640,16 (seiscentos e
oitenta e seis mil seiscentos e quarenta reais e dezesseis centavos). Fundamentação: e Art.
65, inciso II, alínea "d" da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024-SEMTRAS
Registro de Preços para contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS. Assinatura da Ata: 12/08/2024. Vigência: 12
(doze) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
- FAMEP. Empresa adjudicada e homologada: BRANCO E CORREA, CNPJ 03.751.669/0001-
03, com valor global de R$ 172.510,28; C W DE ALMEIDA JUNIOR, CNPJ 52.831.247/0001-
53, com valor global de R$ 365.598,00 (trezentos e sessenta e cinco mil e quinhentos e
noventa e oito reais); CERES DA COSTA CHAVES, CNPJ 36.182.309/0001-97, R$ 159.489,00
(cento e cinquenta e nove mil e quatrocentos e oitenta e nove reais); G S COLARES
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 39.774.154/0001-76, com valor global de R$ 747.264,48
(setecentos e quarenta e sete mil, duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito
centavos); J S LIMA COMERCIO LTDA, CNPJ 21.387.438/0001-44, com valor global de R$
323.196,00 (trezentos e vinte e três mil e cento e noventa e seis reais); N.S DISTRIBUIDORA
DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 35.946.280/0001-00, com valor global de R$
86.314,00 (oitenta e seis mil e trezentos e quatorze reais). A ata com os preços e demais
especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br
Celsa Maria Gomes de Brito Silva Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2024-SEMTRAS
Ata de Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA PISCINA DO CCI COM
FORNECIMENTO
DE
MÃO-DE-OBRA,
MATERIAIS,
PRODUTOS
QUÍMICOS
E
EQUIPAMENTOS. Assinatura da Ata: 22/08/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da
sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP. Empresa
adjudicada e homologada: AMMER SERVICOS EIRELI, CNPJ 28.471.333/0001-18, com o
valor global de R$ 35.999,76 (trinta e cinco mil e novecentos e noventa e nove reais
e setenta e seis centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se
disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br Celsa Maria Gomes de Brito
Silva Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
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