DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
horas e a sessão pública de recebimento e julgamento da documentação para Habilitação e
Projeto de Venda será no dia 17 de setembro de 2024, às 09h (nove horas), na sede da
Prefeitura Municipal de Angicos na sala de Licitação e Contratação, o edital e seus anexos está
disponível de segunda a sexta feira, no horário das 8:00 às 14:00 horas, na sede da Prefeitura,
sito a Av. Sen. Georgino Avelino, 118, Centro, Angicos/RN CEP: 59.515-000 e na página
www.angicos.rn.gov.br-(https://www.angicos.rn.gov.br/index.php/editais1) EDITAIS 2024;
Informações
pelo
telefone
(0**84) 
9
9430-0421
e
pelo
e-mail:
licitacoesangicos@gmail.com.
Angicos-RN, 20 de agosto de 2024.
TONYZETTE DARLYTON DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ
EXTRATO DO CONTRATO N° 208/2024
PROCESSO Nº 2024.03.07.0066
CHAMADA PÚBLICA (CREDENCIAMENTO) Nº 003/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ASSÚ/RN
CONTRATADO: E.I.A. CLÍNICA MÉDICA E ANÁLISES CLÍNICAS LTDA - CNPJ nº
15.377.894/0001-00
OBJETO: Prestação
de Serviços
de Diagnósticos
Laboratorial de
Citopatologia e
Anatomopatologia aos usuários do SUS, conforme os termos e condições estabelecidas no
Termo de Referência deste edital em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Assú/RN
e segundo a organização e nomenclatura da "Tabela de Procedimentos, Medicamentos,
Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS".
VIGÊNCIA: 19/08/2024 A 31/12/2024
VALOR GLOBAL: R$ 12.543,00 (doze mil quinhentos e quarenta e três reais).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - SRP
OBJETO: Aquisição de material esportivo. Disponibilização do Edital: a partir da data de
publicação deste extrato, na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema
eletrônico. Data da Sessão Pública: 09/09/2024 às 09 horas.
Assú-RN, 22 de agosto de 2024.
ANA EDERLINDA DE OLIVEIRA PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N° 005 AO CONTRATO N° 087/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
Contratante: MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN. Contratada: R N CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 07.555.440/0001-54. Objeto: alterar a vigência do contrato
087/2022, para 11 de Fevereiro de 2025 (11/02/2025), nos moldes do art. 57, II, da Lei
Federal 8.666/93, objeto da Tomada de Preços nº 001/2022, celebrado em 17/05/2022.
Baía Formosa/RN, 15 de Agosto de 2024. Pela contratante: CAMILA VERAS DE MELO
CAVALCANTI. Pela contratada: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO ARAUJO JUNIOR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.031/2024
O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de seu
Pregoeiro instituído pela Portaria nº. 1.168, de 01 de julho de 2024, comunica aos
interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do
tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e
eventual contratação de serviços de locação de máquinas pesadas conforme especificações
constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência.
A sessão se dará às 09:00 horas (horário local) do dia 10 de setembro de 2024,
através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e
decreto federal n° 11.462/23. Port. nº 1.168/2024 - PMCN.
Currais Novos-RN, 21 de agosto de 2024
FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2024
A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que
no dia 06 de setembro de 2024, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº028/2024, do tipo MENOR PREÇO - OBJETO: Formação de registro de preços
para fornecimentos de MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, destinados atender as demandas
das Secretarias pertencentes à Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme
especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência) e demais
condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.
LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: 26 de agosto de 2024 às 08h15min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS:
06 de setembro de 2024 às 08h15min.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro
- Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites:
https://bnc.org.br/ 
http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes 
ou
https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=663
Felipe Guerra/RN, 23 de agosto de 2024.
WILEANO LEITE DE GÓIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - EXCLUSIVO PARA MEI, ME E EPP - REGISTRO DE
PREÇOS PARA COMPRAS
A Prefeitura Municipal de Florânia/RN torna público para todos os interessados
que o Pregão Eletrônico Nº 016/2024, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual
aquisição de equipamentos da saúde e material odontológico, encontra-se publicado e sua
sessão eletrônica será aberta às 08H:30 (horário de Brasília/DF) do dia 05/09/2024.
O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, email: licitacao@florania.rn.gov.br, celular: (84)
99991-2212 ou na sede da Prefeitura Municipal de Florânia/RN, no horário das 07H:00 às
13H:00 de segunda a sexta feira.
Florânia-RN, 23 de agosto de 2024.
AYRTON ROOSEVELT AZEVEDO DE MEDEIROS
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 21/2024
A Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, através da Comissão de Licitação,
torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº
021/2024, cujo objeto é: Contratação de empresa para executar o projeto de
Pavimentação em Bloco Intertravado de Estrada Vicinal na Comunidade Filgueira, no
município de Lagoa Nova/RN.
O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no
site: 
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
http://www.lagoanova.rn.gov.br, 
E-mail:
cpl@lagoanova.rn.gov.br e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal
de Lagoa Nova/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira.
A sessão eletrônica será aberta às 09h01 (horário de Brasília) do dia
10/09/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone:
(084) 3437-2223.
Lagoa NovaRN, 20 de agosto de 2024.
JOSÉ FLÁVIO CARDOSO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 050225/2024: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUPERFICIAL
NA LADEIRA DO JOQUINHA NO MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS/RN.
Em cumprimento ao disposto na Lei Pertinente, ADJUDICO o resultado do
processo supramencionado da Prefeitura de Monte das Gameleiras/RN, cujo objeto é o
supracitado, conforme especificações constantes na Ata de Julgamento, em sessão
finalizada 
nesta 
data,
disponibilizada 
nos 
autos 
do 
processo
e 
no 
sítio
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Destarte, ADJUDICO a Concorrência Eletrônica nº. 001/2024, em favor da
empresa infra mencionada: SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ:
49.572.307/0001-56 - ITEM 1, VALOR: R$ 288.895,33 (duzentos e oitenta e oito mil e
oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e três centavos).
Monte das Gameleiras-RN, 16 de maio de 2024.
JAILTON FELIX DE PONTES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 27/2024. Processo Administrativo n° 160/2023. Pregão n° 01/2024. Objeto:
Aquisição de materiais gráficos infláveis, móveis, equipamentos, itens esportivos, kits
profissionalizantes e kits de higiene destinados a execução do Projeto Social em unidades
habitacionais do Conjunto Jardim das Palmeiras, localizado no Bairro Dom Jaime Câmara no
Município de Mossoró. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ:
44.647.481/0001-05. 
Contratada: 
Dional 
Distribuidora
de 
Produtos 
LTDA 
CNPJ:
40.061.199/0001-82. Valor: R$ 13.787,04 (treze mil e setecentos e oitenta e sete reais e
quatro centavos). Vigência
do contrato: 06 (seis) meses.
Período: 22/08/2024 a
22/02/2025. Data da assinatura do contrato: 22/08/2024.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Pregão Eletrônico Nº 06/2024-SMS
Processo Administrativo 78/2024. Objeto: Registro de Preços objetivando a futura aquisição
de Material de Limpeza, higiene e descartáveis para atender as necessidades das unidades
pertencentes à Secretaria de Saúde. ARP Nº 33/2024-SMS - J T COMERCIO DE PRODUTOS
DE LIMPEZA EIRELI - CNPJ: 28.445.637/0001-00, com o valor total de R$ 3.096.730,00
Assina pelo Fornecedor: JÂNIO AUGUSTO MEDEIROS GOMES. ARP Nº 34/2024-SMS - H. C.
CORDEIRO - CNPJ: 20.755.100/0001-35, com o valor total de R$ 50.710,00 Assina pelo
Fornecedor: HILTON COSTA CORDEIRO. ARP Nº 35/2024-SMS - MAIS ESTOQUE COMÉRCIO
E DISTRIBUIDORA EIRELI - CNPJ: 31.202.451/0001-35, com o valor total de R$ 836.068,00
Assina pelo Fornecedor: GIULIANA PAULA SOUSA DE OLIVEIRA. Data da Assinatura:
15/08/2024 - Vigência: 12 meses. Assina pelo órgão Gerenciador: JACQUELINE MORGANA
DANTAS MONTENEGRO - Secretária do Fundo Municipal de Saúde.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Pregão Eletrônico Nº 08/2024-SMS
Processo Administrativo 150/2024. Objeto: Abertura de Processo Licitatório para Registro
de Preços objetivando a futura aquisição de Insulinas para atender aos usuários do SUS
que delas necessitam. ARP Nº 35/2024-SMS, NNMED - DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 15.218.561/0001-39, com o valor total de
R$ 337.380,00 Assina pelo Fornecedor: NEILTON NEVES DOS SANTOS Data da Assinatura:
21/08/2024. ARP Nº 36/2024- SMS, NOVO NORDISK FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA -
CNPJ: 82.277.955/0007-40, com o valor total de R$ 1.240.400,00 Assina pelo Fo r n e c e d o r :
ORDILEI MESSIAS MACIEL. ARP Nº 37/2024-SMS, ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA - CNPJ: 04.307.650/0012-98, com o valor
total de R$ 2.219.400,00 Assina pelo Fornecedor: DOUGLAS DOS SANTOS GAMA - Vigência:
12 meses. Assina pelo órgão Gerenciador: JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEG R O
- Secretária do Fundo Municipal de Saúde.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Pregão Eletrônico Nº 11/2024-SEMAD
Processo Administrativo 36/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para
eventual e futuro fornecimento contínuo de material de limpeza, copa, cozinha e
descartáveis para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Mossoró. ARP Nº
15/2024-SEMAD -DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ: 40.061.199/0001-82,
com o valor total de R$ 1.231.767,70 Assina pelo Fornecedor: Raissa Rabelo Ferreira; ARP
Nº 16/2024-SEMAD - H. C. CORDEIRO - CNPJ: 20.755.100/0001-35, com o valor total de R$
233.498,13 Assina pelo Fornecedor: Hilton Costa Cordeiro; ARP Nº 17/2024-SEMAD - J T
COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI -CNPJ: 28.445.637/0001-00, com o valor total
de R$ 567.831,25 Assina pelo Fornecedor: Jânio Augusto Medeiros Gomes; ARP Nº
18/2024-SEMAD - MAIS ESTOQUE COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI - CNPJ:
31.202.451/0001-35, com o valor total de R$ 659.242,86 Assina pelo Fornecedor: Giuliana
Paula Sousa de Oliveira; ARP Nº 19/2024- SEMAD - NATURE MAX INDUSTRIA E COMERCIO
DE PRODUTOS NATURAIS E COSMETICOS LTDA - CNPJ: 37.627.260/0001-00, com o valor
total de R$ 504.650,67 Assina pelo Fornecedor: Camila Cruz Feitosa; ARP Nº 20/2024-
SEMAD - TTM COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 47.089.187/0001-05, com o valor total
de R$ 9.369,30 Assina pelo Fornecedor: Francisco Lindomar Sales Celestino. Data da
Assinatura: 14/08/2024 Vigência: 12 meses. Assina pelo órgão Gerenciador: Luana Lorena
de Souza Lima - Secretária da Secretaria Municipal de Administração.

                            

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