DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Aditivo nº 02/2024 - Contrato Nº 162/2021, Dispensa nº 58/2021. Objeto: Promover a
renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal
de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Maria Lucia Freire da Silva - CPF:
851.XXX.XXX-49. Vigência: 21/07/2022 a 21/07/2023. Data da assinatura: 21/07/2022.
Dando publicidade extemporânea ao ato administrativo já realizado.
Aditivo nº 03/2024 - Contrato Nº 06/2023, oriundo Concorrência nº 02/2023-SMS. Objeto:
Promover a prorrogação contratual pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: WSC - Empreendimentos e
Construções LTDA - CNPJ: 03.231.417/0001-53. Vigência: 12/08/2024 a 12/02/2025. Data
da assinatura: 12/08/2024.
Aditivo nº 02/2024 - Contrato nº 06/2023, oriundo Concorrência nº 02/2023-SMS. Objeto:
Presente aditivo consiste no acréscimo de 3,66% do valor original do contrato. Contratante:
Fundo
Municipal
de
Saúde
-
CNPJ:
11.965.996/0001-96.
Contratada:
WSC
-
Empreendimentos e Construções LTDA - CNPJ: 03.231.417/0001-53. Valor: 133.937,76
(cento e trinta e três reais, novecentos e trinta e sete reais e setenta e seis centavos). Data
da assinatura: 12/08/2024.
Aditivo nº 04/2024 - Contrato Nº 182/2021, oriundo Concorrência nº 03/2021. Objeto:
Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses.
Contratante:
Secretaria Municipal
de Infraestrutura
- CNPJ:
44.647.481/0001-05.
Contratada: A & C Construções e Serviços LTDA - CNPJ 04.693.484/0001-52. Vigência:
12/08/2024 a 12/08/2025. Data da assinatura: 12/08/2024.
Aditivo nº 04/2024 - Contrato Nº 182/2021, oriundo Concorrência nº 03/2021. Objeto:
Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses.
Contratante:
Secretaria Municipal
de Infraestrutura
- CNPJ:
44.647.481/0001-05.
Contratada: A & C Construções e Serviços LTDA - CNPJ 04.693.484/0001-52. Vigência:
12/08/2024 a 12/08/2025. Data da assinatura: 12/08/2024.
Aditivo Acnº 02/2023 - Contrato Nº 165/2021, oriundo Pregão nº 50/2020. Objeto: Promover
a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de
Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Mossoró Gráfica & Impressões LTDA - CNPJ:
15.335.874/0001-77. Valor: R$ 241.960,50 (duzentos e quarenta e um mil, novecentos e
sessenta reais e cinquenta centavos). Vigência: 22/07/2023 a 22/07/2024. Data da assinatura:
21/07/2023. Dando publicidade extemporânea ao ato administrativo já realizado.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SMS
Processo Administrativo 78/2024. Objeto: Registro de Preços objetivando a
futura aquisição de Material de Limpeza, higiene e descartáveis para atender as
necessidades das unidades pertencentes à Secretaria de Saúde. Adjudicado e Homologado
por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE em 15/08/2024. Valor Global: R$ 3.983.508,00 (três milhões e novecentos e oitenta
e três mil e quinhentos e oito reais). Empresas: J T COMERCIO DE PRODUTOS DE LIM P EZ A
EIRELI - CNPJ: 28.445.637/0001-00, com o valor total de R$ 3.096.730,00; H. C. CORDEIRO
- CNPJ: 20.755.100/0001-35, com o valor total de R$ 50.710,00; MAIS ESTOQUE CO M É R C I O
E DISTRIBUIDORA EIRELI - CNPJ: 31.202.451/0001-35, com o valor total de R$ 836.068,00.
Lotes fracassados: 11, 13, 14 e 15.
Mossoró-RN, 22 de agosto de 2024.
JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-SMS
Processo Administrativo 150/2024. Objeto: Abertura de Processo Licitatório para
Registro de Preços objetivando a futura aquisição de Insulinas para atender aos usuarios do
SUS que delas necessitam. Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS
MONTENEGRO - Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 21/08/2024. Valor Global: R$
3.797.180,00 (três milhões e setecentos e noventa e sete mil e cento e oitenta reais). Empresas:
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA - CNPJ:
04.307.650/0012-98, com o valor total de R$ 2.219.400,00, NNMED - DISTRIBUI Ç ÃO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 15.218.561/0001-39, com o
valor total de R$ 337.380,00 e NOVO NORDISK FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA - CNPJ:
82.277.955/0007-40, com o valor total de R$ 1.240.400,00. Item 01 (um) foi fracassado.
Mossoró-RN, 23 de agosto de 2024
JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-SEMAD+
Processo Administrativo 36/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de
Preços para eventual e futuro fornecimento contínuo de material de limpeza, copa, cozinha
e descartáveis para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Mossoró.
Adjudicado e Homologado por LUANA LORENA DE SOUZA LIMA - Gestora da SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO em 14/08/2024. Valor Global: R$ 3.206.359,91 (três
milhões e duzentos e seis mil e trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e um
centavos). Empresas: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ: 40.061.199/0001-
82, com o valor total de R$ 1.231.767,70; H. C. CORDEIRO - CNPJ: 20.755.100/0001-35, com
o valor total de R$ 233.498,13; J T COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - CNPJ:
28.445.637/0001-00, com o valor total de R$ 567.831,25; MAIS ESTOQUE COMERCIO E
DISTRIBUIDORA EIRELI - CNPJ: 31.202.451/0001-35, com o valor total de R$ 659.242,86;
NATURE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS E COSMETICOS LTDA -
CNPJ: 37.627.260/0001-00, com o valor total de R$ 504.650,67; TTM COMERCIO E SERVICOS
LTDA - CNPJ: 47.089.187/0001-05, com o valor total de R$ 9.369,30.
Mossoró-RN, 22 de agosto de 2024
LUANA LORENA DE SOUZA LIMA
Gestora da Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-SMS
Processo Administrativo nº 163/2024. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Futura e
eventual aquisição de equipamentos e mobiliário médico-hospitalares para atender as
necessidades de todas as unidades que fazem parte da secretaria de Saúde do município
de Mossoró. Propostas: Entrega até 09/09/2024, às 08h59. Abertura da Sessão em
09/09/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no
referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.
Mossoró-RN, 22 de agosto de 2024
ANTÔNIO ÍTALLO LOPES DE LIMA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-SMS
Processo Administrativo nº 172/2024. Tipo: Menor preço Por item. Objeto:
Aquisição de Medicamentos Injetáveis para dar continuidade nos procedimentos de
urgência nas Unidades de Pronto Atendimento - (UPA´S), e demais unidades ligadas a
Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Propostas: Entrega até 12/09/2024, às
08h59.
Abertura
da
Sessão
em
12/09/2024
às
09:00hs
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
disponível
no
referido
site
e
www.prefeiturademossoro.com.br.
Mossoró-RN, 22 de agosto de 2024
JOÃO SABINO DE MOURA NETO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-SMS
Processo Administrativo nº 173. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Aquisição de
material de expediente a fim de abastecer a Secretaria Municipal de Saúde de
Mossoró/RN. Propostas: Entrega até 12/09/2024, às 08h59. Abertura da Sessão em
12/09/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no
referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.
Mossoró-RN, 23 de agosto de 2024
NATHAN FERNANDES LOPES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 - MUNICÍPIO DE PARELHAS/RN
PROCESSO 3.800/2024
O Município de Parelhas/RN através de seu (ua) Presidente da CPL (a) e equipe de
apoio, torna público que às 08:00 horas do dia 09/09/2024 realizará licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2024, tendo como objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
(ESTRADAS VICINAIS) DESTINADAS AO ESCOAMENTO PRODUTIVO DO MUNICÍPIO DE
PARELHAS/RN, conforme especificações estabelecidas no Projeto básico, edital e seus Anexos.
O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site
Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/ .
Horário: 08h00min, como também no site oficial www.parelhas.rn.gov.br. E-mail
licitacao@parelhas.rn.gov.br
Parelhas-RN, 22 de agosto de 2024.
NÁDIA NÉRI DE OLIVEIRA MACÊDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E RECURSOS HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024/SESAD
O Município de Parnamirim, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que
realizará licitação, na modalidade pregão eletrônico, exclusivo para microempresas e
empresas de pequeno porte, cujo objeto é Aquisição de Mobiliário, para atender as
necessidades da Coordenadoria de Unidade de Vigilância e Zoonoses (CVZ), coordenação
pertencente ao Departamento de Vigilância e Saúde/DVS, da Secretaria Municipal de Saúde
de Parnamirim/RN. A sessão de disputa será no dia 12 de setembro de 2024, às 10:00
horas, horário de Brasília.
O
Edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
site:
https://www.gov.br/compras - UASG: 930469. Informações poderão ser obtidas pelo
Telefone: (84) 3645-3303.
Parnamirim-RN, 21 de agosto de 2024.
AYLEIDE SAHVEDRO T. E S. DE LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17061401/2024; ATA N° 128/2024; ORIGEM: PREGÃO
ELETRÔNICO N° 6/2024-0033; Contratante: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros;
Contratada: Moises Nunes De Morais 08211295466/CNPJ: 15.865.698/0001-85; OBJETO: A
presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços gráficos, a fim de atender a demanda dos eventos
culturais realizados pela Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN. VALOR TOTAL: R$
348.438,00 (Trezentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e trinta oito reais). VIGÊNCIA:
14 de agosto de 2024 a 14 de agosto de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento
- Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Moises Nunes de Morais
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17061401/2024; ATA N° 127/2024; ORIGEM: PREGÃO
ELETRÔNICO N° 6/2024-0033; Contratante: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros;
Contratada:
Elizangela Alyne
De
Queiroz
Fernandes Filgueira
00975977407/CNPJ:
33.441.737/0001-07; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a
eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, a fim de
atender a demanda dos eventos culturais realizados pela Prefeitura Municipal de Pau dos
Ferros/RN. VALOR TOTAL: R$ 111.005,00 (cento e onze mil e cinco reais). VIGÊNCIA: 14 de
agosto de 2024 a 14 de agosto de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita
Municipal; Representante Da Contratada: Elizangela Alyne de Queiroz Fernandes Filgueira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 03060202/2024/ATA N° 096/2024; ORIGEM: PREGÃO
ELETRÔNICO N° 6/2024-0026; Contratante: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros;
Contratada: GM Comercio E Servico LTDA/CNPJ: 40.001.712/0001-40; OBJETO A presente
Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de aparelhos de ar
condicionados, a fim de atender a demanda das Secretarias Municipais de Governo,
Educação, Saúde e Desenvolvimento Social. VALOR TOTAL: R$ 242.093,18 (duzentos e
quarenta e dois mil e noventa e três mil, e dezoito centavos); VIGÊNCIA: 25 de julho de
2024 a 24 de julho de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita
Municipal; Representante Legal Da Contratada: Geraldo Vidal da Nóbrega Junior
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2024 - PE
Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição
gradativa e eventual de Tecidos, Aviamentos, Material para artesanato e armarinho em
geral, visando atender aos diversos departamentos atendendo as necessidades das
Secretarias Municipais do Município de Portalegre/RN. A sessão pública será realizada
no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da
publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 05 de setembro de
2024. Informações: www.portalegre.rn.gov.br.
PORTALEGRE/RN, 23 de agosto de 2024.
EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Pregoeiro
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