DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082600242
242
Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Caio Henrique Araujo Salgado "Oficina de Produção Audiovisual" R$9.602,67
Charles Rodrigo dos Santos "Holambra:
Uma história de sucesso" R$
7.750,00
Daiane Gonçales da Silva "Holambra Querida" R$3.601,17
Denise Paula dos Santos "Rua dos Guarda Chuvas Coloridos" R$3.061,17
Gabriel Koedooder Ribeiro da Silva "Alameda Mauricio de Nassau: lar do
turismo holambrense" R$7.750,00
Isabella Finarde Souza Lima "Moinho Povos Unidos" R$3.061,17
João 
Luiz 
van 
Ham 
Mello
"Olhar 
para 
o 
patrimônio: 
Holambra"
R$15.386,96
Lais Martins Ramos "Holambra e sua Beleza" R$3.061,17
Mariana Barbosa "Moinho Povos Unidos: história, cultura e economia" R$3.061,17
Paulo Mucheroni LTDA "Descobrindo Holambra- Flores, Cores e Cultura" R$15.386,96
Pedro Silva "Deck do Amor: tradição parisiense em um cenário holambrense" R$3.061,17
Vitor Prado Rodrigues Azenha "Holambrasil" R$6.238,60
NÃO SELECIONADOS
Xavier Gerenciamento de Dados e Redes Ltda; Rafael Louredo; Matheus Serafim Ferreira
Holambra, 23 de agosto de 2024.
ALESSANDRA CARATTI
Diretora de Turismo e Cultura
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 038/2024. Ata nº 213/2024
- Contratante - Município de Holambra - Edital - 038/2024- Empresa Detentora da Ata:
MANUPA COM., EXP., IMP. DE EQUIP. E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI - cujo o objeto -
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS, TIPO A, SIMPLES
REMOÇÃO, DESTINADAS AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES. - Valor Global da Ata - R$ 500.800,00 (quinhentos mil e oitocentos reais); Vigência
- 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 23/08/2024. Holambra, 23 de
agosto de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 069/2024
A presente licitação tem por objeto, o Registro de preços para a Contratação de
Empresa para a Prestação de Serviços de Acolhimento de Idosos, para a Secretaria
Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes do Termo de
Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA:
06/09/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço.
MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim.
LINK: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 070/2024
A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de
Gêneros Alimentícios, para a Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo, conforme
especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/09/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA
ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 071/2024
A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de
Concreto Usinado e Emulsão Asfáltica, para a Secretaria Municipal de Obras e Engenharia,
conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como
Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/09/2024 às 09h00 (horário de Brasília).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não.
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 072/2024
A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Contratação de
Empresa para o Fornecimento de Gases Medicinais e Extensores para Cateter de Oxigênio e
Locação de Reguladores de Pressão, Fluxômetros e Cilindros de Oxigênio, para Secretaria
Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra
este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/09/2024 às 09h00 (horário de
Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não.
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br
Iaras, 23 de agosto de 2024.
MARCOS JOSÉ ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
Edital Nº 49/2024 - Processo Administrativo Nº P4746/2024
A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do
Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se
público que se acha aberta licitação cujo objeto: Aquisição de 01 veículo para atender as
necessidades da Guarda Civil Municipal, conforme demanda 056240, conforme exigências e
demais especificações contidas no termo de referência e anexos deste edital. O prazo de
entrega das propostas eletrônicas é de 27/08/2024 até o dia 09/09/2024 às 09h10min,
sendo que a sessão será no mesmo dia e horário, pela página virtual do ComprasBR
(http://www.comprasbr.com.br). O edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual
do ComprasBR e no www.ibiuna.sp.gov.br/. Informações pelo telefone (15) 3248-9905.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 - SRP
Edital Nº 52/2024 - Processo Administrativo Nº P4317/2024
A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do
Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se
público que se acha aberta licitação cujo objeto: Contratação de empresa para locação de
veículos para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal, conforme exigências e
demais especificações contidas no termo de referência e anexos deste edital. O prazo de
entrega das propostas eletrônicas é de 28/08/2024 até o dia 11/09/2024 às 09h10min,
sendo que a sessão será no mesmo dia e horário, pela página virtual do ComprasBR
(http://www.comprasbr.com.br). O edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual
do ComprasBR e no www.ibiuna.sp.gov.br/. Informações pelo telefone (15) 3248-9905.
EDSON LUIZ SOARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
A Prefeitura Municipal de Ipuã, comunica que encontra-se ABERTO o Processo
nº 089/2024, Pregão Eletrônico nº 025/2024, cujo objeto é a aquisição de 05 (cinco)
veículos do tipo ônibus, 0 (zero) km, ano/modelo 2024, para atender as demandas de
transporte de alunos do município e agregar na modernização da Frota Municipal, através
da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme especificações contidas no Edital
e seus anexos. O Edital encontra-se no site: https://www.ipua.sp.gov.br/portal/editais/1. A
sessão pública será via www.licitamaisbrasil.com.br com início às 09h:00min no dia
05/09/2024. Mais informações: pregao@ipua.sp.gov.br. Fica sem efeito a publicação da
edição nº 160, de 20 de agosto de 2024, página 261.
Ipuã/SP, 22 de agosto de 2024.
ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA
Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2024
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-
CONDICIONADO
ATRAVÉS
DE
EMENDA PARLAMENTAR
IMPOSITIVA
N.º
66
PARA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL; AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-
CONDICIONADO PARA OS SETORES DA SECRETARIA DE FINANÇAS COM RECURSOS
FEDERAIS DO PROJETO PNAFM III - (PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO
ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS). SECRETARIA MUNICIPAL DE
FINANÇAS. EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
(EPP) - CONTRATO. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.http://comprasbr.com.br, DATA DO
INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 28/08/2024, DATA E HORA DA
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/09/2024 às 09h30min. A íntegra do edital ficará
disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão
Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 28/08/2024.
Itapetininga, 22 de agosto de 2024.
RUBENS FLORA NETO
Departamento de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 271/2023, REFERENTE À
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023, PROCESSO Nº 408/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução do sistema de prevenção e
combate à incêndio do Centro de Hemodiálise do município de Itapira/SP. As partes de
comum acordo, conforme Ofício da Secretaria de Obras resolvem prorrogar a execução
contrato nº0271/2023, com fundamento no artigo 57, § 1o inciso II, da Lei Federal n.
8.666/93. CONTRATADA: FIREFIGHTER SOLUÇÕES CONTRA INCÊNDIO LTDA - EPP. Data de
assinatura: 08 de Agosto de 2024. Vigência: 120 dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da
licitação em epígrafe que tem como objeto a Aquisição de alimentos perecíveis para a
merenda escolar da Rede Municipal e Estadual de Educação do Município de Itápolis, a fim de
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. DATA DE ABERTURA DA
SESSÃO PÚBLICA: 05 de Setembro de 2024 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-
licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente
através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal
Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.
VLADIMIR DO CARMO REGGIANI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 51/2024 - PROCESSO Nº. 855/2024 - CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITARIRI
- CONTRATADA: USS CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa com
fornecimento de materiais e mão de obra, objetivando a execução da pavimentação
asfáltica e serviços correlatos nas Ruas Três (parte) e Quatro (parte), do Loteamento
Estância dos Eucaliptos e nas Avenidas Marginal Trinta (parte) e Marginal Trinta e Um
(parte) do Loteamento Jardim Letícia, neste Município. VALOR TOTAL: R$ 1.700.000,00 (um
Milhão e Setecentos Mil Reais). DATA DA ASSINATURA: 20/08/2024; MODALIDADE:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº. 006/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da
assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021. PRAZO DE
EXECUÇÃO: 06 (seis) meses), a partir da ordem de serviço. PRAZO D VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a partir da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Verba nº. 10 - Infraestrutura,
Serv. Urb, e Rurais e agri -00.15.451.0008- Infraestrutura, Obras e Conservação Municipal
-1003- Investimento em Infraestrutura- 4.4.90- obras e instalações-51- Obras e instalações,
ficha 209, reserva nº. 91, (valor de R$ 1.021.000,00) fonte de recurso: 05- transferências e
convênios federais vinculados e serão pagos com recursos proveniente do contrato de
repasse nº. 897103/2019/MDR/CAIXA, firmado com a União Federal, por intermédio do
Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o
Município de Itariri e ficha 207, reserva nº. 92 - fonte de recurso: 01- tesouro (o valor de
R$ 679.000,00) que serão pagos com recursos próprios. Rep. contratante: Dinamerico
Gonçalves Peroni- Prefeito Municipal. Rep. contratada: Ulisses dos Santos Batista.
DINAMERICO GONÇALVES PERONI - PREFEITO MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024
Edital Nº 99/24, Tipo Menor Preço por Item.
Aquisição de gêneros alimentícios para entrega parcelada. Os cadastros das
Propostas serão recebidos até o dia 11/09/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira
de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av.
Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e
www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11)3183-0655.
ADRIANA O. SCHIAVINATTO
Pregoeira

                            

Fechar