DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024
PI 20092/24 - PC 518/24 - Edital 75/24. Objeto: Registro de Preço de Materiais para uso
Exclusivo de Paciente do Setor de Estomaterapia.
Comunicamos aos
interessados em
participarem do
Pregão eletrônico
supramencionado, que houve a exclusão da alínea "a" do item 8.21.1 do Edital. E fica
mantida a data de abertura, a saber, dia 26/08/2024 às 09h00min. Edital e informações:
https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes.
Caraguatatuba-SP, 20 de agosto de 2024.
GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 43/2023. PI Nº 18379/23 - PC 675/23.
Objeto: Aquisição de itens para limpeza e conservação predial das unidades escolares,
oriundo da Ata de Registro de Preços nº 69/23.
Contratada: MILCLEAN IND. COM. DE PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA. - CNPJ nº
25.209.655/0001-32.
R$ 2.098.955,60 (dois milhões noventa e oito mil novecentos e cinquenta e cinco reais e
sessenta centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 75/24 Contratada: TECLA CONSTRUÇÕES LTDA - PROC. ADM: 19.558/2024 -
OBJETO: Execução de revitalização do Parque Santa Brígida e adequação do Ecoponto -
MOD: Concorrência 38/24 - VALOR DE R$ 3.966.000,00 - VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses, a
partir de 19 de agosto de 2024. Carapicuíba, 23 de agosto de 2024. Marco Aurélio dos
Santos Neves - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
PROCESSO N.º 2639/2024
Objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Execução Recapeamento
Asfáltico e Sinalização Viária Aplicado na Rua Arlindo Campana, Rua Ceará e Rua Paraíba,
com Recursos Provenientes do Governo Federal (Transferência Especial - Emenda
Parlamentar Federal 202337770001).
Assunto: Divulgação de informação adicional ao Edital.
A Prefeitura Municipal de Cerquilho, no uso de suas atribuições legais, comunica
aos interessados na licitação acima referenciada a seguinte informação adicional:
1. Importante informar que: a autorização de início de objeto e a liberação dos
recursos somente ocorrerão após finalizado o processo eleitoral 2024, em atendimento ao
artigo 73, Inciso VI, alínea "a" da Lei nº 9.504/97.
Reiteramos que as demais disposições do Edital permanecem inalteradas,
inclusive as datas para apresentação de propostas e os demais prazos estabelecidos.
Informações pelo fone: (15) 3384-2994 e site: www.cerquilho.sp.gov.br /
www.novobbmnet.com.br
JOSÉ ROBERTO PILON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
Processo Administrativo: 1261/2024. Objeto: AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE
MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE. Homologo a adjudicação proferida pela
Pregoeira e Equipe de Apoio na licitação em referência, dando como vencedoras as
empresas: ILG COMERCIAL LTDA - itens 3 e 5. INOVAMED HOSPITALAR LTDA - item 1;
PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item 4; VALE
COMERCIAL LTDA - item 2.
Charqueada, 23 de agosto de 2024.
RODRIGO DE ARRUDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024
OBJETO: Aquisição de armários de aço e ventiladores, através de entrega única, para atender as
necessidades da Secretaria de Educação e Cultura da Prefeitura do Município de Descalvado-SP.
DATA
DA
REALIZAÇÃO:
Dia
13
de
setembro
de
2.024,
às
8h30min,
no
site
https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado
no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a
partir do dia 23 de agosto de 2.024, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações
sobre
o
credenciamento
deverão
ser
obtidas
diretamente
pelo
site
https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-
4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306/9305 ou e-mail:
licitacao@descalvado.sp.gov.br ou pregao@descalvado.sp.gov.br.
Descalvado, 22 de agosto de 2024.
ANTÔNIO CARLOS RESCHINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis - Contratada: 49.058.776 Rosana Francisquete
Buso - Contrato nº 28/2024 - Valor: R$ 18.727,00 - Objeto: Contratação de empresa
especializada para realização de "Reforma do prédio destinado ao centro de referência de
Assistência Social (CRAS) do município de Dirce Reis-SP". - Vigência: 06(seis) meses -
Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 06/2024 - Processo nº 64/2024 - Data: 20/08/2024
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
PROCESSO Nº 64/2024 - REFERÊNCIA: Contratação de empresa especializada para realização de
reforma do prédio destinado ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município
de Dirce Reis-SP. - DESPACHO - Processada a presente Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 174/2023, após análise da ata da sessão da
concorrência, ADJUDICO E HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham
seus
legais
efeitos
à
empresa: 49.058.776
Rosana
Francisquete
Buso,
CNPJ
nº
49.058.776/0001-51, vencedora do lote.
Dirce Reis, 19 de agosto de 2024.
ROBERTO CARLOS VISONÁ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratadas: CENTRO DE
PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. RUBENS DE ALEIXO SENDIN DE MONGAGUÁ E A FUNDAÇÃO
PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL - FUNAP; Objeto: CONTRATO FUNAP-CON2024/00018
QUE TEM POR OBJETIVO A UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA CARCERÁRIA EM REGIME
SEMIABERTO DE CUMPRIMENTO DE PENA NAS DEPENDÊNCIAS EXTERNAS DA CONTRATANTE
PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE LABORAL PÚBLICA EM SISTEMA DE REMUNERAÇÃO FIXA;
Valor: R$ 3.568.032,00; Dotação: 15.02.00/15.452.5005.2086/3.3.90.39.99; Prazo: 12 meses;
Data de Assinatura: 15/08/2024; Processo: 4.622/23
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM - FAMÍLIA II"
Processo Administrativo: 4.209/2024-D
Data e Hora do Pregão: 12/09/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim.
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de
Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados,
fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser
obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov para
ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande-SP, 20 de agosto de 2024.
CLEBER SUCKOW NOGUEIRA
Secretário Municipal de Saúde Pública
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE GUARATINGUETÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: Extrato Termo Aditivo 01 - Tomada de Preços nº 015/23. Objeto: Revitalização da
área de lazer do Parque das Garças. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística
de Guaratinguetá. Contratada: AZEVEDO
FRANK ASSESSORIA, PLANEJAMENTO E
CONSTRUÇÃO LTDA. Prazo: 03 meses. Data: 29/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024
Reabertura
A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a reabertura do Pregão
Eletrônico nº 91/2024, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA (RNM), COM INSTALAÇÃO. As propostas
deverão ser enviadas até às 08h50min do dia 06/09/2024, com início da sessão às
09h00min do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado nos links: www.comprasbr.com.br e
www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou na Central de Compras - 2º andar, localizada no
Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 anos, 111 - Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP,
de segunda a sexta feira, no horário de 08h00 às 12h00, e das 14h00 às 17h00, devendo
os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja
copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus. Itu,
23/08/2024. Margareth Lopes Venturinelli. Secretária Municipal de Saúde.
Itu, 23 de agosto de 2024.
MARGARETH LOPES VENTURINELLI
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Holambra, por meio do Departamento de Turismo e
Cultura, torna pública a Seleção de Projetos inscritos nos Edital de Chamamento Público
n°004/2023 do Município, oriundos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo).
Abaixo, a relação de pessoas físicas e jurídicas selecionadas no Edital de Demais áreas. Os
projetos inscritos foram avaliados pelo comitê gestor, conforme edital, que seguiram os
critérios estabelecidos no Anexo III. Contra a decisão, caberá recurso de acordo com as
condições previstas no edital. De acordo com o item 14 do referido Edital, caso uma ou
outra categoria não tenha as vagas preenchidas, os valores poderão ser remanejados para
projetos aprovados na mesma ou em outra categoria. Após finalizada a etapa de
verificação dos recursos, será publicada a Homologação Final dos projetos que serão
contemplados.
SELECIONADOS DEMAIS ÁREAS
Adriano Nunes Artesanato R$1.500,00
Antonio Carlos de Sousa Teatro R$1.800,00
Bruno Valentte ME Música R$2.000,00
Diana Lucia dos Santos Nunes Artesanato R$1.500,00
Hamilton Roberto de Andrade Artesanato R$1.600,00
Ivanildo Aniceto Santos Filho Música R$2.000,00
Lorenzo Martins de Andrade Design R$1.500,00
Raul de Almeida Pereira Música R$1.200,00
Sueli da Silva Martins Artesanato R$1.500,00
Yolanda Martins de Andrade Artesanato R$1.150,00
NÃO SELECIONADOS
Maria de Lourdes Aparecida de Oliveira
Holambra, 23 de agosto de 2024.
ALESSANDRA CARATTI
Diretora de Turismo e Cultura
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Holambra, por meio do Departamento de Turismo
e Cultura, torna pública a Seleção de Projetos inscritos nos Edital de Chamamento
Público n°005/2023 do Município, oriundos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo
Gustavo). Abaixo, a relação de pessoas físicas e jurídicas selecionadas no Edital de
Audiovisual. Os projetos inscritos foram avaliados pelo comitê gestor, conforme edital,
que seguiram os critérios estabelecidos no Anexo III. Contra a decisão, caberá recurso de
acordo com as condições previstas no edital. De acordo com o item 14 do referido
Edital, caso uma ou outra categoria não tenha as vagas preenchidas, os valores poderão
ser remanejados para projetos aprovados na mesma ou em outra categoria. Após
finalizada a etapa de verificação dos recursos, será publicada a Homologação Final dos
projetos que serão contemplados.
SELECIONADOS AUDIOVISUAL
Ana Carolina Moraes Faitaroni "Flores e Tradição em cada esquina" R$3.061,67
Antonio Carlos Adão Filho "Turismo no Brasil" R$3.061,17
Associação Cultural Fanfarra Amigos de Holambra "Fanfarra Amigos de
Holambra" R$6.238,60