DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Contrat. de empresa do ramo p/ aquisição de materiais permanentes diversos,
destinados as Unid. Básicas de Saúde, em atendim. à Secr. Mun. de Saúde, HOMOLOGAR e
ADJUDICAR os itens 06, 24 e 31 do obj. licit. a empr. EXATA COM. DE EQUIP. E ELETR. LTDA-
ME, VR R$ 1.916,40; o item 17 do obj. licit. a empr. ACLARA COM. DE INFORM. LTDA-EPP,
VR R$ 4.311,00; o item 26 do obj. licit. a empr. BX DISTRIB. DE EQUIPAM. LTDA-ME, VR R$
1.056,00; o item 23 do obj. licit. a empr. CIRÚRGICA IZAMED LTDA-EPP, VR R$ 1.050,00; os
itens 22 e 30 do obj. licit. a empr. CONVE COM. DE MÓVEIS E UTILID. LTDA-ME, VR R$
705,00; o item 07 do obj. licit. a empr. ELBER IND. E REFRIG. LTDA, VR R$ 9.800,00; o item
08 EQUIPSUL COM. E ASSIST. TÉCN. DE EQUIP. A SAÚDE LTDA-EPP, VR R$ 890,00; os itens
01, 03, 18 e 19 do obj. licit. a empr. FER MOBIL. E EQUIPAM. CORPORATIVOS LTDA-EPP,
3.035,00; o item 14 do obj. licit. a empr. JOSÉ EDMARCIO VIEIRA LTDA-EPP, VR R$ 451,00;
os itens 05, 13, 15 e 16 do obj. licit. a empr. KDN COM. ATACADISTA LTDA-ME, VR R$
1.415,50; o item 11 do obj. licit. a empr. LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIP. HOSP. LTDA-
EPP, VR R$ 2.100,00; os itens 20 e 21 do obj. licit. a empr. MEDCOLI DISTR. DE PRO D.
MÉDICOS, COZINHA E LIMPESA LTDA, VR R$ 2.604,00; o item 02 do obj. licit. a empr. MEDIC
LIFE DISTRIB. DE MEDICAM. LTDA, VR R$ 7.857,00; o item 10 do obj. licit. a empr. OC
INFORM. LTDA-ME, VR R$ 2.324,14; o item 12 do obj. licit. a empr. OLIMPIO EQUIPAM.
HOSPITAL. LTDA, VR R$ 588,06; o item 29 do obj. licit. a empr. PORTO BRASIL SOLUÇÕES E
COM. LTDA-ME, VR R$ 548,00; os itens 14 e 28 do obj. licit. a empr. SOUZA E MASTELLINI
LTDA, VR R$ 684,00; o item 25 do obj. licit. a empr. TB MÓVEIS E VENDAS CORPOR. LTDA ,
VR R$ 237,00 e os itens 09, 27 e 32 do obj. licit. a empr. VB INFORM. E ELETRO LTDA-ME,
VR R$ 8.158,00; em 20/08/24.
Osvaldo Cruz SP, 23 de agosto de 2024
VERA LÚCIA ALVES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ avisa que se acham abertas as
inscrições à Licitação na modalidade PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL Nº 006/2024, que
objetiva contratação de empresa especializada para execução dos serviços de nebulização
espacial veicular nas ruas e avenidas, nebulização casa a casa, termo nebulização,
desratização, desinsetização e pulverização de bueiros e PVS de vias públicas, pelo tipo de
licitação de "MENOR PREÇO POR LOTE", sendo o prazo para recebimento das propostas até
as 08h30m do dia 10 de setembro de 2024. O edital completo encontra-se à disposição dos
interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no Paço Municipal, na Rua
Pedro Lanzoni, nº 2.383, no horário normal do expediente, disponível no site
"www.paranapua.sp.gov.br" na aba Licitações. Maiores informações encontram-se à
disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no Paço
Municipal, na Rua Pedro Lanzoni, nº 2.383, pelo telefone (17) - 3648 9020, no horário
normal do expediente ou pelo e-mail licitacao@paranapua.sp.gov.br.
Paranapuã/SP, 22 de agosto de 2024.
DANIEL JUNIOR DURAN PINATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024
Processo nº 178/2024. Edital nº 2.943/2024
AQUISIÇÃO de conjuntos de refletores de LED destinados ao Estádio Municipal
Tenente Carriço. O recebimento das propostas ocorrerá do dia 26/08/2024 até as
09h00min do dia 05/09/2024/2024, e a abertura (sessão pública) às 09h01min do mesmo
dia. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. O
credenciamento das empresas participantes, cadastro das propostas e sessão pública serão
realizados junto à Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (https://bllcompras.com). As
informações poderão ser adquiridas através do Serviço de Compras e Licitações, pelo e-
mail
licitacao@penapolis.sp.gov.br, telefone
(18) 3654-2537.
O Edital
encontra-se
disponível no
endereço eletrônico https://www.penapolis.sp.gov.br, em
"Editais -
Licitações", e https://bllcompras.com.
Penápolis, 23 de agosto de 2024.
PABLO AMBRÓSIO IANELA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO PMP Nº 10095/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 031/2024 - CONTRATO Nº056/2024
CONTRATADA: EQUILIBRE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA, CNPJ: 33.420.343/0001-64
CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR CONTRATUAL
3.1 Os valores deste Contrato consistem nos valores da proposta apresentada pela
CONTRATADA do processo licitatório em que se sagrou vencedora, totalizando o montante
de R$11.448,33 (onze mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta e três centavos).
5.1 Este Contrato terá período de vigência inicial de 12 (doze) meses, ao final do qual
poderá ser prorrogado, nos termos do artigo 105, da Lei Federal nº 14.133/21 e do artigo
191, §1º, da Lei Federal nº 14.133/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Processo n. 3403/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO PARA A UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES
DE ENSINO DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME
CONDIÇÕES
E
EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS
NESTE
INSTRUMENTO,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Em análise efetuada pela Comissão de Análise e
Avaliação da Amostras de Materiais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte
e Lazer. que detém caráter técnico. Assim, REPROVA as amostras e os laudos das empresas
NB COMÉRCIO LTDA no Lote 01 e da Empresa Vinicius José de Almeida no Lote 02.
Concede o prazo de 03 (três) dias úteis para interpor as razões de recurso quanto à
discordância do julgamento proferido.
GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024
PROCESSO PMP nº 3403/2024
O Pregoeiro recebeu tempestivamente as razões de recurso e decide pelo
IMPROVIMENTO aos recursos apresentados pela empresa: NB COMÉRCIO LTDA e, mantem
a decisão da Comissão de Análise de Amostras do dia 09/08/2024.
Em 23 de agosto de 2024
GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 087/2024
A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Equipamentos Agrícolas,
para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, conforme especificações constantes do
Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO
PÚBLICA: 06/09/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor
preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARA DA S :
Sim.
LINK:
SCPI
Portal
de
Compras
( h t t p : / / p r e f e i t u r a p i r a j u i . d d n s . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / ) .
Pirajuí, 23 de Agosto de 2024
CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
Proc. Adm. nº 097/2024.
Aquisição de Implementos Agrícolas, conforme especificações constantes do
Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Sessão Pública: 06/09/2024 às
09h (horário de Brasília). Critério de Julgamento: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto.
Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras
(http://187.9.83.34:5656/comprasedital/).
GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
A Prefeitura do Município de Quintana comunica aos interessados a realização do
Pregão Eletrônico Nº 12/2024 - Processo Nº 34/2024 - SCM - ORDEM DE SERVIÇO Nº 34/2024
- ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Quintana. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de
Materiais Odontológicos para as Unidades de Saúde da Prefeitura Municipal de Quintana/SP,
pelo período de 12 meses Abertura da Sessão Pública: 09/09/2024 às 9:00 horas. Edital
completo e demais informações no Setor de Compras e Material na Prefeitura Municipal de
Quintana de segunda à sexta-feira das 9:00 às 11:00 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas.
Quintana - SP, 23 de agosto de 2024.
FERNANDO ITAPUÃ BRANCO NUNES
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2024
Processo nº 22/2024 - Pregão Eletrônico nº 07/2024.
Objeto: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM PARA AS
UNIDADES DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA/SP, PELO PERÍODO DE 12
MESES. Contratante: Prefeitura Municipal de Quintana. Detentora: Cirúrgica Olimpio Eireli
- R$ 5.650,00. Soquímica Laboratórios Ltda - R$ 5.600,00. Prevenção Comercial Hospitalar
Ltda-EPP - R$ 1.790,80. Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda - R$ 8.562,00. Plácido
Comercio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalar Ltda - R$ 21.280,95. Cirúrgica União Ltda - R$
33.030,65. Dora Medicamentos Ltda - R$2.386,50. Dimebras Comercial Hospitalar Ltda - R$
6.153,50. Cirúrgica Medsaude Hospitalar Brasil Ltda - R$ 327.650,25. Supermed Comercio
de Produtos Médicos e Hospitalar-EPP - R$ 46.798,18. Cirúrgica Prime Ltda-EPP - R$
26.552,30. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogada por igual período desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84
da Lei nº 14.133/2021. Data de assinatura: 14 de agosto de 2024. Fernando Itapuã Banco
Nunes - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Processo nº 0057/2024.
Fornecimento de licença e manutenção de software de gestão pública
integrados para Prefeitura Municipal e Câmara Municipal. Entrega das Propostas: Até o dia
10/09/2024 às 07:45h; Abertura das Propostas: Dia 10/09/2024 às 08:01h; Início da sessão
de disputa de preços: 10/09/2024 às 08:10h. Os interessados em participar deverão estar
previamente credenciados ao sistema eletrônico da Bolsa de Licitações- BLL, no sítio:
www.bll.org.br. Edital à disposição nos sítios: www.restinga.sp.gov.br e www.bll.org.br ou
na prefeitura, sito a Rua Geraldo Verissimo n° 633 - Centro, das 08h às 11h e 13h às 16h,
a partir de 27/08/2024.
Restinga/SP, 23 de agosto de 2024.
KARLA MONTAGNINI FERRACIOLI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 197/2024
Processo Administrativo nº 094056/2024
Registro de preços para aquisição de conjunto de uniforme de frio (calça e
agasalho) para uso em 2025, conforme edital e seus anexos.
Preço Máximo Estimado: R$ 6.951.830,22 (seis milhões novecentos e cinquenta
e um mil oitocentos e trinta reais e vinte e dois centavos).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 06/09/2024 a partir das 09h00m.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90197/2024) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 21 de agosto de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 239/2024
Processo Administrativo nº 107547/2024
Contratação de empresa para o fornecimento contínuo de hipoclorito de sódio,
conforme edital e seus anexos.
Preço Máximo Estimado: R$ 8.769.000,00 (oito milhões setecentos e sessenta e
nove mil reais).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 06/09/2024 a partir das 09h00m.
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