DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA n.º 06/2024
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA n.º 06/2024. OBJETO:
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na(o)
aquisição/fornecimento de equipamentos para suprir as demandas administrativas da
Coordenadoria da Patrulha Maria da Penha, por meio do convênio firmado com o Juizado
Especial Cível e Criminal, no município de Lagarto/SE, conforme condições, especificações
e quantidades estabelecidas no ETP e Termo de Referência, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CONTRAT A DA :
DISTRIBUIDORA PERES & ARAUJO LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.641.059/0001-39.
VALOR: R$ 19.947,00 (dezenove mil novecentos e quarenta e sete reais). CLASS I F I C AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA PARA A DESPESA: COD. UNID.: 02.15; FUNÇÃO PROGRAMA: 06.182.0001;
PROJETO ATIVIDADE: 2163; NATUREZA DA DESPESA: 4490.5200; FONTE DE RECURSO:
17010000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso II, Lei 14.133/2021. NOTA DE
EMPENHO: 0819004.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA n.º 06/2024
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA n.º 06/2024. OBJETO:
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na(o)
aquisição/fornecimento de equipamentos para suprir as demandas administrativas da
Coordenadoria da Patrulha Maria da Penha, por meio do convênio firmado com o Juizado
Especial Cível e Criminal, no município de Lagarto/SE, conforme condições, especificações e
quantidades estabelecidas no ETP e Termo de Referência, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CONTRATADA: MASTER CO M E R C I A L
LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.954.360/0001-09. VALOR R$ 5.998,00 (cinco mil
novecentos e noventa e oito reais). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A DESPESA: COD.
UNID.: 02.15; FUNÇÃO PROGRAMA: 06.182.0001; PROJETO ATIVIDADE: 2163; NATUREZA DA
DESPESA: 4490.5200; FONTE DE RECURSO: 17010000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75,
Inciso II, Lei 14.133/2021. NOTA DE EMPENHO: 0819005.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA n.º 06/2024
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA n.º 06/2024. OBJETO:
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na(o)
aquisição/fornecimento de equipamentos para suprir as demandas administrativas da
Coordenadoria da Patrulha Maria da Penha, por meio do convênio firmado com o Juizado
Especial Cível e Criminal, no município de Lagarto/SE, conforme condições, especificações e
quantidades estabelecidas no ETP e Termo de Referência, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CONTRATADA: MASTER CO M E R C I A L
LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.954.360/0001-09. VALOR R$ 5.998,00 (cinco mil
novecentos e noventa e oito reais). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A DESPESA: COD.
UNID.: 02.15; FUNÇÃO PROGRAMA: 06.182.0001; PROJETO ATIVIDADE: 2163; NATUREZA DA
DESPESA: 4490.5200; FONTE DE RECURSO: 17010000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75,
Inciso II, Lei 14.133/2021. NOTA DE EMPENHO: 0819006.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA n.º 07/2024
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: O presente contrato tem por objeto a contratação de
empresa especializada com qualificação comprovada, para o fornecimento de tintas de
sinalização viária horizontal, solventes e microesferas, para demarcação em pavimento
asfáltico
em ruas
e avenidas
do
município de
Lagarto/SE, conforme
condições,
especificações e quantidades estabelecidas no ETP e Termo de Referência, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
CONTRATADO: ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 51.890.698/0001-07. VALOR : $ 33.221,66 (trinta e três mil duzentos e
vinte e um reais e sessenta e seis centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: COD. UNID.
ORÇAMENTARIA: 02.15; FUNÇÃO PROGRAMA: 04.122.0001; PROJETO ATIVIDADE: 2157;
NATUREZA DA DESPESA: 3390.3000; FONTE DE RECURSO: 15000000. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 75, Inciso II, Lei 14.133/2021. NOTA DE EMPENHO: 0819003.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2024
Depois de atendidas as exigências contidas nos instrumentos legais HOMOLOGO
E ADJUDICO, nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, o resultado final do
procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 06/2024, tem por objeto:
Seleção escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada
na(o) aquisição/fornecimento de equipamentos para suprir as demandas administrativas da
Coordenadoria da Patrulha Maria da Penha, por meio do convênio firmado com o Juizado
Especial Cível e Criminal, no município de Lagarto/SE, conforme condições, especificações
e quantidades estabelecidas no ETP, Termo de Referência, neste Edital e seus anexos, bem
como as condições de habilitação estabelecidas em edital, as Empresas: DISTRIBUIDORA
PERES & ARAUJO LTDA - CNPJ 21.641.059/0001-39, Itens 01 e 05, apresentou proposta no
valor total de R$ 19.947,00 (dezenove mil novecentos e quarenta e sete reais); MASTER
COMERCIAL LTDA - CNPJ 06.954.360/0001-09, Item 03, apresentou proposta no valor total
de R$ 5.998,00 (cinco mil novecentos e noventa e oito reais) e LICITAINFO LTDA - CNPJ
52.277.278/0001-04, Itens: 04 e 06, apresentou proposta no valor total de R$ 8.606,00
(oito mil seiscentos e seis reais). Totalizando o valor geral das propostas apresentadas de
R$ 34.551,00 (trinta e quatro mil quinhentos e cinquenta e um reais).
Lagarto - Se, 2 de agosto de 2024.
HILDA ROLLEMBERG RIBEIRO
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024
Depois de atendidas as exigências
contidas nos instrumentos legais
HOMOLOGO E ADJUDICO, nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, o
resultado final do procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 07/2024,
tem por objeto: Seleção escolha da proposta mais vantajosa para contratação de
empresa especializada na(o) aquisição/fornecimento de O objeto da presente licitação
é a seleção escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa
especializada com qualificação comprovada, para o fornecimento de tintas de
sinalização viária horizontal, solventes e microesferas, para demarcação em pavimento
asfáltico em ruas e avenidas do município de Lagarto/SE, conforme condições,
especificações e quantidades estabelecidas no ETP e Termo de Referência, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, bem
como
as
condições
de
habilitação estabelecidas
em
edital,
à
Empresa
ATENAS
DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA - CNPJ 51.890.698/0001-07, Itens 01,
03 e 04, apresentou proposta no valor total de R$ 33.221,66 (trinta e três mil
duzentos e vinte e um reais e sessenta e seis centavos).
Lagarto - Se, 30 de julho de 2024.
HILDA ROLLEMBERG RIBEIRO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura de Maruim, em atendimento às
disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na
modalidade acima especificada, tipo menor preço por item e mediante informações a
seguir: OBJETO: Aquisição De Brinquedos E Instrumentos Musicais Para A Melhoria Do
Atendimento A População, Quanto As Atividades Executadas Junto Aos Programas Sociais
Do Fundo Municipal De Assistência Social, Através De Emenda Sob Nº 202281000306. DATA
DE DISPUTA DE LANCES: 06 de setembro de 2024, às 09h00min, horário de Brasília - DF.
LOCAL: site do licitanet:www.licitanet.com.br. Dotação Orçamentária: Órgão: Órgão: 40000
Sec. Municipal De Ação Social, Habit. E Trabalho. Unid. Orçamentária: 40002 Fundo
Municipal De Assistência Social; Ação: 6309 Serviços De Proteção Social Básica; Natureza
De Despesa: 44905200 Equipamentos E Material Permanente; Fonte: 16690000 Outros
Recursos Vinculados À Assistência Social. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, do Decreto Municipal nº 126, de 24 de outubro de 2023. PARECER JURÍDICO: nº
06/2024; O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos
interessados, no site oficial do Município em www.maruim.se.gov.br na opção acesso à
informação e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá
ser solicitado pelo e-mail: maruim.licitacao@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024.
O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura de Maruim, em atendimento às
disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na
modalidade acima especificada, tipo menor preço por item e mediante informações a
seguir: OBJETO: aquisição de materiais permanentes visando a melhoria dos serviços
administrativos e do atendimento a população do fundo municipal de assistência social,
através de emenda sob nº 202281000306. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 09 de setembro
de
2024,
às
11h00min,
horário
de
Brasília
-
DF.
LOCAL:
site
do
licitanet:www.licitanet.com.br; Dotação Orçamentária: Órgão: Órgão: 40000 Sec. Municipal
De Ação Social, Habit. E Trabalho; Unid. Orçamentária: 40002 Fundo Municipal De
Assistência Social; Ação: 6309 Serviços De Proteção Social Básica; Natureza De Despesa:
44905200 Equipamentos E Material Permanente; Fonte: 16690000 Outros Recursos
Vinculados À Assistência Social. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do
Decreto Municipal nº 126, de 24 de outubro de 2023. PARECER JURÍDICO: nº 07/2024. O
Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site
oficial do Município em www.maruim.se.gov.br na opção acesso à informação e ainda
através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo
e-mail: maruim.licitacao@gmail.com.
Maruim/SE, 31 de julho de 2024.
ANTONIO AUGUSTO ARAGÃO DANTAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO
NÚMERO DO CONTRATO: 41/2024
PROCESSO Nº 032/2024 referente ao Pregão Eletrônico de n° 005/2024 - FMS. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para aquisição de veículos automotores 0 km
adaptados para ambulância, ano modelo 2024 ou superior, com objetivo de atender o
Fundo Municipal de Saúde de Nossa Senhora da Glória/SE oriundo de Emenda (Decreto
356/2023) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. CONTRATADA: CONTERRÂNEA COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. VALOR
DO CONTRATO: R$ 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais). VIGÊNCIA: Até 31 de
dezembro de 2024. CLASS. ORÇAMENTÁRIA: 2006/2015-15001002; 2006/2084-16593110,
Elemento de Despesa: 44905200 GESTORA: Samara Aragão Andrade.
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2024/FMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
016/2024/FMS. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO, CNPJ nº
12.099.581/0001-40. CONTRATADAS: ARP Nº 008/2024/FMS - CCN COM. DE MAT.
HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 42.378.504/0001-90, perfazendo o valor de R$ 1.465,52
DATA DE ASSINATURA 12/08/2024. ARP Nº 009/2024/2024/FMS - CIRURGICA CERON
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA-ME, CNPJ nº 18.258.209/0001-15
perfazendo
o
valor
de
R$
7.660,08 DATA
DE
ASSINATURA
15/08/2024.
ARP
Nº
010/2024/2024/FMS
-
COTAÇÃO
COMERCIO
REPRESENTAÇÃO
IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 58.950.775/0001-08, perfazendo o valor de R$ 30.476,00
DATA DE ASSINATURA 12/08/2024. ARP Nº 011/2024/2024/FMS - DELTA SHOP -
DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, CNPJ
nº 19.316.524/0001-14
perfazendo o valor de R$ 27.175,40. DATA DE ASSINATURA 14/08/2024. ARP Nº
012/2024/2024/FMS - MEDEIROS COSTA LTDA, CNPJ nº 52.112.686/0001-06 perfazendo o
valor de R$ 4.069,65 DATA DE ASSINATURA 12/08/2024. ARP 013/2024/2024/FMS -
MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 24.562.614/0001-25
perfazendo
o valor
de
R$ 10.263,60
DATA
DE
ASSINATURA 13/08/2024.
ARP
014/2024/2024/FMS - PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MAT. HOSPITALARES
LTDA, CNPJ nº 00.545.222/0001-90 perfazendo o valor de R$ 64.125,41 DATA DE
ASSINATURA 12/08/2024. ARP 015/2024/2024/FMS - SAFRAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ
nº 36.629.597/0001-85 perfazendo o valor de R$ 14.759,30 DATA DE ASSINATURA
12/08/2024. ARP 016/2024/2024/FMS - STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA,
CNPJ nº 38.405.762/0001-40, perfazendo o valor de R$ 66.115,20 DATA DE ASSIN AT U R A
12/08/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência da contratação é 12 (meses) a partir da data da assinatura. Alvorada/TO, aos 19
dias do mês de agosto de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. Felipe
Porfirio De Oliveira - Decreto n°031/2024
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2022/FMS, ORIUNDO
DO
CREDENCIAMENTO
N°003/2022/FMS.
EXTRATO DA
RESCISÃO
AMIGÁVEL
DO
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°002/2022/FMS, cujo objeto é o credenciamento dos
profissionais fisioterapeutas (pessoa fisica ou jurídica) para atender os usuários do
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALVORADA/TO. Firmado entre FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA/TO - CNPJ n° 12.099.581/0001-40 e EDUARDO
CABRAL DA SILVA OLIVEIRA, pessoa física de direito privado, inscrita no CPF sob o nº
047.XXX.XXX-X1. A presente rescisão está pautada por ambas as partes acordarem de
maneira amigável pelo fim do Contrato. Data da rescisão 12/08/2024. Alvorada/TO, aos
23 dias do mês de agosto de 2024. FELIPE PORFIRIO DE OLIVEIRA - Fundo Municipal de
Saúde e Saneamento.
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