DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO NEGRO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Credenciamento de Serviço nº 00001/2024.
Objeto: Contratação de instituição bancária para operar os serviços de
processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos
servidores do Município de Aparecida do Rio Negro/TO, conforme Termo de Referência e
demais documentos que constituirão ao processo. Documentação e Proposta: até as 09h
do dia 27/09/2024, na Prefeitura, na Praça da Biblia, sn, Setor Aeroporto, Setor de
Licitações. Nesta mesma, data e horário será realizada a sessão pública para análise dos
documentos. Inf.: das 08h às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado ou e-mail
cplaparecidadorionegro@gmail.com.
SUZANO LINO MARQUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Espécie e data: Aditivo do Contrato nº 017/2023, celebrado no dia 23 de agosto de 2024,
resultado do Processo Administrativo nº 013/2023, Tomada de Preços Nº 001/2023.
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Araguaçu/TO e a empresa ECF
Engenharia Ltda.-ME, CNPJ nº 17.319.044/001-81, vencedora do certame,
cujo o presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de prestação
de serviços de contratação de empresa especializada para prestar serviços de ampliação do
centro de referência de assistência social do município de Araguaçu/TO, haja vista a
necessidade da continuidade da execução da obra pública, na forma e condições previstas
na Lei 8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores. Valor Global: R$ 497.945,17
(quatrocentos e noventa e sete mil novecentos e quarenta e cinco reais e dezessete
centavos). As despesas correrão a conta da seguinte dotação: 08.244.1328.1.102 -
Ampliação e Reforma de Unidade da Assistência Social, elemento 4.4.90.51.00, fonte
1.706.3110.000000 Transf. Especial - Emenda Individual e fonte 1.660.0000.000000
Transferências do FNAS. Vigência do Contrato: por 05 (cinco) meses, a partir de 24 de
agosto de 2024 até 24 de janeiro de 2025.Data: 23 de agosto de 2024. Assina: MARIA
ALICE PEREIRA DA SILVA RIBEIRO - Gestora do FMAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024/FMI
O Fundo Municipal de Infraestrutura de Carmolândia, torna público que
realizará dia 05 de setembro de 2024, às 09h, a abertura da licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, tipo menor preço (lote) por percentual de desconto, Para Registro de
Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para serviços de
manutenção preventiva e corretiva com fornecimento e substituição de peças mecânicas
nos veículos do Fundo Municipal de Infraestrutura de Carmolândia-TO, conforme
especificado no Edital e seus anexos. Outras informações poderão ser obtidas na sede
Prefeitura de Carmolândia ou pelos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou
www.carmolândia.to.gov.br.
Carmolândia-TO, 22 de agosto de 2024.
FAGNER GORVINO DA SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Infraestutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024
Contratante: SECRETARIA
MUNICIPAL DE
SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE.
Contratado: VINICIUS GABRIEL DE ARAÚJO LTDA, CNPJ nº 41.967.353/0001-42. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO.
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 619/2023
Processo Licitatório nº 6700.0112759 - Órgão Gerenciador: ALICC (AGÊNCIA DE LICITAÇÕES,
CONTRATOS E CONVENIOS DE MACEIÓ) Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo
Municipal de Saúde - Fornecedor: VINICIUS GABRIEL DE ARAÚJO LTDA - nº 4.967.353/0001-42
- Processo Administrativo nº 2024.006320 - Objeto: ADESAO A ARP N 619/2023 - P R O C ES S O
LICITATORIO N 6700.0112759 - P. E. N 124/2023 DA ALICC (AGENCIA DE LICITACOES,
CONTRATOS E CONVENIOS DE MACEIO), PARA AQUISICAO DE MOBILIARIOS DIVERSOS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 8/2023
Processo: nº 2023.001980. Chamamento Público nº 008/2021. Partes: Município de Gurupi,
com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi-TO/Fundo Municipal de
Saúde, CNPJ nº 11.336.672/0001-99 e GURUPI DIAGNÓSTICO MÉDICOS S/S LTDA- EPP, CNPJ
nº 26.748.756/0001-07. OBJETO: Aditar o prazo de vigência do Contrato nº 008/2023,
firmado entre as partes em 03/02/2023. Com o valor de R$ 192.000,00 (cento e noventa
e dois mil reais). Data de assinatura 02/02/2024. Vigência: 06 (Meses). Prorrogação prazo:
03/05/2024 a 03/08/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 5/2021
Processo: nº 2020.016425. Chamamento Público nº 002/2020. Termo de Credenciamento
nº 008/2020. Partes: Município de Gurupi, com interveniência da Secretaria Municipal de
Saúde de Gurupi-TO/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.336.672/0001-99 e
LABORATÓRIO CITOCEL LTDA, CNPJ nº 07.288.394.0001-74. OBJETO: Aditar o prazo de
vigência do Contrato nº 005/2021, firmado entre as partes em 04/01/2021. Com o valor de
R$ 62.150,40 (Sessenta e Dois Mil e Cento e Cinquenta Reais e Quarenta Centavos). Data
de assinatura 28/06/2024. Vigência: 06 (Meses). Prorrogação prazo: 01/07/2024 a
31/12/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2024
Processo Adm. nº 1523/2024
Torna-se público que o fundo municipal de saúde de MATEIROS/TO, por meio da
Secretaria de Planejamento Licitação e Compras, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, Art. 17, § 2º e Art. 176, I, cuja sessão pública que será realizada no
endereço: Avenida Maranhão S/N°, Centro, CEP: 77.593-000, Mateiros/TO, de Forma
Presencial, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços de
hospedagens e alimentação através de hotel, pousada ou similar no município de porto
nacional, em atendimento ao município de Mateiros-To, através da secretaria municipal de
saúde e saneamento, conforme especificações contidas no termo de referência e anexos ao
edital. As propostas serão recebidas a partir das 10h30m do dia 28/08/2024, Edital disponível
no endereço eletrônico https://www.mateiros.to.gov.br, podendo os interessados obter
mais informações no endereço: acima citado, e-mail: cplmateiros@gmail.com, nos dias úteis,
no horário das 08hs:00m às 14hs:00m, de segunda a Sexta-feira no horário de expediente.
Mateiros/TO, 14 de agosto de 2024
KAUAN ALVES PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto:
Aquisição de generos alimentícios para merenda escolar para atender as demandas da
Rede Municipal de Ensino de Novo Alegre - TO. Observando ainda o encerramento dos
feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público
para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa MAGNA LOPES DA
SILVA PALMEIRA, Inscrita no CNPJ n° 49.070.850/0001-55, declaramos vencedora do item
60 e 126, perfazendo o valor de R$ 2.244,00 (dois mil duzentos e quarenta e quatro reais.
Onde declaramos as mesmas como vencedoras do processo em referência.
Novo Alegre - TO, 20 de agosto de 2024.
CLAUDENIZE PALMEIRA FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 51/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ
02.070.589/0001-20, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional
de Compras - BNC, PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado
será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO, com
lances públicos sucessivos.
PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 051/2024, cujo o objeto é a contratação de
empresa para aquisição de bomba dosadora tipo diafragma e conforme as especificações
técnicas constantes no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência, em
atendimento a solicitação do Sistema de Abastecimento de Água de Pedro Afonso/TO -
SISAPA, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo
I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online no dia
10 de setembro de 2024 às 07h00min (horário de Brasília).
O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente
de Licitações, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site oficial
do município, solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com ou através
do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO na aba SICAP-LCO, ou através
da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC. Mais informações
poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp.
Pedro Afonso/TO, 22 de agosto de 2024.
JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1668 FMS, 1667FME/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
mecânicos de manutenção nos veículos leves de passeio, utilitários e ciclomotores, para
atender o fundo municipal de saúde, e secretaria de Educação. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico do tipo Menor desconto sobre orçamento. ABERTURA: às 08h10 do dia 06 de
setembro de 2024.
Informações
e-mail
cpl@santaterezinha.to.gov.br,
e
sítio.
https://www.santaterezinha.to.gov.br. Ou no sítio https://licitanet.com.br/
Santa Terezinha do Tocantins/TO, 23 de agosto de 2024.
ERASMO MIRANDA DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
- a) Espécie: Extrato 017/2024 do Contrato nº. 017/2024, firmado em 21.06.2024, entre
a Fundo Municipal de Assistência Social e a contratado SETE DISTRIBUIDORA LTDA ,
CNPJ nº 45.591.859/0001-50; b) Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais
de Limpeza E Higiene. Sob Interesse do Fundo Municipal de Assistência Social do
Município de Silvanópolis/TO; c) Processo 1630/2024 d) Fundamento Legal: Lei nº.
8.666/1993; e) Vigência: será da data de 21.06.2024 até 20.06.2025; f) Programa
Funcional:
4.2.8.122.832.2.049
Elemento:
3.3.90.30
Fonte:
1.500.0000.000000
E
1.660.0000.000000 - Recursos Próprios - Ficha 271; g) Valor R$ 280.778,73 (Duzentos
e oitenta mil setecentos e setenta e oito reais e setenta e três centavos); h) Fundo
Municipal de Assistência Social de Silvanópolis - TO; i) Signatários: pelo Contratante,
Sra. Luciana Carvalho dos Santos Pereira e pela Contratada, SETE DISTRIBUIDORA
LT DA