DOE 26/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            7
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº160  | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10997 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água. 
2.084.349,71 
14 - VALE DO JAGUARIBE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.700.2200082 
1 
2.084.349,71 
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
11124 - Melhoria do Serviço de Esgotamento Sanitário. 
107.436,55 
05 - LITORAL NORTE 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
107.436,55 
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
11145 - Apoio Institucional ao Desenvolvimento de Projetos no Setor de Saneamento Básico. 
350.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
350.000,00 
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
27.914.124,59
47100011 - COORDENADORIA DA CIDADANIA
2.051.127,72
14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.  
11984 - Execução de Ações para Inclusão Social e Enfrentamento à Violência contra Grupos Vulneráveis. 
1.511.533,37 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
1.511.533,37 
14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.  
11984 - Execução de Ações para Inclusão Social e Enfrentamento à Violência contra Grupos Vulneráveis. 
461.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
461.000,00 
14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.  
21141 - Manutenção das Ações da Política da Justiça e Cidadania. 
1,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
1,00 
14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.  
21141 - Manutenção das Ações da Política da Justiça e Cidadania. 
78.593,35 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.665.2200082 
1 
78.593,35 
47100016 - COORDENADORIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME
24.684.866,00
08.244.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME.  
11218 - Concessão do Cartão Alimentação - Projeto Ceará Sem Fome. 
5.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.501.1100000 
0 
5.000.000,00 
08.244.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME.  
11646 - Concessão de Vale Gás para as Famílias em Situação de Vulnerabilidade. 
19.684.866,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.501.1100000 
0 
19.684.866,00 
47100017 - COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
1.178.130,87
08.243.168 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.  
12134 - Manutenção da Casa da Criança e do Adolescente. 
200.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
200.000,00 
08.243.168 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.  
12134 - Manutenção da Casa da Criança e do Adolescente. 
978.130,87 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
978.130,87 
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
731.398,39
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
731.398,39
08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
10806 - Implantação do Programa de Humanização dos Direitos Socioeducativos nas Unidades Socioeducativas (Previo/BID - COMP III). 
112.203,42 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
2.501.1100000 
5 
112.203,42 
08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
10806 - Implantação do Programa de Humanização dos Direitos Socioeducativos nas Unidades Socioeducativas (Previo/BID - COMP III). 
33.000,00 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
INVESTIMENTOS 
2.501.1100000 
5 
33.000,00 
08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
10916 - Programa de Formação Profissional para Adolescentes e Jovens (PREVIO - COMP III) 
349.700,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.501.1100000 
5 
349.700,00 
08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
10916 - Programa de Formação Profissional para Adolescentes e Jovens (PREVIO - COMP III) 
49.972,15 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
INVESTIMENTOS 
2.501.1100000 
5 
49.972,15 
08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
10921 - Implantação do Programa de Educação Integral e Empreendedora Específica para Socioeducandos (PREVIO/BID - COMP III) 
186.522,82 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.501.1100000 
5 
186.522,82 
56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
334.170,71
56100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
334.170,71
20.608.213 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO.  
20552 - Oferta Continuada de Serviços Técnicos Especializados em Tecnologias de Produção para o Agronegócio. 
114.170,71 
14 - VALE DO JAGUARIBE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
114.170,71 
22.661.252 - DESENVOLVIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DOS SETORES INDUSTRIAIS.  
10749 - Apoio à Realização de Eventos para Promoção do Setor Industrial e Atração Novos Empreendimentos. 
12.200,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
12.200,00 
22.661.252 - DESENVOLVIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DOS SETORES INDUSTRIAIS.  
10749 - Apoio à Realização de Eventos para Promoção do Setor Industrial e Atração Novos Empreendimentos. 
207.800,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
207.800,00 
59000000 - SECRETARIA DO TRABALHO
485.000,00
59100001 - SECRETARIA DO TRABALHO
485.000,00
11.334.272 - ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS.  
11732 - Realização da Conferência Estadual de Economia Solidária. 
185.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.501.1100000 
0 
185.000,00 
11.334.274 - EMPREENDE CEARÁ.  
21057 - Promoção de iniciativas de apoio aos potenciais empreendedores e empreendedores (microempreendedor individual, microempresas e Empresa de Pequeno Porte - EPP) 
300.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
300.000,00 
62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES
5.000,00
62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES
5.000,00
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
21052 - Manutenção da Casa da Mulher Brasileira. 
5.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
7 
5.000,00 
63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
1.399.108,03
63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
1.399.108,03
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10009 - Implantação de Nova Sede Administrativa da Instituição - SEDIH. 
245.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
245.000,00 
14.242.102 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.  
11401 - Implantação de Espaços Inclusivos de Lazer e Socialização nas Praias do Estado do Ceará. 
110.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
110.000,00 
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.  
11916 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçados de Morte - PPCAAM. 
223.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.665.2200082 
1 
223.000,00 
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.  
11943 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos - PPDDH. 
722.901,42 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.665.2200082 
1 
722.901,42 
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.  
11943 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos - PPDDH. 
26.315,10 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.665.2200082 
1 
26.315,10