DOE 26/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº160  | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.  
11946 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção à Vítima e Testemunha Ameaçada do Estado do Ceará - PROVITA. 
45.576,41 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.665.2200082 
1 
45.576,41 
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.  
11946 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção à Vítima e Testemunha Ameaçada do Estado do Ceará - PROVITA. 
26.315,10 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.665.2200082 
1 
26.315,10 
70000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL
50.000,00
70100001 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL
50.000,00
18.542.332 - CEARÁ DA PROTEÇÃO ANIMAL.  
21199 - Manutenção de Centro de Acolhimento de Animais Domésticos. 
50.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
50.000,00 
 TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS
301.604.837,35
ANEXO DO DECRETO Nº36.190, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
1.913.640,00
10200008 - FSPDS - POLÍCIA MILITAR
1.204.640,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
12118 - Estruturação das unidades da policia militar 
4.640,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.713.9200000 
1 
4.640,00 
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
12118 - Estruturação das unidades da policia militar 
1.200.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.713.9200000 
1 
1.200.000,00 
10200009 - FSPDS - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
42.000,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
11448 - Modernização da Frota do Corpo Militar do Ceará 
42.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.713.9200000 
1 
42.000,00 
10200014 - FSPDS - PERÍCIA FORENSE
667.000,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
20965 - Manutenção das Unidades da PEFOCE - FSPDS 
667.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.713.9200000 
1 
667.000,00 
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
315.000,00
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
315.000,00
20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10996 - Expansão e Aperfeiçoamento das Ações de ATER . 
315.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
315.000,00 
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
10.000,00
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
10.000,00
21.127.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.  
11718 - Cadastramento e Georreferenciamento de Imóveis Rurais para Reordenamento Fundiário 
10.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.501.1100000 
0 
10.000,00 
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
30.860.276,05
24200074 - COORDENADORIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAUDE - CORSIS
146.518,23
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
10883 - Promoção da assistência de cirurgias eletivas no Estado do Ceará 
146.518,23 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
146.518,23 
24200204 - HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS
1.753.569,96
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20584 - Promoção da assistência às pessoas com alergia ao leite de vaca - APLV 
1.753.569,96 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.600.9200000 
1 
1.753.569,96 
24200214 - HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO DE STUDART GOMES - HM
3.587.360,82
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20578 - Manutenção dos serviços em unidades hospitalares sob gestão estadual. 
3.587.360,82 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.600.9200000 
1 
3.587.360,82 
24200244 - SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SEVISA
513.759,34
10.305.172 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.  
20625 - Promoção da realização de ações de vigilância e controle de endemias. 
113.759,34 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.600.9200000 
1 
113.759,34 
10.305.172 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.  
20629 - Desenvolvimento de ações de vigilância epidemiológica de doenças transmissíveis agudas. 
400.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.600.9200000 
1 
400.000,00 
24200254 - SECRETARIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA - SEAFI
347.500,00
10.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20171 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FUNDES 
300.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
300.000,00 
10.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20171 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FUNDES 
47.500,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.659.9200000 
1 
47.500,00 
24200314 - CENTRAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN
2.800.421,84
10.305.172 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.  
20634 - Manutenção dos serviços da rede de laboratórios de saúde pública. 
2.800.421,84 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.600.9200000 
1 
2.800.421,84 
24200334 - CENTRO ODONTOLÓGICO - TIPO I (CEO-CENTRO)
16.453,00
10.126.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
10896 - Aquisição e instalação de material permanente de tecnologia da informação na atenção ambulatorial e hospitalar. 
6.316,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.636.2200088 
1 
6.316,00 
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
10895 - Aquisição e instalação de material permanente na atenção ambulatorial e hospitalar. 
10.137,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.636.2200088 
1 
10.137,00 
24200424 - CENTROS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE
300.000,00
10.126.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20590 - Promoção dos serviços da área de tecnologia da informação e comunicação da Hemorrede. 
300.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
300.000,00 
24200694 - CENTRO DE CONVIVÊNCIA ANTÔNIO DIOGO
113.759,34
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20572 - Manutenção dos Serviços em Unidades Ambulatoriais sob Gestão Estadual 
113.759,34 
07 - MACIÇO DO BATURITÉ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.600.9200000 
1 
113.759,34 
24200704 - SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS (SVO)
2.460,00
10.126.172 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.  
20623 - Manutenção do serviço de verificação de óbito na área de tecnologia da informação. 
2.460,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
2.460,00 
24200744 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - COASF
16.348.560,39