DOE 26/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº160  | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
11607 - Construção de Unidades de Segurança Pública da Polícia Civil. 
2.303.547,26 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.501.1100000 
0 
2.303.547,26 
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
11608 - Recuperação e Manutenção Predial de Unidades de Segurança Publica. 
11.707.496,92 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.501.1100000 
0 
11.707.496,92 
08.243.168 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.  
11935 - Construção de Infraestrutura Pública do Projeto Mais Infância 
2.658.688,91 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.501.1100000 
0 
2.658.688,91 
12.363.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.  
11619 - Recuperação e Manutenção Predial de Edificações Públicas da Educação Profissional. 
5.455.951,02 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.501.1100000 
0 
5.455.951,02 
12.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.  
11938 - Estruturação Física das Unidades de Ensino Superior. 
8.640.361,66 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.501.1100000 
0 
8.640.361,66 
13.391.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.  
11881 - Estruturação do Centro Cultural do Cariri. 
1.361.097,41 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.501.1100000 
0 
1.361.097,41 
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
11603 - Implantação de Unidades da Casa da Mulher Cearense 
314.374,64 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.501.1100000 
0 
314.374,64 
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
12079 - Construção de Edificações Públicas Administrativas. 
94.422,26 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.501.1100000 
0 
94.422,26 
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
12080 - Estruturação de Edificações Públicas Administrativas. 
8.998,91 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.501.1100000 
0 
8.998,91 
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
12081 - Construção de Infraestrutura Pública de Convivência. 
577.877,48 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.501.1100000 
0 
577.877,48 
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
12082 - Estruturação de Infraestrutura Pública de Convivência. 
7.746.589,09 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.501.1100000 
0 
7.746.589,09 
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
12083 - Recuperação e Manutenção Predial de Edificações Públicas. 
6.041.152,59 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.501.1100000 
0 
6.041.152,59 
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
12084 - Requalificação e Qualificação Viária em Espaços Públicos Urbanos 
1.377.153,73 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.501.1100000 
0 
1.377.153,73 
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
12085 - Requalificação de Espaços públicos Urbanos Municipais 
10.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.501.1100000 
0 
10.000.000,00 
26.781.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
11635 - Reforma/Melhoramento de Aeroportos Regionais 
36.500,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.501.1100000 
0 
36.500,00 
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
11629 - Pavimentação /Implantação de Rodovias. 
18.622.913,26 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.501.1100000 
0 
18.622.913,26 
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
11630 - Restauração de Rodovias. 
27.788.640,23 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.501.1100000 
0 
27.788.640,23 
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
11639 - Restauração de estradas vicinais municipais. 
30.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.501.1100000 
0 
30.000.000,00 
27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
11594 - Construção de Equipamentos de Esporte e Lazer 
1.381.863,80 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.501.1100000 
0 
1.381.863,80 
27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
11759 - Estruturação Física de Edificações Públicas do Esporte e Lazer. 
87.816,84 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.501.1100000 
0 
87.816,84 
27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
11760 - Recuperação e Manutenção Predial de Edificações Públicas de Esporte e Lazer. 
1.551.525,56 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.501.1100000 
0 
1.551.525,56 
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
6.286.684,26
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
6.286.684,26
08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
11704 - Manutenção dos Abrigos Institucionais Regionalizados para Criança e Adolescente (mapp investimento). 
1.286.684,26 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
1.286.684,26 
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
11130 - Execução do Programa Mais Infância Ceará - Cartão Mais Infância 
5.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.501.1100000 
0 
5.000.000,00 
47200003 - FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO
30.000,00
47200003 - FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO
30.000,00
11.691.271 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.  
10730 - Infraestrutura para Apoiar a Manutenção das Lojas Ceart
30.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.669.9200000 
1 
30.000,00 
56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
950.000,00
56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
950.000,00
20.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.  
11902 - Realização de Concurso Público - ADAGRI. 
950.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
950.000,00 
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
2.480.000,00
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
2.480.000,00
23.691.274 - EMPREENDE CEARÁ.  
20146 - Apoio à Formalização de Empresas - Jucec. 
2.480.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.501.1200070 
1 
2.480.000,00 
 TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
193.593.199,68
ANEXO DO DECRETO Nº36.190, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
6.378.100,65
08100004 - TRANSPORTES E OBRAS
6.378.100,65
18.543.195 - GESTÃO INTEGRADA DE RISCOS E DESASTRES.  
11010 - Implantação de Infraestrutura para Prevenção ou Mitigação de Desastres. 
450.000,00 
04 - LITORAL LESTE 
INVESTIMENTOS 
2.501.1100003 
0 
450.000,00 
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
11028 - Apoio a Municípios, Entidades Públicas e Governamentais e Organizações Civis na Ampliação e Melhoria da Infraestrutura de Transporte Rodoviário Municipal. 
300.000,00 
04 - LITORAL LESTE 
INVESTIMENTOS 
2.501.1100003 
0 
300.000,00 
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
11028 - Apoio a Municípios, Entidades Públicas e Governamentais e Organizações Civis na Ampliação e Melhoria da Infraestrutura de Transporte Rodoviário Municipal. 
271.100,65 
08 - SERRA DA IBIAPABA 
INVESTIMENTOS 
2.501.1100003 
0 
271.100,65