DOE 26/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº160  | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
11028 - Apoio a Municípios, Entidades Públicas e Governamentais e Organizações Civis na Ampliação e Melhoria da Infraestrutura de Transporte Rodoviário Municipal. 
300.000,00 
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS 
INVESTIMENTOS 
2.501.1100003 
0 
300.000,00 
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
11036 - Ampliação da Infraestrutura de Transporte Rodoviário Estadual. 
57.000,00 
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS 
INVESTIMENTOS 
2.501.1100003 
0 
57.000,00 
26.783.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
20827 - Subsídio à Tarifa de Transporte Metroferroviário. 
5.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
5.000.000,00 
10100003 - POLÍCIA MILITAR
55.241.362,25
10100003 - POLÍCIA MILITAR
55.241.362,25
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
21121 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - PM 
54.160.997,25 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
54.160.997,25 
06.126.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
12048 - Reaparelhamento e Modernização na Área da Tecnologia da Informação da PMCE 
200.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
200.000,00 
06.126.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
12048 - Reaparelhamento e Modernização na Área da Tecnologia da Informação da PMCE 
208.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
208.000,00 
06.126.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
12092 - Estruturação da Área de Tecnologia da Informação das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública - Previo - Comp. II 
100.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
100.000,00 
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
12054 - Assistência a Policiais Militares e seus Dependentes. 
322.365,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
322.365,00 
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
12100 - Aquisição de Veículos para a PMCE. 
250.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
250.000,00 
13000000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
180.000,00
13100001 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
180.000,00
03.122.439 - DEFESA DOS INTERESSES DO ESTADO.  
11571 - Avaliação dos Imóveis de Interesse do Estado 
180.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
180.000,00 
15000000 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
1.000.000,00
15100001 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
1.000.000,00
03.091.191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.  
20523 - Manutenção do Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência - NUSIT. 
1.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.000.000,00 
18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
738.269,99
18100004 - COORDENADORIA DO SISTEMA PENAL
20.000,00
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.  
11812 - Aquisição de Armamento para as Atividades do Sistema Penitenciário. 
20.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
20.000,00 
18100008 - COORDENADORIA DE SAÚDE PRISIONAL
4.945,04
06.122.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.  
11846 - Aquisição e Instalação de Máquinas, Equipamentos e Material Permanente para Ampliação da Oferta de Serviços de Saúde no Sistema Penitenciário. 
4.945,04 
09 - SERTÃO CENTRAL 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
4.945,04 
18100009 - COORDENADORIA DE INCLUSÃO SOCIAL DO PRESO E EGRESSO
333.324,95
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.  
11466 - Apoio a Capacitação Profissional para Pessoas Presas. 
5.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
5.000,00 
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.  
11749 - Promoção da Oferta de Trabalho à Pessoa Presa no Sistema Penitenciário. 
20.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
20.000,00 
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.  
11749 - Promoção da Oferta de Trabalho à Pessoa Presa no Sistema Penitenciário. 
308.324,95 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
308.324,95 
18100010 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
170.000,00
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.  
11794 - Aquisição de Fardamento para os Profissionais do Sistema Penitenciário. 
5.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
5.000,00 
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.  
11817 - Aquisição de Veículos e Aeronaves para o Sistema Penitenciário do Ceará 
5.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
5.000,00 
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.  
11857 - Aquisição e Instalação de Material Permanente para as Unidades Prisionais. 
110.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
110.000,00 
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.  
12069 - Implantação de Equipamento do Sistema Penitenciário. 
50.000,00 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
50.000,00 
18100011 - COORDENADORIA DE INTELIGÊNCIA
210.000,00
06.183.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.  
11974 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de TIC e Segurança para Modernização da Inteligência. 
110.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
110.000,00 
06.183.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.  
11974 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de TIC e Segurança para Modernização da Inteligência. 
100.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
100.000,00 
21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
5.312.292,50
21100029 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR
1.366.146,80
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10069 - Aquisição de Sementes e Mudas. 
549.871,80 
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
549.871,80 
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10069 - Aquisição de Sementes e Mudas. 
816.275,00 
14 - VALE DO JAGUARIBE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
816.275,00 
21100030 - COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUÁRIA
925.247,84
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10702 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Semoventes e Acompanhamento Técnico ao Projeto. 
67.353,01 
14 - VALE DO JAGUARIBE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
67.353,01 
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10702 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Semoventes e Acompanhamento Técnico ao Projeto. 
56.000,00 
02 - CENTRO SUL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
7 
56.000,00 
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10702 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Semoventes e Acompanhamento Técnico ao Projeto. 
223.770,68