DOE 26/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº160  | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10980 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SEIR. 
15.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
15.000,00 
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10981 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SEDIV. 
15.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
15.000,00 
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10982 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SEAP. 
15.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
15.000,00 
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10983 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SEPIN. 
15.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
15.000,00 
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10984 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SRI. 
15.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
15.000,00 
04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10977 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEJUV. 
90.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
90.000,00 
31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
300.000,00
31100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
300.000,00
19.126.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.  
20787 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação na Universidade do Trabalho Digital - UTD. 
300.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
300.000,00 
36000000 - SECRETARIA DO TURISMO
51.500,00
36100006 - COORDENADORIA DE GESTÃO DO TURISMO
51.500,00
15.695.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
11323 - Implantação de infraestrutura de acesso a destinos e localidades turísticas. 
20.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
20.000,00 
15.695.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
11913 - Restauração de Rodovia Turística. 
10.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
15.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11303 - Recuperação e Ampliação de Equipamentos Turísticos. 
1.500,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
1.500,00 
15.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11317 - Urbanização dos Destinos Turísticos. 
10.000,00 
07 - MACIÇO DO BATURITÉ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
15.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11317 - Urbanização dos Destinos Turísticos. 
10.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
9.621.485,00
40100002 - ENTIDADE SOB SUPERVISÃO DA SEPLAG
9.621.485,00
04.122.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00010 - Reforço de Dotações de Pessoal decorrente de Concursos, Plano de Cargos e Acordos. 
9.621.485,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
2.502.9100000 
0 
9.621.485,00 
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
1.764.986,66
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
1.764.986,66
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
11624 - Estruturação de Espaços Públicos Seguros, Acessíveis e Inclusivos 
7.444,96 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
7.444,96 
15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
11031 - Urbanização de Áreas ao Longo de Afluentes do Rio Cocó. 
20.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
20.000,00 
15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
11033 - Urbanização na Comunidade Dendê por meio do Programa Pró-Moradia. 
670.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
670.000,00 
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.  
11768 - Implantação de Unidade Habitacional do Projeto Rio Dendê. 
20.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
20.000,00 
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.  
11771 - Apoio à Habitação e Regularização Fundiária Urbana do Projeto Rio Cocó. 
46.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
46.000,00 
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.  
11775 - Apoio à Habitação e Regularização Fundiária Urbana do Projeto Dendê (PRÓ-MORADIA). 
46.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
46.000,00 
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.  
11932 - Execução das Ações de Regularização Fundiária de Unidade Habitacional do Projeto Maranguapinho. 
200.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
200.000,00 
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.  
11937 - Execução das Ações de Regularização Fundiária de Unidade Habitacional do Projeto Dendê. 
50.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
3 
50.000,00 
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
11515 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água - Projeto de Integração do São Francisco. 
350.000,00 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
7 
350.000,00 
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
11655 - Elaboração de Estudos e Projetos para Melhoria de Sistemas de Esgotamento Sanitário (Águas do Sertão - Comp. II). 
27.000,00 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
INVESTIMENTOS 
2.754.3220057 
1 
27.000,00 
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10997 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água. 
107.436,55 
10 - SERTÃO DE CANINDÉ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
107.436,55 
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
11121 - Implantação do Serviço de Esgotamento Sanitário. 
101.684,12 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
1.700.2200082 
1 
101.684,12 
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
11143 - Estruturação de Estações de Tratamento de Água de Reuso. 
119.421,03 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.700.2200082 
1 
119.421,03 
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
803.341,39
47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
200.000,00
08.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10222 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SPS. 
200.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
200.000,00 
47100003 - OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA
1,00
12.363.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.  
20875 - Manutenção do Centro de Inclusão Tecnológica e Social - CITs
1,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
1,00