DOE 26/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº160  | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.  
11941 - Elaboração do Plano Estadual de Proteção a Pessoas. 
20.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
20.000,00 
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.  
11943 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos - PPDDH. 
45.576,41 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.665.2200082 
1 
45.576,41 
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.  
11943 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos - PPDDH. 
26.315,10 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.665.2200082 
1 
26.315,10 
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.  
11954 - Realização de Parcerias com Instituições para Fortalecimento de Ações Voltadas ao Atendimento Humanizado, as 
Vítimas Diretas e Indiretas de Violações de Direitos Humanos, Crimes violentos e outras Violências. 
10.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.  
11955 - Realização de Eventos para Fortalecimento do Centro de Referência dos Direitos Humanos. 
10.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.  
11962 - Implantação da Unidade Móvel de Atendimento aos Grupos Vulneráveis. 
30.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
30.000,00 
70000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL
50.000,00
70100001 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL
50.000,00
18.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
21181 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEPA. 
50.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
50.000,00 
 TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
83.268.473,12
ANEXO DO DECRETO Nº36.190, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
1.246.640,00
10200008 - FSPDS - POLÍCIA MILITAR
1.204.640,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
12118 - Estruturação das unidades da policia militar 
4.640,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.713.9200000 
1 
4.640,00 
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
12118 - Estruturação das unidades da policia militar 
1.200.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.713.9200000 
1 
1.200.000,00 
10200016 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS
42.000,00
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
11088 - Assistência aos Profissionais da Segurança Pública - FSPDS 
42.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.713.9200000 
1 
42.000,00 
13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
22.244.074,80
13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
22.244.074,80
26.782.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
20922 - Concessão de passagens gratuitas pelo Projeto VaiVem Livre 
22.244.074,80 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
22.244.074,80 
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
315.000,00
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
315.000,00
20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
11134 - Elaboração de Projetos de Crédito Agrícolas e não Agrícolas .
140.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
140.000,00 
20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
11136 - Implantação de Projeto de Crédito Agrícola e não Agrícola. 
150.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
150.000,00 
20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
20840 - Realização de Atendimentos aos Agricultores. 
25.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
25.000,00 
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
10.000,00
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
10.000,00
21.127.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.  
11718 - Cadastramento e Georreferenciamento de Imóveis Rurais para Reordenamento Fundiário 
10.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.501.1100000 
0 
10.000,00 
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
14.511.715,66
24200174 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - COGEP
47.500,00
10.128.174 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE.  
20751 - Aperfeiçoamento das Aptidões e Habilidades dos Trabalhadores 
47.500,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.659.9200000 
1 
47.500,00 
24200184 - HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF
3.075.239,64
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20578 - Manutenção dos serviços em unidades hospitalares sob gestão estadual. 
3.075.239,64 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.600.9200000 
1 
3.075.239,64 
24200194 - HOSPITAL GERAL CÉSAR CALS DE OLIVEIRA - HGCCO
2.915.728,90
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
10895 - Aquisição e instalação de material permanente na atenção ambulatorial e hospitalar. 
16.453,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.636.2200088 
1 
16.453,00 
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20578 - Manutenção dos serviços em unidades hospitalares sob gestão estadual. 
2.899.275,90 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.600.9200000 
1 
2.899.275,90 
24200204 - HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS
983.457,09
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20578 - Manutenção dos serviços em unidades hospitalares sob gestão estadual. 
983.457,09 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.600.9200000 
1 
983.457,09 
24200224 - HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJDI
1.188.379,99
10.126.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
10896 - Aquisição e instalação de material permanente de tecnologia da informação na atenção ambulatorial e hospitalar. 
5.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
5.000,00 
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20578 - Manutenção dos serviços em unidades hospitalares sob gestão estadual. 
1.183.379,99 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.600.9200000 
1 
1.183.379,99 
24200244 - SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SEVISA
627.518,68
10.304.172 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.  
20624 - Promoção e desenvolvimento de ações de vigilância sanitária no gerenciamento de risco sanitário. 
113.759,34