DOE 26/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº160 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº146/2022
NUP: 43022.006035/2024-92
(IG: 1334991000)
I – ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2022, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP
E A EMPRESA BWS CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual
n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por
seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, servidor público da administração direta muni-
cipal, inscrito no CPF/MF sob o nº. 114.551.103-10; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP:
60.860-901; IV – CONTRATADA: BWS CONSTRUÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 00.079.526/0001-0, neste ato representada pelo Sr.
NILO SÉRGIO VIANA BEZERRA, brasileiro, divorciado, engenheiro mecânico, portador do RG nº 234171 – SSP/CE, inscrito no C.P.F nº 013.567.983-49;
V – ENDEREÇO: Rua Luiz Moreira, nº 11, Parque Jabuti, Eusébio-Ce CEP: 61760-000; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo funda-
menta-se no art. 57, §1º, inciso VI, §2º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, Art. 190 da Lei nº 14.133/2021, no Processo Administrativo NUP
43022.006035/2024-92, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo epigrafado
tem como finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Contrato supracitado, cujo objeto consiste na Construção de 01 (uma) Delegacia Padrão, Tipo
III, no(s) seguinte (s) município(s): LOTE II – Paracuru/CE. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias; IX – VALOR GLOBAL:
SEM ALTERAÇÃO; X – DA VIGÊNCIA: 15 DE NOVEMBRO DE 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições
do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 16 DE AGOSTO DE 2024; XIII –
SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES/SOP) e NILO SÉRGIO VIANA BEZERRA
(REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº354/2022
NUP: 43022.007594/2024-10
IG Nº1335326000
I – ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 354/2022 FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP
E A EMPRESA ÔMEGA; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-
30, neste ato representada Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, advogado, inscrito no
CPF sob nº 114.551.103-10; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA:
ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, inscrita no CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, neste ato representada por seu sócio
Sr. FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR, brasileiro, portador do RG nº 8904002000214 SSP/CE, inscrito no CPF nº 116.390.753-72; V – ENDEREÇO:
Rua Tereza Cristina, 1258 – Centro – Fortaleza/Ce, CEP: 60015-140; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 57, §1º,
inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações, tudo de acordo com os elementos contidos no processo supracitado, parte integrante deste Termo;
VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 1.1 – O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 354/2022,
cujo objeto consiste na EXECUÇÃO DE 95 (NOVENTA E CINCO) BRINQUEDOPRAÇAS NA REGIÃO DA GRANDE FORTALEZA, LITORAL LESTE,
LITORAL OESTE E VALE DO CURU (ITEM 1); 1.2 – O prazo de vigência fica prorrogado por mais 300 (trezentos) dias corridos findando em 16/07/2025;
IX – VALOR GLOBAL: R$ Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 16/07/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas
do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante este Termo, independente da transcrição ; XII – DATA: 21/08/2024; XIII – SIGNATÁRIOS:
GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (Superintendente Adjunto de Edificaçoes da SOP/CE) e FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR (CONTRATADA).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº106/2023
I – ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2023/SOP NUP nº. 43022.007276/2024-59.., que entre si celebram, de um lado, a SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado CONSÓRCIO CEARÁ IV. II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, doravante
denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO,
brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº. 10492933391, portador do RG nº 200779826614 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua:
Das Oitocicas, nº 413 – bairro Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral/CE. III – CONTRATADA: CONSÓRCIO CEARÁ IV (CONSTI-
TUÍDO PELAS EMPRESAS ECAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA E CONSTRUTORA ALICERCE LTDA), inscrito no CNPJ sob n°
50.151.478/0001-90, estabelecido na Rua Ary Barroso, nº 70, sala 504 – torre 02, bairro Papicu, CEP: 60.175-705, Fortaleza/CE, neste ato representado pelos
Srs. JOÃO DA CRUZ SILVA RIBEIRO, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº 916.782.853-15, portador da cédula de identidade n.º
RG: 2092130 SSP PI, residente e domiciliado na Avenida Litorânea, nº 2040, bairro Cararu, CEP: 61.779-905, Eusébio-CE e CÉLIO DE SOUZA RIBEIRO
JÚNIOR, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, inscrito no CPF sob o nº 887.698.104-78, portador da cédula de identidade n.º 4256244 SSP/PE, residente
e domiciliado na Av. Visconde de Jequitinhonha, 2946, aptº 1401, bairro Boa Viagem, CEP: 51.130-021, Recife/PE. IV – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 65, inciso I, alínea “b”, §1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, Art. 190 da Lei nº 14.133/2021, tudo de acordo com o NUP 43022.007276/2024-
59, parte integrante deste Termo, independente de transcrição. V – FORO: Fortaleza – Ce; VI – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade a
supressão de serviços ao Contrato nº106/2023/SOP, cujo objeto consiste nos Serviços de Recuperação Funcional em Rodovias sob a jurisdição da SOP,
dividido em lotes, nas áreas de abrangência dos seguintes Distritos Operacionais: Distrito Operacional de Quixeramobim (lote VI), em Regime de Empreitada
por Preço Unitário. O Contrato em questão sofrerá uma supressão de serviços no valor de R$ 1.046.179,10 (um milhão, quarenta e seis mil, cento e setenta
e nove reais e dez centavos), que corresponde ao percentual de 8,35% (oito vírgula trinta e cinco por cento) sobre o valor original do contrato, perfazendo
o novo valor global de R$ 11.488.033,50 (onze milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil, trinta e três reais e cinquenta centavos), em conformidade com
a Manifestação Técnica acostada à fl. 004. VII VALOR GLOBAL:R$ - 1.046.179,10 (hum milhão, quarenta e seis mil, cento e setenta e nove reais e dez
centavos) VIII DA VIGÊNCIA 19/11/2024. IX DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas X DATA: 21/08/2024 XI SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO
DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e JOÃO DA CRUZ SILVA RIBEIRO (REPRESENTANTE
DO CONSÓRCIO CEARÁ IV).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº167/2023
NUP: 43022.007741/2024-51
(IG: 1335130000)
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167/2023 FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS –
SOP E A CONSTRUTORA SAMARIA LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual
n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por
seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº.
10492933391; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA:
CONSTRUTORA SAMARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.498.061/0001-84;neste ato representada por seu sócio-administrador, Sr. GISCARD
FRANCISCO DIÓGENES MAIA, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Identidade nº 2000002157323 SSP-CE, inscrito e de CPF nº 010.107.663-
09; V – ENDEREÇO: Estabelecida na Fazenda Boa Esperança, s/nº, Zona Rural, Paraipaba-CE, CEP: 62.685-000; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
aludido aditivo fundamenta-se no art. 57, §1º, incisos II, §2º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, art. 190 da Lei nº 14.133/2021, no Processo NUP
43022.007741/2024-51, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora
epigrafado tem por finalidade a prorrogação dos prazos de execução e vigência ao Contrato nº. 167/2023, cujo objeto consiste na execução do remanescente
da PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO: ENTR. CE-473 (NENELÂNDIA) – ENTR. CE-166 (CANHOTINHO), NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM/CE,
COM EXTENSÃO DE 23,20KM, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. O prazo de execução fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, findando
em 15 de janeiro de 2025. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, findando em 08 de abril de 2025; IX – VALOR GLOBAL: SEM
ALTERAÇÃO X – DA VIGÊNCIA: 08 DE ABRIL DE 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato
original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 21 DE AGOSTO DE 2024; XIII – SIGNATÁ-
RIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) E GISCARD FRANCISCO DIOGENES
MAIA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA CONSTRUTORA SAMARIA LTDA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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