DOE 26/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº160 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2024
dias corridos; IX – VALOR GLOBAL: SEM ALTERAÇÃO X – DA VIGÊNCIA: 01 DE ABRIL DE 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as
demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA:
19 DE AGOSTO DE 2024; XIII – SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES – SOP)
E FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS SALINAS (EMPREENDIMENTOS E CONST. LTDA).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº281/2023
NUP: 43022.004258/2024-15
IG Nº1333131000
I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 281/2023/SOP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA CETUS CONSTRUTORA EIRELI; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante deno-
minada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO,
brasileiro, casado, servidor público da administração direta municipal, inscrito no CPF/MF sob o nº. 114.551.103-10; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro,
n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
32.227.070/0001-73, aqui denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu procurador Sr. LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA, brasileiro,
casado, portador do RG sob o nº 001810396-SSP/RN, inscrito no CPF/MF sob o nº 094.361.964-58; V – ENDEREÇO: com sede na Rua: Inês Brasil, nº
298, bairro Castelão, CEP: 60.867-540; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se no art. 57, §1º, inciso VI, §2º da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações, Art. 190 da Lei nº 14.133/2021, no Processo Administrativo NUP 43022.004258/2024-15, parte integrante deste Termo,
independente de transcrição ; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O objeto consiste no serviço comum de engenharia para MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA, EM PRÉDIOS PÚBLICOS – INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDROSSANITÁRIAS E COBERTA DO 14º BPM,
NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ/CE, em conformidade com o Parecer Técnico – fls. 037/038 e fl. 040. 2.2. O prazo de vigência fica prorrogado por
mais 60 (sessenta) dias; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 06/10/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas
as demais cláusulas e condições do Contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA:
07/08/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP/CE) E LEONARDO VICTOR
DE OLIVEIRA (PROCURADOR DA CONTRATADA).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº007/2024
NUP: 43022.007410/2024-11
IG Nº1335325000
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2024/SOP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP E A CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no
CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro,
casado, advogado, inscrito no CPF sob nº 114.551.103-10; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-
901; IV – CONTRATADA: CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.102.201/0001-16, neste ato representada por seu sócio
Sr. JEAN CARLOS SOUSA ALEXANDRE, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 96002179568 SSP/CE, inscrito no CPF nº 487.071.713-15;
V – ENDEREÇO: AV EUSEBIO DE QUEIROZ 101 SL 201, SALA 201, CENTRO - CEP: 61.760-046 - EUSEBIO – CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no Processo NUP 43022.007410/2024-11, enquanto parte integrante
deste Termo, independente de transcrição, bem como com o art. 57, § 1º, incisos II e VI, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 55 da Lei n° 9.784/99; VII –
FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por escopo a prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato nº
007/2024/SOP, cujo objeto consiste na Construção de Areninha tipo II (projeto padrão), nos Distritos de Jordão e Taperuaba, no Município de Sobral – CE;
1.2. O prazo de execução fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos, a contar de 23/07/2024 findando em 21/10/2024; 1.3. O prazo de vigência
fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de findando em 16/05/2025. IX – VALOR GLOBAL: R$ Sem Alteração; X – DA
VIGÊNCIA: 16/05/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam convalidados todos os atos e procedimentos necessários ao cumprimento do contrato com as
atuais alterações deste ajuste, executados a partir de 23 de julho de 2024; XII – DATA: 21/08/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO
PACHECO (Superintendente Adjunto de Edificaçoes da SOP/CE) e JEAN CARLOS SOUSA ALEXANDRE (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0033/2022
I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0033/2022-DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A; V – ENDEREÇO: Cruzes/SP;
VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 71, caput da Lei n.º 13.303/16 c/c art. 126. Inciso I, §1ª do Regulamento de Licitação e Contratos da Cagece-Processo nº
0901.000304/2024-09 -Cagece- contrato 0033/2022 - 2°ADT-Dju-Cagece VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do prazo por mais 24
(vinte e quatro) meses de vigência e 29 (vinte e nove) meses de execução; IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.989.191,90 (quatro milhões novecentos e oitenta
e nove mil e cento e noventa e um reais e noventa centavos); X - DA VIGÊNCIA: A partir de 11 de março de 2025, para terminar em 10 de março de
2027. XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 06 de agosto de 2024; XIII – SIGNATÁRIOS:
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Maria Alessandra
Bazarian De Souza e Paulo Roberto Teixeira, Representantes da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DO DOCUMENTO Nº0072/2024
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE. CONTRATADA: CEQUÍMICA LTDA; OBJETO: aquisição de
reagentes – itens 38 e 41; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº 20230117 e seus anexos, Lei Federal nº 13.303/2016 Regulamento
de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 0954.000039/2023-90-Cagece - contrato 0072/2024 - Dju-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
27 (vinte e sete) meses; VALOR GLOBAL: R$ 39.788,00 (trinta e nove mil e setecentos e oitenta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos
próprios; DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia respondendo pela Diretoria da
Presidência da Cagece, João Fernando de Abreu Menescal, Diretor de Operações da Cagece e Antônio Alves Aguiar, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO DO DOCUMENTO Nº0080/2024
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE. CONTRATADA: ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATÓ-
RIOS LTDA; OBJETO: Aquisição de reagentes – item 53; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº 20230117 e seus anexos, Lei
Federal nº 13.303/2016 Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 0954.000039/2023-90-Cagece - contrato 0080/2024 - Dju-Cagece
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: Será de 27 (vinte e sete) meses; VALOR GLOBAL: R$ 4.344,00 (quatro mil e trezentos e quarenta e quatro reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios; DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: José Carlos Lima Asfor, Diretor
de Engenharia respondendo pela Diretoria da Presidência da Cagece; João Fernando de Abreu Menescal, Diretor de Operações da Cagece e Luiz Antônio
de Faria, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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