DOE 26/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº160  | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2024
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, ao docente 
LEONARDO TORRES MARQUES, Professor Assistente, mat. nº 3000183-4, lotado na Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Iguatu - FECLI, com 
vigência a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 04 de junho de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1722/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE, no uso de suas atribuições legais, 
estatutárias, regimentais e tendo em vista o que consta no Processo NUP 31032.006924/2024-51, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de MARIA 
DA CONCEICAO PIO, matrícula nº 0037051-7, aposentada na função de Professor Adjunto, referência M, ocorrido em 29/06/2024, conforme Certidão 
de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont de Fortaleza-Ceará em 01/07/2024, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 
1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em 
Fortaleza, 16 de agosto de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1755/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 31032.007326/2024-08/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAFAEL LIRA GOMES BASTOS ocupante 
do cargo Professor Assistente, D, matrícula nº 300031.5-2, desta Fundação, a viajar no trecho Aracati / Fortaleza / Aracati, no período de 06/09/2024 a 
06/09/2024, a fim de Participar da reunião com coordenares dos cursos novos., concedendo-lhe 0.5 diárias, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e 
um reais e quarenta e três centavos), no valor total de R$ 65,72 (sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos) de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, classe 
II do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. Fonte 70. FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 19 de agosto de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1760/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 31032.006869/2024-08/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSE EVANDO LEMOS exercente da função 
Oper Maq Agrico, 18, matrícula nº 007482.1-8, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Crateús / Fortaleza, no período de 27/08/2024 a 30/08/2024, 
irá Conduzir veículo com Presidente da CAPES e sua equipe para visita técnica nos polos das cidades de Nova Russas, Crateús, Quiterianópoles, Parambú 
e Tauá da Universidade Aberta do Brasil., concedendo-lhe 3.5 diárias, no valor unitário de R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais), no valor total de 
R$ 1.172,50 (um mil e cento e setenta e dois reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do 
Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 19 de agosto de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº036/2024 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES MANFREDO LUIZ LINS E SILVA, ocupante do cargo de Diretor – DNS-2, matrícula 
nº. 3000012-9 e ANTÔNIA FÁDIA VALENTIM DE AMORIM, matrícula nº. 3000014-5, ocupante do cargo de Diretora – DNS-2, ambos desta Autarquia, 
a viajarem à cidade de Mossoró-RN, no período de 21 de agosto à 23 de agosto de 2024, com a finalidade de representação do Núcleo de Tecnologia e 
Qualidade Industrial do Ceará (Nutec) no Seminário de Máquinas e Equipamentos para a Agricultura Familiar da Região Nordeste, concedendo 02 diárias e 
meia, para cada, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), totalizando o valor individual de R$ 887,10 
(oitocentos e oitenta e sete reais e dez centavos), mais 01 ajuda de custo, para cada, no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e 
quatro centavos) e hospedagem no valor individual de R$ 924,37 (novecentos e vinte e quatro reais e trinta e sete centavos), e valor para duas pessoas de R$ 
1.848,74(um mil, oitocentos e quarenta e oito reais e setenta e quatro centavos), de acordo com o art. 1º; art. 2º, § 1º; art. 4º, § 2º, inciso II; art. 7º; art. 12; 
art. 14; art. 15; art. 16; classe II dos Anexos I, e IV do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
desta Autarquia. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, em Fortaleza – Ce, 21 de agosto de 2024.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA CULTURA
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista a realização do Concurso Público regido pelo Edital nº 
01/2018 - SECULT/SEPLAG, publicado no DOE de 29 de Junho de 2018 e, considerando o Ato de Nomeação publicado no DOE de 14 de maio de 2024, 
o que dispõe o art. 18 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e no que consta dos autos do processo administrativo NUP: 27001.004720/2024-76, 
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS constantes no Anexo Único, por não terem comparecido na data, prazo 
e local determinado para tomarem posse e, consequentemente, não terem assinado o Termo de Compromisso e Posse, produzindo efeitos a partir de sua 
publicação, permanecendo inalteradas as demais disposições contidas no Ato de Nomeação publicado no DOE de 14 de maio de 2024, SÉRIE 3 | ANO XVI 
Nº089, folhas 005 e 006. Fortaleza/CE, 26 de agosto de 2024.
Elmano de Freitas da Costa 
GOVERNADOR DO ESTADO 
Alexandre Sobreira Cialdini 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Gecíola Fonseca Torres 
SECRETÁRIA DA CULTURA, RESPONDENDO 
Registre-se. Publique-se. 
ANEXO ÚNICO 
Torna-se sem efeito a nomeação dos seguintes candidatos: 
Cargo:AnalistadeCultura(ClassificaçãoGeral)
INSCRIÇÃO
NOME
CLASSIFICAÇÃO
755
Conrado Amoedo de Mello
34
Cargo:AnalistadeCultura–ArtesCênicas/Teatro(ArtesDramáticas)
INSCRIÇÃO
NOME
CLASSIFICAÇÃO
2281
Diego Brito Bezerra
5
Cargo:AnalistadeCultura–CinemaeAudiovisual
INSCRIÇÃO
NOME
CLASSIFICAÇÃO
2364
Bernardo Luiz Britto Batista
4
Cargo:AnalistadeCultura-Filosofia
INSCRIÇÃO
NOME
CLASSIFICAÇÃO
2453
Pedro Nogueira Farias
2