DOE 26/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            33
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº160  | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2024
Nº
MATRÍCULA
NOME
% META INSTITUCIONAL
% META INDIVIDUAL
% TOTAL
49
3000941-X
João Paulo Santos Cavalcante
25%
25%
50%
50
3000919-3
Jonatas Isaac Apolônio da Silva
25%
25%
50%
51
3000915-0
José Crisllânio Silva Viana
25%
25%
50%
52
3000898-7
José Ferreira Mota Neto
25%
25%
50%
53
1032251-0
José Olideto Cândido
25%
25%
50%
54
0896321-6
José Silas Lima Menezes
25%
25%
50%
55
3000890-1
Josemary Macedo da Silva
25%
25%
50%
56
3000893-6
Karla Janaisa Gonçalves Leite
25%
25%
50%
57
3000957-6
Karoline Leite Pinheiro Batista
25%
25%
50%
58
3000911-8
Katiane Nunes de Oliveira
25%
25%
50%
59
3000895-2
Kilviany Pereira de Sousa
25%
25%
50%
60
3000965-7
Leandro Maciel Silva
25%
25%
50%
61
3000944-4
Lucas Correa da Cunha Silva
25%
25%
50%
62
3000901-0
Luciana Martins Ferreira
25%
25%
50%
63
3000935-5
Luis Torres de Melo Filho
25%
25%
50%
64
0899321-1
Madalena Maria Monteiro Figueiredo
25%
25%
50%
65
3000943-6
Márcio de Souza Porto
25%
25%
50%
66
0898051-9
Maria Aparecida de Lavor
25%
25%
50%
67
1032311-8
Maria do Socorro Alves Pereira
25%
25%
50%
68
0998491-7
Maria Eugênia de Queiroz Ferreira
25%
25%
50%
69
3000949-5
Maria Gorete Oliveira de Sousa
25%
25%
50%
70
3000950-9
Maria Regina Belarmino de Souza Rodrigues
25%
25%
50%
71
0896861-6
Maria Rita de Sousa Bechtel
25%
25%
50%
72
1032381-9
Maria Silvia Helena Barbosa
25%
25%
50%
73
0898581-2
Maria Zuila de Lima
25%
25%
50%
74
3000917-7
Mauro Costa Fernandes Silveira
25%
25%
50%
75
3000888-X
Nelson Amilcar Gomez Santa Cruz Junior
25%
25%
50%
76
3000952-5
Nilbio Thé
25%
25%
50%
77
3000899-5
Pâmela Pereira Freire Medeiros
25%
25%
50%
78
3000914-2
Paula Gomes da Silveira
25%
25%
50%
79
1032451-3
Paulo Cardoso de Lacerda
25%
25%
50%
80
0898131-0
Raimunda Maria Nogueira Pinheiro
25%
25%
50%
81
0897721-6
Raimundo José Amora de Araújo
25%
25%
50%
82
3000916-9
Raquel Caminha Rocha
25%
25%
50%
83
3000939-8
Raquel Santos Honório
25%
25%
50%
84
0910781-9
Regina Cláudia Vidal Nogueira
25%
25%
50%
85
3000892-8
Rejane de Sousa Gomes
25%
25%
50%
86
3000896-0
Renata Nunes Pereira Melo
25%
25%
50%
87
0922222-7
Ricardo Augusto Sousa Carvalho Lima
25%
25%
50%
88
3000920-7
Ricardo Bruno Martins Maciel
25%
25%
50%
89
1032481-5
Rimena Alves Praciano
25%
25%
50%
90
1032491-2
Rita Maria Carvalho de Brito
25%
25%
50%
91
3000887-1
Roberta de Jesus Santana
25%
25%
50%
92
3000889-8
Roberta Fraga Machado Gomes
25%
25%
50%
93
3000934-7
Samyr Pereira Pontes
25%
25%
50%
94
3000908-8
Sandro Luiz Cardoso Santana
25%
25%
50%
95
0049001-6
Silvia Amélia Crisóstomo
25%
25%
50%
96
1032501-3
Sílvio Luiz Chagas Rabelo
25%
25%
50%
97
3000900-2
Talita Maciel Freitas
25%
25%
50%
98
1266661-6
Tereza Cristina de Oliveira Lira
25%
25%
50%
99
3000897-9
Thamyle Vieira Machado
25%
25%
50%
100
3000902-9
Thais Martins Bezerra
25%
25%
50%
101
3000951-7
Thayane Maciel Bezerra
25%
25%
50%
102
3000933-9
Thiago Magalhães Torres
25%
25%
50%
103
3000906-1
Valnice Moraes Sampaio
25%
25%
50%
104
3000905-3
Vanessa Pereira de Albuquerque
25%
25%
50%
105
1118591-6
Virgínia Maria Oriá de Alencar
25%
25%
50%
106
3000937-1
Yasmine Martins Barbosa
25%
25%
50%
ANEXO II A QUE SE REFERE A PORTARIA/SECULT Nº87/2024, DE 08 DE AGOSTO DE 2024
SERVIDORES CEDIDOS OU AFASTADOS PARA ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL
Nº
MATRÍCULA
NOME
% META INSTITUCIONAL 
% TOTAL
1
1050371-X
Marilene da Páscoa Barros
25%
25%
2
3000930-4
Carla Manuela da Silva Vieira
25%
25%
3
0897801-8
Venithias Matos Cavalcante de Araújo
25%
25%
*** *** ***
PORTARIA SECULT Nº112/2024 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos); totalizando o valor 
de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais) à servidora ISABELLY DE ANDRADE POMPEU, Analista de Gestão Cultural – Supervisora do Núcleo 
de Monitoramento do Sistema Estadual de Museus e Arquivos - NUSEM, que viajou às cidades de Aratuba e Canindé/CE, no período de 14 a 17 de agosto 
de 2024, com o objetivo de participar do Programa de Formação em Museologia Kanindé, em consonância com o art. 1º; art. 4º, Caput, inciso II do §2º; art. 
12, §1º, classe II do anexo I; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE 04/04/2024, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 21 de agosto de 2024.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº869/2024
NUP: 27001.006827/2024-59 - IG: 1335036000
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, CNPJ n.º 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada 
SECULT, neste ato representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, matrícula nº 3000013-7, residente 
e domiciliado nesta Capital e a(o) agente cultural:
NOME DO AGENTE CULTURAL E CPF
ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA, CPF ***.632.313-**
ENDEREÇO
Padre Ibiapina, Sobral, CE, BR
CONTA BANCÁRIA
Banco do Brasil, Agência nº 0085-X, Conta Corrente nº ***.763-*
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “INFINITO PERFEITO”, contemplado no 13º EDITAL CEARÁ 
DAS ARTES, na LINGUAGEM LITERATURA E CATEGORIA CRIAÇÃO LITERÁRIA - ROMANCE, CONTO, CRÔNICA, POESIA, DRAMATURGIA 
E BIOGRAFIA - R$ 15.000,00, para a realização de ação cultural, mediante financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram 
este termo independentemente de transcrição. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:
VALOR
R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
VIGÊNCIA
12 (doze) meses contados a partir da data da última assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.392.131.11684.11.339048.1.7591200070.1
FISCAL
Jessé Albino Santana, Matrícula nº 3000037-4