DOE 26/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº160  | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2024
contrato que trata o item anterior corresponde a LOJA 04 (ÁREA DE 60m²) - HORTIFRUTIGRANJEIROS. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento o Procedimento Regido pela Lei nº 13.303/2016 nº 20240001 – CEASA/CE e seus anexos, os preceitos do direito público, 
Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu 
objeto FORO: MARACANAÚ (CE). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 10 (dez) anos, contados a partir de sua celebração, observando o 
disposto no art. 71 da Lei Federal n° 13.303/2016. VALOR GLOBAL: R$ 408.700,00 (quatrocentos e oito mil e setecentos reais), perfazendo: I – TAXA DE 
INSTALAÇÃO de R$120.700,00 (cento e vinte mil e setecentos reais); e II – REMUNERAÇÃO MENSAL de R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) 
pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Se tratando de uma concessão, não haverá despesas decorrentes da contratação para esta CEASA/CE. DATA 
DA ASSINATURA: 14/08/2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: AGOSTINHO FREDERICO TIN CARMO GOMES - DIRETOR PRESIDENTE e 
CONTRATADA: FRANCISCO DE ASSIS TORRES SARAIVA - REPRESENTANTE LEGAL.
Naara Aires Pedrosa
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 26/2024
CONTRATANTE: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE CONTRATADA: F. DE ASSIS COMERCIAL DE BANANAS 
LTDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de concessão onerosa de áreas das CENTRAIS DE ABASTECIMENTO 
DO CEARÁ – CEASA/CE, LOCALIZADA NA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, S/Nº – DISTRITO INDUSTRIAL I – MARACANAÚ (CE) – cep: 
61939-210, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta da CONCESSIONÁRIA. A área objeto deste 
contrato que trata o item anterior corresponde a LOJA 05 (ÁREA DE 60m²) - HORTIFRUTIGRANJEIROS. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento o Procedimento Regido pela Lei nº 13.303/2016 nº 20240001 – CEASA/CE e seus anexos, os preceitos do direito público, 
Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu 
objeto FORO: MARACANAÚ (CE). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 10 (dez) anos, contados a partir de sua celebração, observando o 
disposto no art. 71 da Lei Federal n° 13.303/2016. VALOR GLOBAL: R$ 408.700,00 (quatrocentos e oito mil e setecentos reais), perfazendo: I – TAXA DE 
INSTALAÇÃO de R$120.700,00 (cento e vinte mil e setecentos reais); e II – REMUNERAÇÃO MENSAL de R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). 
pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Se tratando de uma concessão, não haverá despesas decorrentes da contratação para esta CEASA/CE. DATA 
DA ASSINATURA: 14/08/2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: AGOSTINHO FREDERICO TIN CARMO GOMES - DIRETOR PRESIDENTE e 
CONTRATADA: FRANCISCO DE ASSIS TORRES SARAIVA - REPRESENTANTE LEGAL.
Naara Aires Pedrosa
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 27/2024
CONTRATANTE: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE CONTRATADA: F. DE ASSIS COMERCIAL DE BANANAS 
LTDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de concessão onerosa de áreas das CENTRAIS DE ABASTECIMENTO 
DO CEARÁ – CEASA/CE, LOCALIZADA NA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, S/Nº – DISTRITO INDUSTRIAL I – MARACANAÚ (CE) – cep: 
61939-210, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta da CONCESSIONÁRIA. A área objeto deste 
contrato que trata o item anterior corresponde a LOJA 44 (ÁREA DE 60m²) - HORTIFRUTIGRANJEIROS. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento o Procedimento Regido pela Lei nº 13.303/2016 nº 20240001 – CEASA/CE e seus anexos, os preceitos do direito público, 
Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu 
objeto FORO: MARACANAÚ (CE). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 10 (dez) anos, contados a partir de sua celebração, observando o 
disposto no art. 71 da Lei Federal n° 13.303/2016. VALOR GLOBAL: R$ 408.700,00 (quatrocentos e oito mil e setecentos reais), perfazendo: I – TAXA DE 
INSTALAÇÃO de R$120.700,00 (cento e vinte mil e setecentos reais); e II – REMUNERAÇÃO MENSAL de R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) 
pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Se tratando de uma concessão, não haverá despesas decorrentes da contratação para esta CEASA/CE. DATA 
DA ASSINATURA: 14/08/2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: AGOSTINHO FREDERICO TIN CARMO GOMES - DIRETOR PRESIDENTE e 
CONTRATADA: FRANCISCO DE ASSIS TORRES SARAIVA - REPRESENTANTE LEGAL.
Naara Aires Pedrosa
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 28/2024
CONTRATANTE: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE CONTRATADA: F. DE ASSIS COMERCIAL DE BANANAS 
LTDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de concessão onerosa de áreas das CENTRAIS DE ABASTECIMENTO 
DO CEARÁ – CEASA/CE, LOCALIZADA NA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, S/Nº – DISTRITO INDUSTRIAL I – MARACANAÚ (CE) – cep: 
61939-210, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta da CONCESSIONÁRIA. A área objeto deste 
contrato que trata o item anterior corresponde a LOJA 45 (ÁREA DE 60m²) - HORTIFRUTIGRANJEIROS.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento o Procedimento Regido pela Lei nº 13.303/2016 nº 20240001 – CEASA/CE e seus anexos, os preceitos do direito público, 
Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu 
objeto FORO: MARACANAÚ (CE). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 10 (dez) anos, contados a partir de sua celebração, observando o 
disposto no art. 71 da Lei Federal n° 13.303/2016. VALOR GLOBAL: R$ 408.700,00 (quatrocentos e oito mil e setecentos reais), perfazendo: I – TAXA DE 
INSTALAÇÃO de R$120.700,00 (cento e vinte mil e setecentos reais); e II – REMUNERAÇÃO MENSAL de R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) 
pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Se tratando de uma concessão, não haverá despesas decorrentes da contratação para esta CEASA/CE. DATA 
DA ASSINATURA: 14/08/2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: AGOSTINHO FREDERICO TIN CARMO GOMES - DIRETOR PRESIDENTE e 
CONTRATADA: FRANCISCO DE ASSIS TORRES SARAIVA - REPRESENTANTE LEGAL.
Naara Aires Pedrosa
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 29/2024
CONTRATANTE: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE CONTRATADA: F. DE ASSIS COMERCIAL DE BANANAS 
LTDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de concessão onerosa de áreas das CENTRAIS DE ABASTECIMENTO 
DO CEARÁ – CEASA/CE, LOCALIZADA NA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, S/Nº – DISTRITO INDUSTRIAL I – MARACANAÚ (CE) – cep: 
61939-210, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta da CONCESSIONÁRIA. A área objeto deste 
contrato que trata o item anterior corresponde a LOJA 46 (ÁREA DE 60m²) - HORTIFRUTIGRANJEIROS. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento o Procedimento Regido pela Lei nº 13.303/2016 nº 20240001 – CEASA/CE e seus anexos, os preceitos do direito público, 
Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu 
objeto FORO: MARACANAÚ (CE). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 10 (dez) anos, contados a partir de sua celebração, observando o 
disposto no art. 71 da Lei Federal n° 13.303/2016. VALOR GLOBAL: R$ 408.700,00 (quatrocentos e oito mil e setecentos reais), perfazendo: I – TAXA DE 
INSTALAÇÃO de R$120.700,00 (cento e vinte mil e setecentos reais); e II – REMUNERAÇÃO MENSAL de R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) 
pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Se tratando de uma concessão, não haverá despesas decorrentes da contratação para esta CEASA/CE. DATA 
DA ASSINATURA: 14/08/2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: AGOSTINHO FREDERICO TIN CARMO GOMES - DIRETOR PRESIDENTE e 
CONTRATADA: FRANCISCO DE ASSIS TORRES SARAIVA - REPRESENTANTE LEGAL.
Naara Aires Pedrosa
PROCURADORA JURÍDICA
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