DOE 14/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 27.953,17 (Vinte e Sete Mil Novecentos e
Cinquenta e Três Reais e Dezesete Centavos) pagos em Conformidade com
o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.02
3.18828.10.44905100.10000.0.40.00 – 14589. DATA DA ASSINATURA:
02 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria da Piedade Vieira - CONTRA-
TANTE, Márcia Uchoa de Pinho CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1.
ANA GABRIELA BARBOSA DE OLIVEIRA e 2. FRANCISCO DAVSON
GOMES RODRIGUES. Fortaleza, 09 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2783219/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO PADRE RODOLFO FERREIRA DA
CUNHA, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0046-27, CREDE 2, TRAIRI/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Sr.(a) CÉLIO
ALVES RIBEIRO CONTRATADA: MARIA SIMONE DE SOUSA
NUNES, representado(a) neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA SIMONE DE
SOUSA NUNES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 03/2018, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2018
FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 dias (trezentos e sessenta e cinco), contados a partir de sua assina-
tura. EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada
pelo(a) Sr.(a) ANA NUNES CUNHA, matrícula nº 301487-1-1 e CPF Nº
951309693-91 especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE,
de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR
GLOBAL: R$ 916,00 (Novecentos e Dezeseis Reais) pagos em Conformidade
com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5988. DATA DA ASSINA-
TURA: 03 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: CÉLIO ALVES RIBEIRO
- CONTRATANTE, MARIA SIMONE DE SOUSA NUNES CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 1. Maria Erivania dos Santos e 2. Alexsandro Viana
Cardoso. Fortaleza, 09 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 4415292/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM NAZARÉ GUERRA,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0323-29, CREDE 7, ITATIRA/CE, neste
ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. Maria da Piedade Vieira
CONTRATADA: MACIEL CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ
sob nº 19.798.708/0001-68, neste ato representada pela Sra. Márcia Uchoa
de Pinho. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 01 SALA PARA PROFESSOR EM
FAVOR DA EEFM EDUARDO BARBOSA (DISTRITO DE CACHOEIRA
BR), na EEM NAZARÉ GUERRA, conforme orçamento de despesas em
anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamento na modalidade
CONVITE nº 0021/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da
Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto
nº 31.543/2014 FORO: ITATIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publi-
cação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da
Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta)
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 27.016,71 (Vinte e Sete
Mil e Dezesseis Reais e Setenta e Um Centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.18828.10.44905100.10000.0.40.00 – 14589. DATA DA
ASSINATURA: 02 de Agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria da Piedade
Vieira - CONTRATANTE, Márcia Uchoa de Pinho - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS 1. Ana Gabriela Barbosa de Oliveira 2. Francisco Dadson
Gomes Rodrigues. Fortaleza, 09 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5750834/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM Professor Pedro Jaime, CNPJ/MF 07.954.514/0676-29,
CREDE 14, MOMBAÇA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Lílian Cristina Mota de Alencar Lucena CONTRATADA:
DISTRIBUIDORA JEAN DE ALIMENTOS-EIRELI, inscrita no CNPJ
sob nº 13.540.191/0001-26, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jean Carlos
Freitas do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 03,04,05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 006/201
FORO: MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.772,14 (quatro mil, setecentos
e setenta e dois reais e quatorze centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123620232258303339030002730113000 5988 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de
Agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Lílian Cristina Mota de Alencar Lucena -
CONTRATANTE, Jean Carlos Freitas do Nascimento - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS 1. Maria Lucia Leite 2. Jessiel Sabino de Sousa. Fortaleza,
10 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 111124/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI JOÃO NOGUEIRA
JUCÁ inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0529-40, SEFOR 2, FORTALEZA/CE,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Claúdia Pires de
Oliveira Lopes CONTRATADA: JRM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 27.903.694/0001-23, neste ato repre-
sentada pelo(a) Sr(a) Cleosíodo Maia Júnior. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
REFORMA DE 05 (CINCO) SALAS DE AULA- (CLIMATIZAÇÃO DAS
SALAS) , na EEMTI JOÃO NOGUEIRA JUCÁ , conforme orçamento de
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem celebrar
o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº
002/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será
de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), dias corridos, contados a
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
90 (NOVENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem
de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após
publicação do extrato contratual no Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$
44.568,21 (QUARENTA E QUATRO MIL, E QUINHENTOS E SESSENTA
E OITO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.18827.03.33903900.0.40.00-14552 1342. DATA DA
ASSINATURA: 07 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Claúdia Pires de
Oliveira Lopes - CONTRATANTE, Cleosíodo Maia Júnior - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. Francisco Felipe P. dos Santos 2. Ynara G. Ferreira.
Fortaleza, 10 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 906518/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM DOM HELDER CÂMARA, CNPJ/MF 07.954.514/0420 - 49,
SEFOR 1, FORTALEZA/CE, neste ato representada por sua Diretor Geral,
Sr. Francisco David Pereira da Silva CONTRATADA: J.A PERO VAZ
INDUSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 11.737.334/0001 - 69, representado neste ato pelo Sr. Francisco Silva
Fernandes Uchoa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições
e quantitativos encontram - se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº
01/2018 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens:01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11
,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26 e 27. FUNDAMENTAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº152 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2018