DOE 26/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº160 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2024
NOME DO(A) SERVIDOR(A)
MATRÍCULA
CARGO/
FUNÇÃO
DIÁRIAS
ACRES.
20%
VALOR
TOTAL
DIAS
NÍVEL
QTE
V.UNIT.
TOTAL
Wellington Lima Queiroz
300118-7-2
A. S. G.
IV
2,5
64,83
162,08
32,42
194,50
21-23
TOTAL
194,50
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 31 de julho de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI
*** *** ***
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.013320/2023-82 (SUITE), RESOLVE RECONHECER as viagens realizadas
aos municípios de Iguatu, Icó, Brejo Santo e outros,pelo SERVIDOR lotado na Coordenadoria de Imunização - COIMU, abaixo relacionado, que aconteceu
durante o mês de agosto/2023, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade
com o Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
NOME DO(A) SERVIDOR(A)
MATRÍCULA
CARGO/
FUNÇÃO
DIÁRIAS
ACRES.
VALOR
TOTAL
DIAS
NÍVEL
QTE
V.UNIT.
TOTAL
João Geovane de Oliveira Viana
402522-1-5
Ag. de Adm.
V
14,0
61,33
858,62
0,00
858,62
01-04, 08-11, 15-18, 22-25
TOTAL
858,62
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 21 de agosto de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI
*** *** ***
PORTARIA Nº1293/2024 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, tendo em vista o que consta do processo NUP:
24001.001495/2023-47, RESOLVE DECLARAR, nos termos dos arts.80, inciso VII, 105 com a nova redação dada pelo art. 12 da Lei nº11.745, de 30
de outubro de 1990 e 106 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, que o servidor ANTONIO MONTEIRO CARTAXO, ocupante do cargo/função de
MOTORISTA, referência 21, matrícula nº40161112, lotado na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, com exercício funcional na Célula de Logística
Administrativa - Área de Logística de Transportes, faz jus à LICENÇA ESPECIAL, de 3(três) meses, referente ao 1º quinquênio 01/08/1992 a 30/07/1997.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de julho de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº1376/2024 - O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04,
estabelecida na Av. Almirante Barroso, no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Secretário-Executivo Administrativo-Fi-
nanceiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de
acordo com o disposto no art. 87, inciso II, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e na alínea “d” da subcláusula 14.1.1 do Contrato nº1230/2021,
Pregão Eletrônico nº1399/2019, Nota de Empenho nº2022NE02431, aplicar a sanção de MULTA no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), à
empresa IMEX MEDICAL COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº12.255.403/0001-60, estabelecida à Rua Servidão das Embaúbas,
nº601, Fazenda Santo Antônio, São José - SC, CEP: 88.104-561, em decorrência da inadimplência apurada no Processo NUP 24001.029489/2024-35, em
razão da não entrega do equipamento de Raio X Fixo Digital, objeto do instrumento citado, devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado
do Ceará. Fortaleza/CE, 15 de julho de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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PORTARIA Nº1529/2024 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que
lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo Suite, NUP:
24001.022299/2023-14, com fundamento no art. 2º, §2º, inciso II, da Lei nº18.338/2023, de 4 de abril de 2023, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos
art. 12, V e 14 da Lei Complementar nº270, de 30 de dezembro de 2021, ao servidor LEIRSON GADELHA TELES, matrícula nº300073-6-0, que ocupa o
cargo/função de Assistente de Gestão da Saúde, lotada nesta Secretaria da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL, no percentual de
20% (vinte por cento) sobre seu vencimento - base, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE GRADUADO, a partir de 21 de agosto de 2023. SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de julho de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1539/2024 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
NUP 24001.036402/2023-03 do SUITE, e as determinações do art. 5º, da Lei nº18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentado no art. 16,
parágrafo único, inciso II da Lei nº12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER o percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu venci-
mento base, da Gratificação Especial de Desempenho, ao servidor FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº300108-8-4, que exerce a função de
Técnico em farmácia, pertencente ao Grupo Atividade Auxiliar de Saúde - ATS, lotado no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, com atividades em regime
de plantão na Farmácia, a partir de 26 de outubro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de julho de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1540/2024 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que
lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Adminis-
trativo nº24001.034465/2023-17 - SUITE, com fundamento no art. 20, da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentada pelas normas estabelecidas
no Decreto Estadual nº23.193, de 04 de maio 1994, RESOLVE CONCEDER o percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base, da
GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, à servidora ANDREA MOURA DA COSTA, que ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem (Grupo Funcional
Atividades Auxiliares de Saúde/ATS), Matrícula: 49137311, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE PÓS-GRADUAÇÃO, a partir de 20 de outubro de 2023.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de julho de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1611/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº09938370/2022
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER o percentual de 35% (trinta e cinco por cento) sobre seu vencimento-base, da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE
DESEMPENHO, nos termos do art. 16, parágrafo único, inciso I, da Lei nº12.078, de 05 de março de 1993, à servidora MARIA SOCORRO LAVOR,
matrícula nº001589-1-7, exercente da função de Atendente de Enfermagem, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, lotada
no Centro Regional de Hematologia e Hemoterapia de Iguatu/CE/HEMOCE/IGUATU/CE, com atividades no Setor de Atendimento ao Doador - Recepção
e Cadastro, a partir de 07 de outubro de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de agosto de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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