DOE 26/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº160  | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2024
Normativa nº03, de 28 de maio de 2019, que prevê a necessidade de uma contador responsável pelo setor contábil para os órgãos da Administração Pública 
Estadual; CONSIDERANDO ainda a necessidade de apor a assinatura digital do Contador responsável pela contabilidade deste Órgão nas peças contábeis 
integrantes do Processo de Prestação de Contas Anual, mediante o disposto nos artigos 3° e 4° da referida Instrução Normativa; CONSIDERANDO o Ofício 
Circular GABIN/COPAC nº40/2023 da Secretaria da Fazenda do Ceará, informando a necessidade de contador no rol dos órgãos entidades da Administração 
Pública Estadual; CONSIDERANDO as informações contidas no NUP 24001.008995/2023-18, RESOLVE:
Art. 1º. Designar a servidora RAQUEL OLIVEIRA RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista de Gestão da Saúde, matrícula 
nº3001055-8, lotada na Coordenadoria Financeira - COFIN, Contadora com registro no Conselho Regional de Contabilidade – CRC nºCE - 025420/O-0 
como contadora responsável pelas informações contábeis da SESA.
Parágrafo único. A servidora designada poderá efetuar a assinatura digital nos demonstrativos das receitas e despesas orçamentárias, por elemento 
e item, extraídos do Sistema de Contabilidade, nos balanços e demonstrativos contábeis, e no demonstrativo da execução orçamentária por fonte de recurso, 
dentre outras atividades correlatas.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, aos 16 de agosto de 2024.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
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PORTARIA Nº1802/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo 
nº24001.053701/2024-85 do SUÍTE, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE JOSÉ DE ALENCAR BEZERRA, que exerceu a função/cargo 
de MÉDICO, nesta Secretaria, matrícula nº08290512, folha nº2500, ocorrido em 16 de junho de 2024, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório 
João de Deus – 1º Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas / Comarca de Fortaleza/Ce, em 19 de junho de 2024, face ao que 
dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, 
publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de agosto de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1803/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo NUP 
24001.007295/2024-89 do SUITE, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora ELIANA SANTOS DE CASTRO, matrícula nº4960101-8, 
que exerce a função de Assistente Social (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES), lotada no Hospital Geral de Fortaleza, nos termos 
do art. 11 do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar ELIANA SANTOS DE CASTRO GADELHA, conforme Certidão de Casamento 
expedida pelo Cartório do V. Moraes de Fortaleza/CE, em 25 de junho de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
20 de agosto de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1804/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo NUP 
24001.028777/2024-72 do SUITE, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora CAMILA DE SOUZA BARROS, matrícula nº3000519-8, 
que exerce a função de Médico (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES), lotada no Hospital Geral de Fortaleza, nos termos do art. 11 
do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar CAMILA DE SOUZA BARROS ÁVILA, conforme Certidão de Casamento expedida pelo 
Cartório do 1º Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais de Fortaleza/CE, em 05 de julho de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 20 de agosto de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1805/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo NUP 
24001.003982/2024-25 do SUITE, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora ANA CRISTINA ATTEM CARNEIRO, matrícula 
nº1019411-3, que exerce a função de Enfermeiro (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES), lotada no Hospital Geral de Fortaleza, nos 
termos do art. 11 do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar ANA CRISTINA ATTEM CARNEIRO COLARES, conforme Certidão 
de Casamento expedida pelo Cartório do 1º Ofício da Comarca de Maranguape/CE, em 21 de junho de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de agosto de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1806/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo 
nº24001.056888/2024-79 do SUÍTE, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE IRACEMA DA SILVA LIMA, que exerceu a função/cargo de 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nesta Secretaria, matrícula nº08440611, folha nº2500, ocorrido em 13 de julho de 2024, conforme Certidão de Óbito 
expedida pelo Cartório Norões Milfont – Registro Civil da 4ª Zona / Comarca de Fortaleza/Ce, em 15 de julho de 2024, face ao que dispõe o art. 64, inciso II 
da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial 
de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de agosto de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1807/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo 
nº24001.042505/2024-85 do SUÍTE, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE HENRIQUE BORGES DA COSTA, que exerceu a função/cargo 
de MÉDICO, nesta Secretaria, matrícula nº08372810, folha nº2500, ocorrido em 14 de maio de 2024, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório 
4º Ofício Maria Júlia, Registro Civil, Títulos e Documentos P. Física, Autenticação R. Firmas / Comarca de Crato/Ce, em 22 de maio de 2024, face ao que 
dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, 
publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de agosto de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1808/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo NUP 
24001.046802/2023-19 do SUITE, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora CAMILLA BASTO NOGUEIRA, matrícula nº3000939-8, 
que exerce a função de Supervisora de Núcleo, lotada no Hospital José Martiniano de Alencar, nos termos do art. 11 do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 
1990, passou a assinar CAMILLA BASTO NOGUEIRA MOREIRA, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do 5º Ofício de Fortaleza/
CE, em 07 de junho de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de agosto de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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