DOE 26/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº160  | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2024
INSTAVEL E INFARTO DO MIOCARDIO, PREVENCAO DA COAGULACAO DO CIRCUITO EXTRACORPOREO DURANTE A HEMODIALISE, 
UNIDADE 1.0 SERINGA PREENCHIDA- obs:.QUANT. HOM.: R$ 235.796; QUANT. REMANESCENTE: 77.156; VALOR UNIT.: R$ 13,4500; VALOR 
TOTAL: R$ 1.037.748,20. ITEM 2: 1037937 - ENOXAPARINA, SOLUCAO INJETAVEL, SERINGA PREENCHIDA, SUBCUTANEA E INTRAVE-
NOSA, DISPOSITIVO DE PROTECAO PARA DESCARTE DA AGULHA, SODICA, 20MG/0,2ML, USO EM PROFILAXIA E TRATAMENTO DA 
TROMBOSE VENOSA PROFUNDA, PROFILAXIA E TRATAMENTO DE TROMBOEMBOLISMO PULMONAR, TRATAMENTO DA ANGINA 
INSTAVEL, INFARTO DO MIOCARDIO, PREVENCAO DA COAGULACAO DO CIRCUITO EXTRACORPOREO DURANTE A HEMODIALISE, 
UNIDADE 1.0 SERINGA PREENCHIDA- obs:. .QUANT. HOM.: R$ 49.547; QUANT. REMANESCENTE: 49.547; VALOR UNIT.: R$ 10,0900; VALOR 
TOTAL: R$ 499.929,23. ITEM 3: 428940 - ENOXAPARINA, SERINGA PREENCHIDA, VIA DE ADMINISTRACAO SUBCUTANEA INTRAVENOSA 
COM DISPOSITIVO DE PROTECAO PARA DESCARTE DA AGULHA, USO EM PROFILAXIA E TRATAMENTO DA TROMBOSE VENOSA 
PROFUNDA, SODICA 80MG/0,8ML, SOLUCAO INJETAVEL, PROFILAXIA E TRATAMENTO DO TROMBOLISMO PULMONAR, TRATAMENTO 
DA ANGINA INSTAVEL E INFARTO DO MIOCARDIO, PREVENCAO DA COAGULACAO DO CIRCUITO EXTRACORPOREO DURANTE A 
HEMODIALISE, UNIDADE 1.0 SERINGA PREENCHIDA- obs:. QUANT. HOM.: R$ 30.609; QUANT. REMANESCENTE: 18.849 ; VALOR UNIT.: 
R$ 21,8100 VALOR TOTAL: R$ 1.689.956,40. V- DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE ADITAMENTO Nº104/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/08093
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230695
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA. III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento a inclusão da empresa EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº09.092.152/0001-36 representada pelo(a) Sr(a). FRANCISCO VILMAR PINTO e inscrito(a) no CPF nº045.407.193-00, a Ata 
de Registro de Preços nº2023/08093, Pregão nº20230695. IV – ITEM(NS); ITEM 4: 1089768 - ENOXAPARINA, SODICA, VIA DE ADMINISTRACAO 
SUBCUTANEA INTRAVENOSA COM DISPOSITIVO DE PROTECAO PARA DESCARTE DA AGULHA, USO EM PROFILAXIA E TRATAMENTO 
DA TROMBOSE VENOSA PROFUNDA, 60MG/0,6ML, PROFILAXIA E TRATAMENTO DO TROMBOEMBOLISMO PULMONAR, TRATAMENTO 
DA ANGINA INSTAVEL E INFARTO DO MIOCARDIO, PREVENCAO DA COAGULACAO DO CIRCUITO EXTRACORPOREO DURANTE A 
HEMODIALISE, SERINGA PREENCHIDA, SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 SERINGA PREENCHIDA- obs:. .QUANT. HOM.: R$ 103.586; 
QUANT. REMANESCENTE: 90.372; VALOR UNIT.: R$ 18,70; VALOR TOTAL: R$ 1.689.956,40. V- DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DO ADITIVO Nº4º AO TERMO DE FOMENTO Nº10/2022
NUP 24001.043434/2024-38
PRÉ-RESERVA 1329511000
I - Doc. Nº31/2024 - 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº10/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O ESTADO DO 
CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, E, DO OUTRO, A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO 
(Limoeiro do Norte/CE); II – OBJETO: Prorrogar o Termo de Fomento, que tem por objeto o apoio financeiro para a aquisição de equipamentos para 10 
(dez) leitos para UTI para o Hospital São Raimundo, no município de Limoeiro do Norte, de acordo com o Plano de Trabalho (PT); III - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993; na Lei Complementar nº119/2012, alterada pela Lei Complementar nº122/2013 e pela Lei Complementar nº178/2018; 
no Decreto Estadual nº28.841/2007; no Decreto Estadual nº32.811/2018 e demais legislação aplicável; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 
180 (cento e vinte) dias, ou seja, do dia 22/08/2024 ao 18/02/2025; VI – DATA: 16/08/2024; VII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e 
Antonio Mendes Freitas.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº294/2020
NUP 24001.030973/2024-15
PRÉ-RESERVA Nº1319983000
I – ESPÉCIE: Doc nº453/2024 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº294/2020; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº900, Papicu, Fortaleza/CE; IV – CONTRA-
TADA: ISM GOMES DE MATTOS LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Major Ladislau Lourenço, nº11, Jangurussu, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que 
consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: 
Prorrogar o Contrato nº294/2020, que tem como objeto serviço de fornecimento de refeições coletivas (desjejum, lanches, café, almoço, jantar e ceia), 
através da modalidade gestão terceirizada, do tipo refeições transportadas, incluindo transporte e distribuição das refeições destinadas a pacientes, funcionários 
e acompanhantes, do HGF; IX – VALOR GLOBAL: R$ 26.926.828,55 (vinte e seis milhões, novecentos e vinte e seis mil, oitocentos e vinte e oito reais e 
cinquenta e cinco centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 14 de agosto de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII – DATA: 07/08/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil e Idalina Sampaio Muniz Gomes de Mattos.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº740/2021
NUP 24001.055383/2024-97
PRÉ-RESERVA Nº1329625000
I – ESPÉCIE: Doc.nº440/2024 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº740/2021; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/ Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar – HMJMA/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, nº1526, Farias 
Brito, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: VIP SERVIÇOS ODONTO MÉDICOS LTDA - ME; V – ENDEREÇO: Avenida Yolanda Pontes Vidal 
Queiroz, nº57, Torre 2, Sala 1001, Jereissati I, Maracanaú/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas 
e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº740/2021, que tem como objeto serviço de 
manutenção preventiva e corretiva de um grupo gerador de potência de 625KVA (máximo), automático com transferência aberta (rampa), modelo C500-D6 
e Subestação com Quadro QGBT, com reposição total de peças, novas, originais ou similares, através de chamado técnico no sistema 07/24/365, para possi-
bilitar o correto funcionamento em regime de emergência (500KVA em standby), bem como regime de fonte principal (569 KVA); IX – VALOR GLOBAL: 
R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 24 de agosto de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As 
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 30/07/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco Antônio de Oliveira e Saulo Almeida Peres.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº294/2022
NUP 24001.041310/2024-18
PRÉ-RESERVA Nº1325509000
I – ESPÉCIE: Doc.nº449/2024 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº294/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº900, Papicu, Fortaleza/CE; IV – CONTRA-
TADA: SALUTEM SERVIÇOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Santa Cecília,