DOE 26/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº160  | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2024
nº1855, Guaribas, Eusébio/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, “b” e §1º, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. 
Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento 
epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Acrescer o Contrato nº294/2022, que tem como objeto serviço para controle de vetores e pragas 
urbanas, desinsetização, desratização e manutenção preventiva contra animais e insetos sinantrópicos e descupinização (ratos, morcegos, baratas, traças, 
percevejos, carrapatos, formigas, aranhas, escorpiões, moscas, mosquitos, abelhas) e pombos em uma área total para execução do serviço de 92.199,83 M², 
incluindo a frota de veículos, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza/HGF; IX – VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais); 
X – DA VIGÊNCIA: A mesma; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 07/08/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina 
Canito Brasil e Renato Lopes Correia Santos.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº357/2022
PROCESSO Nº24001.035494/2024-87
I – ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº2º AO CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO – CUSD Nº357/2022; II – CONTRATANTE: 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HGF; III – ENDEREÇO: R. PROFESSOR OTÁVIO LOBO, S/N - PAPICU , na Cidade de FORTA-
LEZA; IV – CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE; V – ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150 - FORTALEZA; 
VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei nº8.666 de 21 de junho de 1993; VII – OBJETO: Resolvem aditar pela 2ª (SEGUNDA) 
vez o Contrato de Uso do Sistema de Distribuição sob o nº357/2022, celebrado em 01/09/2022; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 132.168,79 (CENTO E 
TRINTA E DOIS MIL, CENTO E SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS); IX – DA VIGÊNCIA: Período de 02/09/2024 a 
02/09/2025; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalterados todos os demais termos e condições pactuados pelas PARTES 
no CONTRATO, não expressamente modificados por este instrumento, os quais são ratificados pelas PARTES neste ato; XII– DATA: 13/08/2024; XIII – 
SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil e Eloa da Silveira Santander.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº696/2022
NUP 24001.032860/2024-46
PRÉ-RESERVA Nº131778000
I – ESPÉCIE: Doc.nº390/2024 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº696/2022; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJ/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Nestor 
Barbosa, nº315, Bairro: Parquelândia, Fortaleza/Ce; IV – CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA; V – ENDEREÇO: Travessa Aloisio Viana Moreira, 
50, Centro, Paracuru/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II, no art. 65, inciso I, alínea “b”, §1º , todos da Lei federal nº8.666, de 
21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas 
registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação e o acréscimo de R$ 13.800,00 (treze mil e 
oitocentos reais) ao Contrato 696/2022 celebrado com a ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO-ME, cujo objeto se trata de serviço de dedetização e 
descupinização contra insetos sinantrópicos nas dependências internas e externas do Hospital São José/HSJ, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência; IX – VALOR GLOBAL: R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
partir do dia 18 de agosto de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 07/08/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
EDSON BUHAMRA ABREU e JONADABY DE CASTRO ALVES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº701/2022
NUP 24001.049680/2024-01
PRÉ-RESERVA Nº1327601000
I – ESPÉCIE: Doc.nº433/2024 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº701/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará (SESA) / CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ (HEMOCE); III – ENDEREÇO: Av. José Bastos, 
nº3390, Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: PONTUAL RENT A CAR LTDA; V – ENDEREÇO: Av. Francisco Sá, nº3636, Loja 09, 
Carlito Pamplona, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art 57, e no inciso XI, do art. 40, c/c §8º do art. 65, todos da Lei Federal 
nº8.666 e suas alterações posteriores, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas 
ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar a vigência e reajustar o valor do Contrato, que tem como objeto o 
serviço de locação de veículos, para atender as demandas do HEMOCE, de acordo com as especificações descritas no contrato e termo de referência; IX – 
VALOR GLOBAL: R$ 462.029,83 (quatrocentos e sessenta e dois mil e vinte e nove reais e oitenta e três centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
a vigência do referido contrato, a partir do dia 25/08/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão 
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 08/08/2024; XIII – SIGNA-
TÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Marcos Antonio de Carvalho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº450/2023
PROCESSO Nº24001.035799/2024-99
PRÉ-RESERVA 1321452000
I – ESPÉCIE: DOC:Nº410/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº450/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará – SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: DYNAMED 
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Inácio Cervantes, 1140, Pq Ypê, São Paulo/SP; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso 
V, do §1º, do artigo 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº450/2023, que tem como 
objeto aquisição de 01 (um) equipamento de urodinâmica e vídeo, para atender a demanda de pacientes no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – HGCCO, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VIII – VALOR 
GLOBAL: O Mesmo;; IX – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 01 de agosto de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 31/07/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Carla Cristina Fonteles Barroso e Fernando Flores Carvalho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº603/2023
PROCESSO Nº24001.055012/2024-13
PRÉ-RESERVA 1330449000
 I – ESPÉCIE: DOC:Nº413/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº603/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR. CESAR CALS DE OLIVEIRA - HGCCO/SESA; III – ENDEREÇO: Av. 
Imperador nº545 Centro - Fortaleza – CE; IV – CONTRATADA: GRAND COMMERCE LTDA; V – ENDEREÇO: RUA SANTA MARTA, 80, BELA 
VISTA, PALHOCA, SC; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VI, do §1º, do artigo 57 c/c o art. 58, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações; VII – OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e de execução do Contrato nº603/2023, bem como alterar a razão social da contratada, cujo 
instrumento tem por objeto a aquisição de MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HGCCO, de acordo com as especificações