DOE 26/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº160  | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202408607
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; ELFA 
MEDICAMENTOS S.A. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDA 
JUDICIAL, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20240614 que 
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta 
nos autos do Processo nº24001.023210/2024-18. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE 
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; ITEM: 3; 901576 - FLUTICASONA, FUROATO 0,5MG/G 27,5 MCG/DOSE SUSPENSAO 
SPRAY NASAL, FRASCO 120 DOSES, EMBALAGEM 1.0 FRASCO- obs:. QUANT.: 165; VALOR UNITÁRIO: R$ 44,7800; ITEM: 6; 901586 - FLUTI-
CASONA, FUROATO, TRIFENATATO DE VILANTEROL, 100/25 MCG PO, PO PARA INALACAO + BANDEJA, DISPOSITIVO COM 30 DOSES, 
EMBALAGEM 1.0 FRASCO- obs:. QUANT.: 75; VALOR UNITÁRIO: R$ 127,2100; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; 
ITEM: 8; 926628 - BROMETO, GLICOPIRRONIO 50 MCG, CAPSULA GELATINOSA DURA COM PO PARA INALACAO + INALADOR, UNIDADE 
1.0 CAPSULA- obs:. QUANT.: 450; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,9700; ITEM: 9; 1343565 - INFLIXIMABE, 100MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO 
INJETAVEL FRASCO AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs:. QUANT.: 660; VALOR UNITÁRIO: R$ 799,6600; UNI HOSPITALAR 
CEARA LTDA; ITEM: 4; 1408814 - FLUVOXAMINA MALEATO, 50MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: 
QUANT.: 1.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,4200; ITEM: 5; 1027763 - FORMOTEROL, CAPSULA GELATINOSA DURA COM PO PARA INALACAO, 
DI-HIDRATADO FUMARATO + FLUTICASONA PROPIONATO, 12 MCG + 250 MCG, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs:. QUANT.: 4.050; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 1,6200; ELFA MEDICAMENTOS S.A; ITEM: 7; 1764813 - GILTERITINIBE HEMIFUMARATO, 40MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, 
UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 5.220; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.329,0200; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240614; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 20/08/2024; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202418609
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA; DENTAL PORTO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL 
ODONTOLÓGICO PARA A REDE DE ATENDIMENTO SESA. , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de 
Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20231061 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços 
registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº03773991/2023. Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso 
ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS 
E ITENS; F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 20; 829892 - PLACA, ACETATO CRISTAL 2MM PLASTIFICACAO A 
VACUO, CONFECCAO DE MOLDEIRAS DENTARIAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 2.520; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,9000; ITEM: 
22; 419126 - MATERIAL DE MOLDAGEM, MEDIDOR, DE ALGINATO, PARA AGUA E PO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 120; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 9,1000; DENTAL PORTO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; ITEM: 1; 401157 - ACRILICO, AUTOPOLIMERIZAVEL, 
FRASCO 1.0 LITRO- obs:. QUANT.: 351; VALOR UNITÁRIO: R$ 100,5300; ITEM: 2; 401196 - ACRILICO, AUTOPOLIMERIZAVEL, PO INCOLOR, 
FRASCO 1.0 QUILOGRAMA- obs:. QUANT.: 411; VALOR UNITÁRIO: R$ 89,5100; ITEM: 3; 401238 - ACRILICO, AUTOPOLIMERIZAVEL, PO 
ROSA, FRASCO 1.0 QUILOGRAMA- obs:. QUANT.: 135; VALOR UNITÁRIO: R$ 89,5100; ITEM: 4; 401164 - ACRILICO, AUTOPOLIMERIZAVEL, 
FRASCO 120.0 MILILITROobs:. QUANT.: 132; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,3800; ITEM: 5; 401171 - ACRILICO, AUTOPOLIMERIZAVEL, FRASCO 
250.0 MILILITROS- obs:. QUANT.: 144; VALOR UNITÁRIO: R$ 30,0900; ITEM: 6; 401206 - ACRILICO, AUTOPOLIMERIZAVEL, PO INCOLOR, 
FRASCO 220G +/- 5G, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs:. QUANT.: 144; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,8500; ITEM: 7; 401245 - ACRILICO, AUTOPOLI-
MERIZAVEL, PO ROSA, FRASCO 220G +/-5G, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs:. QUANT.: 120; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,8500; ITEM: 8; 401277 
- ACRILICO, TERMOPOLIMERIZAVEL, FRASCO 1.0 LITRO- obs:. QUANT.: 207; VALOR UNITÁRIO: R$ 80,9000; ITEM: 9; 401319 - ACRILICO, 
TERMOPOLIMERIZAVEL, PO INCOLOR, FRASCO 1.0 QUILOGRAMA- obs:. QUANT.: 207; VALOR UNITÁRIO: R$ 80,9000; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231061; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSI-
NATURA: 09/08/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202419165
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: MEDITON FARMACEUTICA LTDA; HEALTHS 
GARDENS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAUDE SOCIEDADE LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por 
objeto REGISTRO DE PREÇOS - MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência 
do edital de Pregão Eletrônico nº20240105 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº24001.051214/2023-05. Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso 
ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS 
E ITENS; MEDITON FARMACEUTICA LTDA; ITEM: 3; 387633 - CLONIDINA, CLORIDRATO 0,100MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRI-
MIDO- obs: QUANT.: 183.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2574; HEALTHS GARDENS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS 
PARA A SAUDE SOCIEDADE LTDA; ITEM: 8; 384293 - PENICILAMINA, 250 MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULAobs:. QUANT.: 91.150; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 28,7000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240105; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados 
a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 09/08/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202419969
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. III – OBJETO: 
A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR COM EQUIPAMENTO EM COMODATO, PARA 
ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE SESA., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do 
edital do Pregão Eletrônico nº20240079 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do NUP 24001.014709/2023-45. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contra-
tações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou 
indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E 
ITENS; ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA: ITEM: 1; 1184317 - KIT, ELETRODO DE SUPERFICIE COM SENSORES DE REFERENCIA EXTERNA 
PARA MAPEAMENTO ELETROANATOMICO CARDIACO, UTILIZADO PARA RECONSTRUCAO GEOMETRICA DO CORACAO, 1 SISTEMA DE 
REFERENCIA DE ELETRODO E 6 PATCHES PARA CAPTACAO DE CAMPO ELETRICO TRANSTORACICO E LOCALIZACAO DOS ELETRODOS 
DOS CATETERES POR VARIACAO DE IMPEDANCIA E/OU MAGNETICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 70; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 2.079,6100; ITEM: 2; 1184357 - CATETER, TERAPEUTICO BIDIRECIONAL, SISTEMA DE IRRIGACAO ABERTA, QUE ESTEJA ASSOCAIDO 
AO SISTEMA DE IRRIGACAO FECHADA E BOMBA DE INFUSAO COM CONTROLE DE VAZAO E BOLHAS, INDICADO PARA MAPEAMENTO 
ELETROANATOMICO E ELETROFISIOLOGICO DO CORACAO, COMPATIVEL COM KIT DE ELETRODO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE obs: 
QUANT.: 70; VALOR UNITÁRIO: R$ 16.503,3400; ITEM: 3; 592404 - CABO, CONECTOR PARA CATETER TERAPEUTICO, QUADRIPOLAR 
COM IRRIGACAO EXTERNA, COMPATIVEL COM CATETER TERAPEUTICO BIDIRECIONAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEobs: QUANT.: 18; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 1.125,0000; ITEM: 4; 592653 - EQUIPO, PARA BOMBA DE INFUSAO DO SISTEMA FECHADO, COMPATIVEL COM