DOE 26/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            94
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº160  | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2024
e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO; IX – DA 
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 21 de julho de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– 
DATA: 21/07/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e João Vitor Campos de Lima.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº805/2023
NUP 24001.039441/2024-35
PRÉ-RESERVA Nº1320327000
I – ESPÉCIE: Doc.nº367/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº805/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRA-
TADA: QUARTZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Antônio Degaspari 
(IND. UNINORTE II), nº1155, Água Santa, Piracicaba/SP; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso V, do §1º, do artigo 57, da Lei Federal nº8.666, de 
21 de junho de 1993 e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas 
registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº805/2023, que tem como objeto 
aquisição de equipamentos de mobiliário/utensílio de nutrição, médico/apoio assistencial e suporte à vida destinado ao Hospital Regional Vale do Jaguaribe 
– HRVJ; IX – VALOR GLOBAL: O MESMO; X – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 23 de agosto de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As 
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 05/08/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Gustavo Berto.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº883/2023
PROCESSO Nº24001.024571/2024-73
PRÉ-RESERVA 1315574000
I – ESPÉCIE: DOC: Nº463/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº883/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA (HGF); III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, 
nº900, Papicu, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: OMNIMAGEM MILLENIUM DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM, TRAÇADOS E TERAPIA 
LTDA; V – ENDEREÇO: Av. Tristão Gonçalves, nº1349, Bairro Centro, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 55, III, art. 57, II e no 
art. 65, §8º, todos da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Prorrogação da vigência e o reajuste do valor do Contrato, que tem por 
objeto a prestação de os serviços de exames especializados de PET SCAN/PET/CT e sedação/anestesia para atender aos usuários do SUS no HGF/SESA, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e proposta da Contratada; VIII – VALOR GLOBAL: 1.589.075,61 (um 
milhão, quinhentos e oitenta e nove mil e setenta e cinco reais e sessenta e um centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 12/09/2024; 
X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 14/08/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito 
Brasil e Juliano Esteves Viana.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1013/2023
NUP 24001.050853/2024-26
PRÉ-RESERVA Nº1328623000
I – ESPÉCIE: Doc nº470/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1013/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA); III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; 
IV – CONTRATADA: ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA.; V – ENDEREÇO: Rua Graciliano Ramos, nº146, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; 
VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Convenção Coletiva de Trabalho CE000392/2024, bem como na instrução probatória nos autos acima mencionados, 
no art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, nos preceitos do direito público; VII – FORO: 
Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: A repactuação do Contrato, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de 
obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), na área de Informática (TI), para atender as necessidades 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA), com abrangência territorial em todo Ceará, a partir de 1° de janeiro de 2024, de acordo com as especi-
ficações e quantitativos constantes no TR e proposta da contratada; IX – VALOR GLOBAL: R$ 987.440,16 (novecentos e oitenta e sete mil, quatrocentos 
e quarenta reais e dezesseis centavos); X – DA VIGÊNCIA: A mesma; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 13/08/2024; 
XIII – SIGNATÁRIO: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Marília Lopes Cruz Rolim.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202402808
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E 
REPRESENTACAO LTDA, BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CM HOSPITALAR S.A., 
UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA e SANTA BRANCA 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisi-
ções de MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico 
nº20240414 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta 
nos autos do Processo Suite nº24001.011424/2024-33. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de 
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); T S 
COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 10: 1192060 - RIVASTIGMINA (HEMITARTARATO), FRASCO 120 ML + 
SERINGA DOSADORA, 2 MG/ML, SOLUCAO ORAL, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs:.QUANT.: 30; VALOR UNITÁRIO: R$ 244,0000. BIOLAB SANUS 
FARMACEUTICA LTDA.: ITEM 5: 402348 - LEVOSIMENDANA, 2,5 MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL FRANCO AMPOLA 5 ML, UNIDADE 1.0 
FRASCO / AMPOLA- obs:..QUANT.: 250; VALOR UNITÁRIO: R$ 5.740,0000. COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA: ITEM 9: 1734610 
- PANTOPRAZOL, 40 MG, COMPRIMIDO GASTRORRESISTENTE, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 141.616; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 0,2050. CM HOSPITALAR S.A: ITEM 1: 1734430 - ARSENIO TRIOXIDO, 2MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 6ML, UNIDADE 1.0 
AMPOLA- obs:. QUANT.: 1.815; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.201,9100. UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM 7: 402450 - MISOPROSTOL, 200 
MCG, COMPRIMIDO VAGINAL, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 6.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 47,4800. ITEM 8: 428932 - MISO-
PROSTOL, 25MCG, COMPRIMIDO VAGINAL, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 5.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,8500. ONCO PROD 
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA: ITEM 11: 1189952 - TACROLIMO, 1MG, CAPSULA, UNIDADE 
1.0 CAPSULA- obs:.QUANT.: 645.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,1500. SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 
4: 430373 - GLICINATO FERRICO + ACIDO FOLICO, FRASCO 30ML, 250MG/ML + 0,2MG/ML, SUSPENSAO ORAL, UNIDADE 1.0 FRASCO- 
obs:.QUANT.: 1.550; VALOR UNITÁRIO: R$ 41,9450. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240414. VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE 
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
*** *** ***