DOE 26/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº160  | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2024
CATETER TERAPEUTICO BIDIRECIONAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 70; VALOR UNITÁRIO: R$ 319,0000; ITEM: 5; 1185130 
- CATETER, MAPEAMENTO DE ALTA DENSIDADE, PARA REGIOES DE ATRIOS E VENTRICULOS, COMPATIVEL COM KIT DE ELETRODOS, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 25; VALOR UNITÁRIO: R$ 11.296,2600; ITEM: 6; 1185110 - CABO, CONECTOR PARA CATETER 
DE MAPEAMENTO DE ALTA DENSIDADE, PARA REGIOES DE ATRIOS E VENTRICULOS COM SENSOR DE LOCALIZACAO, COMPATIVEL 
COM CATETER DE MAPEAMENTO DE ALTA DENSIDADE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE obs: QUANT.: 10; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.980,0000; 
ITEM: 7; 1185140 - CATETER, DIAGNOSTICO DECAPOLAR CIRCULAR, COM SENSOR DE LOCALIZACAO, ESPIRAL DE RAIO VARIAVEL, 
CURVA DEFLECTIVEL UNIDIRECIONAL OU BIDIRECIONAL, COMPATIVEL COM KIT DE ELETRODOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- 
Obs.: QUANT.: 45; VALOR UNITÁRIO: R$ 9.046,6800; ITEM: 8; 592519 - CABO, CONECTOR PARA CATETER DIAGNOSTICO DECAPOLAR 
CIRCULAR, COMPATIVEL COM CATETER DIAGNOSTICO DECAPOLAR CIRCULAR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 15; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 1.129,3100; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240079; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 20/08/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 671/2022
PROCESSO Nº24001.031666/2024-43
PRÉ-RESERVA 1314999000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA; CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E 
ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; OBJETO: Prorrogar o Contrato nº671/2022, que tem como objeto serviços de prestação de fornecimento de água 
tratada e coleta de esgoto sanitário para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA) e suas unidades de saúde vinculadas; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, a partir do dia 30 de agosto de 2024; VALOR GLOBAL: R$679.790,39 (seiscentos e setenta e nove mil, setecentos e noventa reais e trinta 
e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200254.10.122.421.20171.03.339039.1.5009100000.0, 2400244.10.305.172.20625.03.339039.1.50
09100000.0, 2400244.10.305.172.20625.03.339039.1.6009200000.1, 24200244.10.305.172.20625.14.339039.1.5009100000.0, 24200244.10.305.172.206
25.08.339039.1.5009100000.0, 24200244.10.305.172.20625.01.339039.1.5009100000.0, 24200694.10.302.171.20572.07.339039.1.5009100000.0, 2420
0684.10.302.171.20572.03.339039.1.5009100000.0, 24200784.10.302.171.20564.03.339039.01.5009100000.0, 24200784.10.302.171.20564.03.339039.0
2.6009200000.1, 24200704.10.305.172.20622.03.339039.01.5009100000.0, 24200254.10.122.421.20171.03.339039.1.5009100000.0, 24200254.10.122.
421.20171.06.339039.1.500910000.0, 24200254.10.122.421.20171.05.339039.1.5009100000.0, 24200254.10.122.421.20171.08.339039.1.5009100000.0, 
24200254.10.122.421.20171.08.339039.1.5009100000.0, 24200254.10.122.421.20171.01.339039.1.5009100000.0, 24200254.10.122.421.20171.09.3390
39.1.5009100000.0, 24200254.10.122.421.20171.13.339039.1.5009100000.0, 24200254.10.122.421.20171.14.339039.1.5009100000.0, e 24200254.10.1
22.421.20171.04.339039.1.5009100000.0. DATA: 19/08/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Neurisangelo Cavalcante de Freitas 
e Claudia Elizangela Tolentino Caixeta Freire.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 872/2024
NUP 24001.027769/2024-17
PRÉ-RESERVA Nº1316964000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ 
MARTINIANO DE ALENCAR – SESA/HMJMA; CONTRATADA: NEWLIFE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Insumos 
de Laboratório, com equipamento em comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº20230017 – SESA e seus Anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 123.170,00 (cento e vinte e três mil e cento e setenta reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1; ASSINATURA: 15/07/2024; SIGNATÁRIOS: Francisco Antônio 
de Oliveira e Rômulo César de Oliveira Magalhães.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 986/2024
NUP 24001.040748/2024-89
PRÉ-RESERVA Nº1323086000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO 
DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA - COAPH; OBJETO: Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços de em horas/ano, nas 
Áreas de FARMACÊUTICO HOSPITALAR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº20220665 - SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, 
e a Lei Federal nº8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua celebração; VALOR GLOBAL: R$ 44.142,03 (quarenta e quatro mil e cento e quarenta e dois reais e três centavos); DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200254.10.302.171.20652.03.339034.1.5009100000.0; ASSINATURA: 31/07/2024; SIGNATÁRIOS: CARLA CRISTINA FONTELES 
BARROSO e JOSÉ NEWTON LACERDA CARNEIRO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 993/2024
NUP 24001.001354/2024-99
PRÉ-RESERVA Nº1306627000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: CM HOSPI-
TALAR S.A; OBJETO: A aquisição do medicamento: Ibandronato de Sódio 150 mg, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste 
Termo através de Dispensa de Licitação por um período de 180 (cento e oitenta) dias; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso VIII da Lei Federal 
nº14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento 
e oitenta) dias, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 196,14 (cento e noventa e seis reais e quatorze centavos); DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 19813 - 24200744.10302.171.20586.03.339032.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 08/08/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO 
SOBREIRA ROCHA FILHO e LORRAYNE MERHY ZANCANELLA ARIEDE.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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