DOE 26/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº160  | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1028/2024
NUP 24001.040164/2024-11
PRÉ-RESERVA Nº1324949000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/
HGF; CONTRATADA: ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS LTDA; OBJETO: A aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital 
do Pregão Eletrônico nº20230241 –SESA e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da publicação; VALOR GLOBAL: 
R$ 11.192,00 (onze mil e cento e noventa e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.92.00000.1.30-15457; 
DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e RAIMUNDO NONATO MACHADO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1038/2024
NUP 24001.032523/2024-59
PRÉ-RESERVA Nº1327084000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
– SESA/HGF; CONTRATADA: OMNIMAGEM MILLENIUM DIAGNÓSTICOS POR IMAGENS, TRAÇADOS E TERAPIA LTDA; OBJETO: 
Os serviços de imagem para realização de exames de ressonância magnética em pacientes das unidades da rede SESA, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do 
Pregão Eletrônico nº2023/1081- SESA e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR 
GLOBAL: R$ 3.265.944,00 (três milhões, duzentos e sessenta e cinco mil, novecentos e quarenta e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.30-243; DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024; SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil 
e Juliano Esteves Viana.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1041/2024
PROCESSO Nº03424385/2023
PRÉ-RESERVA 1274333000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES - SESA/HM; CONTRATADA: GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA; OBJETO: SERVIÇO 
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM COBERTURA TOTAL DE PEÇAS (ORIGINAIS OU COMPATÍVEIS), INCLUINDO 
INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, REALOCAÇÃO, REMOÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E INSUMOS PARA EQUIPAMENTOS DE 
CLIMATIZAÇÃO (CENTRAL DUTADA) DOS SETORES CENTRO CIRÚRGICO, CME E UTI PÓS OPERATÓRIO INFANTIL, PERTENCENTES AO 
HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES/SESA, COM MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLU-
SIVA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL E NA 
PROPOSTA DA CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº8.666/1993, COM SUAS ALTERAÇÕES, E, AINDA, OUTRAS LEIS 
ESPECIAIS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DE SEU OBJETO; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADO A PARTIR 
DA SUA PUBLICAÇÃO; VALOR GLOBAL: R$ 266.400,00 (DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01 DATA: 
05/08/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E ANTONIO RENAN VIEIRA E SILVA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1043/2024
NUP 24001.047619/2024-11
PRÉ-RESERVA Nº1331814000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: ELFA MEDICA-
MENTOS S.A; OBJETO: A aquisição de medicamentos para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, por um período de 06(seis) 
meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 251/2024; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 25.623,00 
(vinte e cinco mil seiscentos e vinte e três reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 - 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01; 
DATA DA ASSINATURA: 12/08/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e FELIPE DE ARAUJO GOMES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1055/2024
NUP 24001.054571/2024-06
PRÉ-RESERVA Nº1330081000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
– SESA/HGF; CONTRATADA: ENFERMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Aquisição de material 
médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 2023/1081- SESA e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a 
partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 4.485,00 (quatro mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.
302.171.20578.03.339030.1.600.92.00000.1.30; ASSINATURA: 02/08/2024; SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil e Tibério Cavalcante Carvalho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1069/2024
PROCESSO Nº24001.051990/2024-88
PRÉ-RESERVA 1330475000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: LAIBO MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; 
OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias