DOE 26/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº160  | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2024
Eletrônico n° 20220003, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 50.540,00 (cinquenta mil 
quinhentos e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200844.10.302.171.10907.11.449052.2.601.9200000.1.4.01; ASSINATURA: 09/08/2024; 
SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e MARCOS RICARDO COSTI.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1104/2024
PROCESSO Nº 24001.049399/2024-61
PRÉ-RESERVA 1329768000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: 
VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Material Permanente – Centrais de 
Ar Condicionado sem instalação, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: 
Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 6.776,48 (seis mil setecentos e setenta e seis reais 
e quarenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200864.10.302.171.10907.09.449052.2.601.9200000.1.4.01 DATA: 12/08/2024; SIGNA-
TÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E JÚLIO CÉSAR GARCIA MARTINS.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1118/2024
NUP 24001.048781/2024-57
PRÉ-RESERVA Nº 1329800000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: 
VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Material Permanente – Centrais de 
Ar Condicionado sem instalação, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20230034/SEPLAG, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei 
Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 6.776,48 (seis mil setecentos e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200894.10.302.171.10907.03.449052.2.601.9200000.1.4.01; ASSINATURA: 12/08/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTAVIO SOBREIRA ROCHA FILHO 
e JÚLIO CÉSAR GARCIA MARTINS.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1128/2024
PROCESSO Nº 24001.052003/2024-62
PRÉ-RESERVA 1330473000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 
OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 42.400,00 
(quarenta e dois mil e quatrocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.3
02.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 DATA: 16/08/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E VICENTE 
DE PAULA RODRIGUES DE ARAUJO JUNIOR.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1132/2024
PROCESSO Nº24001.044704/2024-28
PRÉ-RESERVA 1331864000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: T S COMERCIAL DE MEDICA-
MENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; OBJETO: Aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo 
de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contado a partir de sua publicação; VALOR 
GLOBAL: R$ 388,80 (trezentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 - 24200744.10.302.171.20586.03.3390
32.1.500.9100000.0.3.01 DATA: 16/08/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E FLÁVIO ROBSON TIMBÓ SILVEIRA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 283/2024
PROCESSO Nº: 24001.063134/2024-75 / SUITE /SESA OBJETO: A contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva do equipamento 
Mamógrafo, marca SIEMENS, modelo MAMMOMAT INSPIRATION NS 6251, tombo 315155, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Termo de Referência, com a finalidade de atender as necessidades do IPC/SESA JUSTIFICATIVA: O aparelho de mamografia é essencial para a reali-
zação de exames preventivos e diagnósticos de câncer de mama. A interrupção do funcionamento desse equipamento prejudica a continuidade dos serviços 
de saúde oferecidos à população, especialmente às mulheres que dependem desses exames para o diagnóstico precoce e tratamento adequado. A manutenção 
corretiva imediata é necessária para evitar atrasos nos diagnósticos, o que pode agravar o estado de saúde das pacientes e aumentar a mortalidade por câncer 
de mama. A não realização dos exames compromete significativamente a eficiência do atendimento médico e a saúde das pacientes. VALOR GLOBAL: 
R$ 14.599,00 ( catorze mil e quinhentos e noventa e nove reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 438327 - 24200364.10.302.171.20572.03.339039.2.600
.9200000.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: SIEMENS HEALTHCARE 
DIAGNÓSTICOS LTDA DISPENSA: 20/08/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 20/08/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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