DOE 26/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº160  | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2024
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº24001.060080/2024-96
O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessidades 
do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo nº 3480, 
Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da 
Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer Dívida, por Indenização, no valor de $ 47.764,94 (quarenta e sete mil, setecentos e sessenta e quatro reais e noventa 
e quatro centavos) junto a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOSAUDE, inscrito 
no CNPJ sob o n° 04.494.283/0001-26, cujo objeto é a prestação de serviços através de Técnicos de Laboratório cooperados, para atender ao Hospital de 
Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, referente ao período de 21/06/2024 a 20/07/2024. HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART 
GOMES, em Fortaleza, 20 de agosto de 2024.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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CORRIGENDA
NUP 24001.024935/2024-15
No Diário Oficial nº 114, Fortaleza, 12 de Agosto de 2024, que publicou o EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1010/2024. Onde se lê: 
OBJETO: Aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; 
ITEM 3; CÓDIGO CATÁLOGO: 1887993; DESCRIÇÃO: CISTEAMINA (CLORIDRATO), 3,8 MG/ML (0,37%), SOLUÇÃO OFTÁLMICA, FRASCO 
- (CYSTADROPS®); UND: FRASCO; QTD: 2.40; PREÇO UNITÁRIO: R$6.070,1320; PREÇO TOTAL: R$ 1.456.831,68; VALOR GLOBAL: R$ 
1.703.964,01 (um milhão setecentos e três mil novecentos e sessenta e quatro reais e um centavo); CLÁUSULA QUARTA – DA FORMA DE FORNECI-
MENTO: 4.1. A entrega do objeto dar-se-á sob a forma PARCELADA, com base no Art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021. Leia-se: OBJETO: Aquisição 
de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; ITEM 3; CÓDIGO 
CATÁLOGO: 1887993; DESCRIÇÃO: CISTEAMINA (CLORIDRATO), 3,8 MG/ML (0,37%), SOLUÇÃO OFTÁLMICA, FRASCO - (CYSTADROPS®); 
UND: FRASCO; QTD: 240; PREÇO UNITÁRIO: R$6.070,1320; PREÇO TOTAL: R$ 1.456.831,68; VALOR GLOBAL: R$ 1.703.964,01 (Um Milhão, 
Setecentos e Três Mil, Novecentos e Sessenta e Quatro Reais e Um Centavos) conforme Ordem de Compra, considerando uma margem de segurança de R$ 
0,50 (Cinquenta Centavos) por conta da variação cambial na taxa de conversão, passará ao valor de R$ 1.849.754,36 (Um Milhão, Oitocentos e Quarenta 
e Nove Mil, Setecentos e Cinquenta e Quatro Reais e Trinta e Seis Centavos), valor que consta na pré-reserva. CLÁUSULA QUARTA – DA FORMA DE 
FORNECIMENTO: 4.1. A entrega do objeto dar-se-á sob a forma PARCELADA, com base no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Fortaleza/
CE, 21 de agosto de 2024.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
PORTARIA Nº034/2024 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.002341/2024-13. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de agosto de 2024.
Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº034/2024, 13 DE AGOSTO DE 2024
NOME/ CARGO/ MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR H/A 
- R$
  CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA HORÁRIA
VALOR  TOTAL
Alexandra Castelo Branco Bezerra de 
Menezes Matrícula Nº 133126-13 
Especialista 
60,00 
Curso de Atualização em Vigilância 
Sanitária de Produtos e Serviços de Saúde
24, 25 e 26 de 
julho de 2024.
12 h/a
720,00
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PORTARIA Nº039/2024 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.002162/2024. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de agosto de 2024.
Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº039/2024, 14 DE AGOSTO DE 2024
NOME/ CARGO/ MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR H/A 
- R$
  CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA HORÁRIA
VALOR  TOTAL
FLÁVIA TEIXEIRA SABÓIA 
Matrícula Nº 301598-88 
Especialista 
60,00 
Curso de Vigilância e Manejo 
Clínico da Tuberculose. 
05, 06, 07, 08 e 09 
de agosto de 2024.
40 h/a
2. 400,00
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO SELETIVO – EDITAL 08/2024
O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES (ESP/CE), no uso de suas 
atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 35.544, de 22 de junho de 2023, após a necessária vista e conferência de todos os atos havidos antes, 
durante e após a realização do Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vaga e formação de cadastro reserva na modalidade de Bolsa de Extensão 
Tecnológica e Bolsa de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, para atender, quando convocados, às demandas do Programa de Desenvolvimento das 
Ações de Pós-graduação em Saúde, realizado pela Gerência de Pós-Graduação em Saúde (GEPOS) da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo 
Martins Rodrigues (ESP/CE), HOMOLOGA o resultado final do referido certame, conforme, lista anexa, realizado sob a égide do Edital pertinente de nº 
08/2024, para que produza seus reais e legais efeitos. Entregue e transcorrido no Gabinete da Superintendência da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo 
Marcelo Martins Rodrigues, aos 20 dias do mês de agosto de 2024.
Luciano Pamplona de Goes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Publique-se.
Registre-se.