DOE 26/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº160  | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2024
2024, conforme NUP nº 10041.003628/2024-10, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, 
de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA 
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de agosto de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°954/2024 DE 16 DE AGOSTO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
RICARDO RONDINELLE 
ALVES MADUREIRA
13448213
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
6
03/07/2024 a 
12/07/2024
R$ 463,32
TOTAL DE H/A PORTARIA: 6
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 463,32
*** *** ***
PORTARIA Nº955/2024 NUP 10041.003596/2024-52 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONI-
TORAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL – CADC - TURMA I - GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 
2024, conforme NUP nº 10041.003596/2024-52, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, 
de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA 
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de agosto de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°955/2024 DE 19 DE AGOSTO DE 2024
CURSO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL - CADC - TURMA I
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
HAROLDO JORGE 
ARAGÃO GONDIM
1337211X
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE AÇÕES DE DEFESA 
CIVIL - CADC - TURMA I - (PERIODO 
15/07/2024 A 26/07/2024)... GRUPO - 1
40
15/07/2024 a 
26/07/2024
R$ 3.088,80
ANDRÉ LUIZ 
NASCIMENTO 
DE SOUSA
10672813
MONITOR
MESTRE
R$ 108,11
CURSO DE AÇÕES DE DEFESA 
CIVIL - CADC - TURMA I - (PERIODO 
15/07/2024 A 26/07/2024)... GRUPO - 1
40
15/07/2024 a 
26/07/2024
R$ 4.324,40
LUIZ CLÁUDIO 
ARAÚJO COELHO
00020818
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 108,11
INTRODUÇÃO AO SISTEMA DE 
COMANDO DE INCIDENTES
8
16/07/2024 a 
17/07/2024
R$ 864,88
ALUIZIO SOUZA 
FREITAS
16756113
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
GESTÃO DE RISCOS E DESASTRES
16
15/07/2024 a 
18/07/2024
R$ 1.235,52
FRANCISCO 
CARLOS DE 
ARAUJO
10673712
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 108,11
SEGURANÇA DE BARRAGENS
16
18/07/2024 a 
26/07/2024
R$ 1.729,76
FRANCISCO 
CARLOS DE 
ARAUJO
10673712
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 108,11
AULA DE CAMPO - PRÁTICA DE 
INSPEÇÃO EM BARRAGENS
4
26/07/2024 a 
26/07/2024
R$ 432,44
PAULO ROBERTO 
SILVA PESSOA
00678414
INSTRUTOR
DOUTOR
R$ 139,00
GEOCIÊNCIA DO CEARÁ – ASPECTOS 
GEOLÓGICOS E RELEVO
8
19/07/2024 a 
19/07/2024
R$ 1.112,00
PEDRO ANANIAS 
GOMES CATANHO
104.422-1-4
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 108,11
PLANO DE CONTINGÊNCIA-PLANCON
8
22/07/2024 a 
22/07/2024
R$ 864,88
PEDRO ANANIAS 
GOMES CATANHO
104.422-1-4
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 108,11
SISTEMA INTEGRADO DE 
INFORMAÇÃO SOBRE DESASTRE- S2ID
8
23/07/2024 a 
23/07/2024
R$ 864,88
FRANCISCO 
JOSE BARBOSA 
DE OLIVEIRA
100.932-1-X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEFESA CIVIL E LEGISLAÇÃO 
APLICADA
4
15/07/2024 a 
15/07/2024
R$ 308,88
MEIRY SAYURI 
SAKAMOTO
00042617
INSTRUTOR
DOUTOR
R$ 139,00
METEOROLOGIA E 
MONITORAMENTO APLICADOS 
À PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
8
24/07/2024 a 
24/07/2024
R$ 1.112,00
TOTAL DE H/A PORTARIA: 160
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 15.938,44
*** *** ***
PORTARIA Nº970/2024 – DG/AESP/CE NUP Nº 10041.003267/2024-10 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de feve-
reiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu 
como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do 
Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública 
do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio 
ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa 
Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 70/2024- COENI/DG/AESP, através do NUP Nº 10041.003256/2024-
21, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº 001/2024-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve 
matricular os 31 (trinta e um ) DISCENTES abaixo indicados, no CURSO DE FORMAÇÃO DE TÉCNICOS EM APOIO SOLO - (PERÍODO 09/08/2024 
A 30/08/2024) Local: Fortaleza/CE Período: 09/08/2024 A 30/08/2024 Carga-Horária: 116 h/a presencial
ORDEM
NOME
NÚMERO DE MATRÍCULA
01
ADALBERTO SOUZA MOREIRA
20240805110042
02
ALLISON SILVA DO CARMO
20240805125354
03
ANA TEREZA CARVALHO DE SOUSA
20240806140840
04
ANIO ESDRAS DOS REIS RICARDO
20240805121030
05
ANTONIO LUCAS FERREIRA ARIBAMAR
20240805130343
06
CARLOS EMANOEL ALVES
20240805143204
07
DIEGO MENDONCA BEZERRA
20240805103107
08
EDSON LINHARES DOS SANTOS
20240805135601
09
FABIANO RODRIGUES DE SOUZA
20240805101836
10
FRANCISCO ANDESON MOURAO DA SILVA
20240805105500
11
FRANCISCO VALDENIR TORRES MENDES
20240805101531
12
FRANCISCO WESLEY FAUSTINO MACHADO
20240805101923
13
GLEICIANE CRUZ DA SILVA
20240805104452