DOE 26/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº160  | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2024
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DOS CONTRATOS EXTRATO DOS INSTRUMENTOS 
CONTRATUAIS O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SENADOR-SÁ, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS RESULTANTES DO PROCESSO CARONA N.º 2108.01/2024-CARONA: UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
E LOCAÇÃO PARA EVENTOS, DESTINADOS A ATENDER EVENTUAIS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO 
MUNICIPIO DE SENADOR-SÁ CONFORME PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2901.002/2024-SRP E 2901.001/2024-
SRP VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1212.01/2023-SRP, DO MUNICÍPIO DE MORAÚJO/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
SECRETARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIAS ELEMENTO DE DESPESA SEC. DE CULTURA E TURISMO 1301.13.392.0130.2.056 3.3.90.39.00 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E FESTIVAS DO MUNICIPIO OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA CONTRATADAS 
VALOR GLOBAL WM SAMPAIO INDUSTRIA COMERCIO SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA R$ 1.701.246,75 (UM MILHÃO, 
SETECENTOS E UM MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SETENTA DE CINCO CENTAVOS) STAFF SOLUCOES EM SERVICOS 
ADMINISTRATIVOS LTDA R$ 491.720,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E UM MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS) VIGÊNCIA DOS 
CONTRATOS: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. ASSINA PELAS CONTRATADAS: (WM SAMPAIO 
INDUSTRIA COMERCIO SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA) - WAGNER MARQUES SAMPAIO (STAFF SOLUCOES EM SERVICOS 
ADMINISTRATIVOS LTDA) - DIORGE DE OLIVEIRA FERREIRA ASSINA PELA CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - 
ANTONIO MARCOS OLIVEIRA ALBUQUERQUE SENADOR SÁ, 22 DE AGOSTO DE 2024. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES AGENTE 
DE CONTRATAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, através da Comissão 
Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da fase de julgamento dos documentos de HABILITAÇÃO 
referente a TOMADA DE PREÇOS Nº 2812.58.2023, cujo o OBJETO é a Licitação do Tipo Menor Preço Global para Contratação de Pessoa Jurídica 
Especializada na Tecnologia de Produção de Energia Sustentável, com Fornecimento de Materiais e Equipamentos, Construção, Montagem, Colocação 
em Operação e todas as demais operações necessárias e suficientes para entrega final o objeto do Sistema Fotovoltaico com Capacidade de 132,16 KWP 
conectado a Rede Concessionária para Fornecimento de Energia no Hospital Municipal Dr. Jose Arcanjo Neto, junto a Secretaria de Saúde do Município de 
Santana do Acaraú/CE, conforme projeto básico. EMPRESA(S) HABILITADA(S): P MELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; OK 
EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; SOLLAR ENGENHARIA & SERVIÇOS LTDA ME; LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA; MAREAL ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA; META SOLAR LTDA; ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; NOBREGA & 
ASSIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA por atenderem todas as exigências do edital. EMPRESA INABILITADA: FRANCISCO ANDERSON 
LUCIO 05880849309; S&B ASSESSORIA E SERVIÇO; F AIRTON VICTOR ME; STAN CONSTRUÇÕES EIRELI EPP; SIGOR CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA; N. LANDY BOTO PORTELA ME; ZUZA SERVIÇOS E EMPREENDIEMNTOS ME; MEGAENEERGY ENERGIA SUSTENTAVEL 
E COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA; ALAN CESAR F DE SOUSA ME; ENEVEX ENERGIA SOLAR E SOLUÇÕES SUSTENTAVEIS LTDA. A 
ata de julgamento da habilitação do certame em referência, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão Permanente de Licitação, encontra-
se à disposição dos interessados, para consulta, na Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú/CE, bem como no sítio do Tribunal de Contas do Estado do 
Ceará. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, I, alínea “a” da Lei n.º 8.666/93 e atualizações, ficando desde já agendada a sessão para 
a abertura dos envelopes “Proposta de Preços”, caso não haja recursos, para o dia 06 de setembro de 2024, às 14:00 horas. Santana do Acaraú - CE, 23 de 
agosto de 2024. Izabel Cristina Loiola Oliveira - Odenadora de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.19.03- 
SRPE A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS 
INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, TOMBADO SOB O Nº 2024.08.19.03- 
SRPE, DO TIPO MENOR PREÇO, TENDO COMO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO 
DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO AS AÇÕES DO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE 
CRISARES DE COUTO E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 
(SUS), ORIUNDO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DAS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, 
EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, O EDITAL ESTÁ DISPONÍVEL NO 
ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRASACOPIARA.COM.BR E WWW.TCE.CE.GOV.BR, COM O PRAZO DE CADASTRAMENTO DAS 
PROPOSTAS DO DIAS 27 DE AGOSTO AS 15:00MIN ATÉ O DIA 09 DE SETEMBRO DE 2024 AS 09:00MIN, ABERTURA DAS PROPOSTAS 
AS 09:15MIN(HORÁRIO DE BRASÍLIA), O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO, CENTRO ADMINISTRATIVO, 
SITUADA A AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, Nº 600, AROEIRAS– ACOPIARA - CEARÁ. MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO 
CITADO, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H E ATRAVÉS DO E-MAIL:LICITAACOPIARA2@GMAIL.COM. JALINE PEREIRA DE SOUZA 
SIQUEIRA- PREGOEIRA. ACOPIARA/CE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - TERMO DE ADJUDICAÇÃO O ORDENADOR DE DESPESA DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
ESPECIALMENTE A QUE LHE CONFERE A LEI FEDERAL N° 14.133/2021 TENDO CUMPRIDO TODAS AS EXIGÊNCIAS DO PROCEDIMENTO 
DE LICITAÇÃO CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇAO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA SEDE, 
ASSENTAMENTO MUCUIM, DISTRITO DE CACHOEIRA, DISTRITO DE CAMPO PRETO E NO DISTRITO DE PLANALTO, CONFORME 
MAPP 2647, CONVÊNIO N° 73/2024 E PROCESSO N° 11074100/2023-10, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE 
REFERÊNCIA, CONSTANTES DOS ANEXOS DO EDITAL, RESOLVE ADJUDICAR O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.07.11.01 ASSIM, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, FICA 
O PRESENTE PROCESSO ADJUDICADO EM FAVOR DA EMPRESA ABAIXO: Nº LICITANTE / VENCEDOR ITEM VALOR VALOR EXTENSO 1 
CMB LOCAÇOES E SERVIÇOS LTDA - ME 1 R$ 1.636.299,37 UM MILHÃO E SEISCENTOS E TRINTA E SEIS MIL E DUZENTOS E NOVENTA E 
NOVE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS VALOR TOTAL: 1.636.299,37 ( UM MILHÃO E SEISCENTOS E TRINTA E SEIS MIL E DUZENTOS 
E NOVENTA E NOVE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) ARNEIROZ/CE, 23 DE AGOSTO DE 2024 JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
ORDENADOR DE DESPESAS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio – Errata ao Extrato do Contrato. No Extrato do Instrumento do Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 
002202271. Onde se lê: Dotação Orçamentária: 02.10.01.10. 302..0201.2 2505 – Funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento; Fonte de Recurso: 
1 500.1002.00; Valor: R$ 11.065.238,88 (onze milhões, sessenta e cinco mil, duzentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos); Fonte de Recurso: 1 
600.0000.00; Valor: R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais); Fonte de Recurso: 1 621.0000.00; Valor: R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos 
mil reais). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.  Valor: R$ 16.465.238,88 (dezesseis milhões quatrocentos e 
sessenta e cinco mil duzentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos). Leia-se: Dotação Orçamentária: 02.10.01.10.302..0201.2 2505 – Funcionamento 
da Unidade de Pronto Atendimento; Fonte de Recurso: 1 500.1002.00; Valor: R$ 11.065.238,88 (onze milhões, sessenta e cinco mil, duzentos e trinta e oito 
reais e oitenta e oito centavos); Fonte de Recurso: 1 600.0000.00; Valor: R$ 4.753.922,28 (quatro milhões, setecentos e cinquenta e três mil, novecentos 
e vinte e dois reais e vinte e oito centavos); Fonte de Recurso: 1 621.0000.00; Valor: R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais). Elemento de 
Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Valor: R$ 17.619.161,16 (dezessete milhões, seiscentos e dezenove mil, cento e 
sessenta e um reais e dezesseis centavos).
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O COLÉGIO DRAGÃO DO MAR torna pública a aprovação e registro de certificação da aluna LORRANE KARINI OLIVEIRA DE ANDRADE, 
no ensino médio, modalidade de jovens e adultos, na turma com término em 28/02/2018 e MICHAEL VIEIRA DOS SANTOS com término em 
26/01/2024 e CARLOS ROBERTO BENTO DE OLIVEIRA,DANIELE ALVES DA SILVA,GISLAINE ROQUE,REJANE SEBASTIÃO COSTA e 
VANIA RODRIGUES BRUM MELO com término em 28/06/2024.
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