DOE 26/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

131
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº160 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Trairi – Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento
dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no
dia 10 de setembro de 2024 às 8h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme especificado no Edital Nº 1308.01.2024.PE, Com
o seguinte objeto: Contratação de serviços técnicos especializados na gestão, elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas
de energia elétrica, de água, esgoto e saneamento da administração direta e indireta do Município, elaboração de memorial de calculo de consumo e potência
do parque de iluminação pública, a verificação do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como a verificação de possíveis isenções
indevidas e/ou não repasse da Contribuição de Iluminação Pública(CIP), e/ou não recolhimento do (ISS) dos prestadores de serviços do setor elétrico,
água, esgoto e saneamento, visando a repetição de indébitos decorrentes de cobranças indevidas (a maior), nas contas, junto a Secretaria de Planejamento
e Finanças do Município de Trairi-CE, declaro. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na
Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 – Planalto Norte – Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http://
http://www.trairi.ce.gov.br/. Trairi-CE 23 de agosto de 2024, Antonio Eudes de Lima Filho - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação. O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame
Licitatório na modalidade Concorrência na forma Eletrônica nº 2024.08.23.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de
construção e recuperação de passagens molhadas em diversas localidades no Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho/MAPP nº 2944 -
Convênio nº 158/2024, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas (SOP), por intermédio da Secretaria de
Infraestrutura. Início de acolhimento das propostas: 27 de Agosto de 2024 a partir das 16:00 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 10
de setembro de 2024 às 08:00 horas - Através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.
com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos
Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro, Quixelô/CE, no
horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 23 de agosto de 2024. Francisca Raquel de Oliveira - Agente de
Contratação.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 2008001-2024 do Processo Administrativo nº
0408001-2024SEPLAN, cujo objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca de duas ruas no Loteamento Sitio Portas e
duas ruas em Morro Branco na Sede do Município, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser
anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 27/08/2024 até às 08h do dia
11/09/2024. A sessão pública ocorrerá às 08h10min do dia 11/09/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo
de disputa será o aberto; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços,
sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na
plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Secretária de Assistência Social e Cidadania torna pública a Revogação do Aviso de Dispensa Eletrônica nº
0907001-2024, Processo Administrativo nº 0606006-2024-SASC e dos atos decorrentes do mesmo, cujo objeto: Contratação de serviços para realizar
assessoria técnica qualificada no acompanhamento de projetos para aquisição de produtos da Agricultura Familiar no Programa de Aquisição de Alimentos
- PAA, por motivo de vícios materiais insanáveis constatados supervenientemente, ocorrido quando do cadastramento do item na plataforma da Bolsa
de Licitações do Brasil - BLL, do Processo de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 0907001-2024, decido, com fulcro no Inciso II, § 2º do art. 71 da Lei
14.133/2021, pela Revogação do Aviso de Dispensa e dos seus atos posteriores e decorrentes, autorizando a publicação imediata de novo Aviso. Luciana de
Lima Nascimento.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Agente de Contratação torna público o Aviso de Dispensa Eletrônica nº 0907001-2024 do Processo Administrativo
nº 0606006-2024-SASC, cujo objeto: Contratação de serviços para realizar assessoria técnica qualificada no acompanhamento de projetos para aquisição de
produtos da Agricultura Familiar no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, observando-se as especificações e características contidas no Termo de
Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h
do dia 27/08/2024 até às 08h00min do dia 30/08/2024. A sessão pública ocorrerá às 08h10min do dia 30/08/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações
do Brasil - https://bllcompras.com. A duração do tempo de disputa será de 06 (seis) horas; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação
legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Termo de Referência e
Aviso de Dispensa Eletrônica na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS.
Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE - AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024-SEDUC. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Regente: Pregoeiro e Equipe de
Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 025/2024-SEDUC – Objeto: Aquisição de bibliotecas digitais, incluindo equipamentos e acervos (físicos
e digitais) de obras de literatura infantil, infanto juvenil, obras literárias de clássicos brasileiros e regionais, com licença para uso de plataforma biblioteca
digital de e-books, junto a Secretaria de Educação e Cultura do município de Guaraciaba do Norte-CE– Local de Acesso ao Edital:Avenida Monsenhor
Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/
processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;www.gov.br/pncp– Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de
08h às 12h e das 13h às 15h– Local de Realização da Licitação:https://bnc.org.br – Data de Abertura:06/09/2024 – Horário:08H30MIN–Pregoeiro: Emanuel
Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 22/08/2024. Emanuel Fernando Ribeiro - Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 – PE
- REPUBLICADO - A Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o Nº 014/2024 – PE - REPUBLICADO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como
objeto a Contratação de Empresa para Aquisição de Material Permanente para Atender as Demandas da Secretaria de Educação do Município de
Mulungu - CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 09h00min do dia 06 de setembro de
2024 e a Sessão de Disputa de Lance às 10h00h no dia 06 de setembro de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00
horas. Mulungu/CE, 23 de agosto de 2024. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha – Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica N° 2024.08.23.01. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada na prestação de serviços de mão de obra com vistas à manutenção preventiva e corretiva e no fornecimento de peças e acessórios
originais e genuínos, pertencente a frota de veículos da Secretaria de Educação do Município de Missão Velha/CE. Critério de julgamento: Maior Percentual
de Desconto. Fundamentação legal: Art. 75, I, da Lei n° 14.133/2021. Data e hora da abertura da sessão: 30/08/2024 às 08h00min. Período para envio
de lances: 08h00min até 14h00min. Horário de Brasília/DF. Local da disputa: Portal de Missão Velha. (https://www.portaldemissaovelha.com.br). Mais
informações: pregoes@missaovelha.ce.gov.br. Missão Velha/CE, 23 de agosto de 2024. Alany Granjeiro Santana – Secretária de Educação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-018/2024-SEDUC. Objeto:
Aquisição de impressora multifuncional para atender as necessidades da Secretaria de Educação da Prefeitura de Jaguaretama-CE, deste Município, e,
em conformidade com as quantidades constantes do anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de
Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 12.09.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília).
O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso público e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mikael Rodrigues de Oliveira – Agente de Contratação.