DOE 26/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº160 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - CP. OBJETO: Seleção de Projetos
apresentados por Organizações da Sociedade Civil (OSC) para execução de Projeto Esportivo/Educacional – modalidade Ginastica Rítmica, para crianças e
adolescentes, de faixa etária de 04 á 13 anos, residente no Município de Pacoti, visando incluir a Ginástica Rítmica no Calendário de Esportivo e Educacional
do Município trazendo benefícios tangíveis e intangíveis para a comunidade, promovendo um estilo de vida ativo, saúde e bem-estar, além de fortalecer
os laços comunitários e estimular o desenvolvimento esportivo local. de interesse da Secretaria da Educação, Ciências, Tecnologia e Inovações de Pacoti/
CE – A Comissão de Seleção comunica aos interessados o resultado da Chamada Pública para Credenciamento supracitada da seguinte forma: Licitante
CREDENCIADO: INSTITUTO DE APOIO A TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO, GESTÃO E INOVAÇÃO ITG. O Presidente comunica ainda que a Ata
de credenciamento em seu teor na íntegra e demais informações encontra-se. a disposição dos interessados, nos dias úteis, na Prefeitura Municipal, situada
à Av. Coronel José Cícero Sampaio, nº 663, Centro, Pacoti, Ceará, CEP 62.770-000, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos
sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.pacoti.ce.gov.br. Pacoti-Ce, em 26 de agosto de 2024. Francisco Cleber Pereira Mota – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº
017/2023/SME-TP – O Município de Cariré, Estado do Ceará, através do Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições, em conformidade
com o art. 49, §3º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, torna público para conhecimento dos interessados a INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO da Tomada
de Preço, tombada sob o Nº 017/2023/SME-TP, tendo como OBJETO a Contratação de empresa para execução do projeto de reforma e ampliação da Escola
Mariana Franca de Sousa na localidade de Olho D’água no Município de Cariré-CE, conforme orçamento anexo ao Edital. Desta forma em conformidade
com a lei em epígrafe fica aberto prazo de 05 (cinco) dias para o exercício do contraditório e da ampla defesa quanto a intensão da Administração. A
Justificativa para Intenção de Revogação da licitação poderá ser adquirida no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h ou através dos Sites:
www.licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.carire.ce.gov.br. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE – Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº. 006/2024-
PE. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Tipo de Julgamento: Menor Preço por item. Modo de disputa: Aberto. Objeto: Prestação de serviços de
locação de roupas hospitalares, incluindo: lavagem, envolvendo o processamento de roupas em todas as suas etapas, desde o seu recolhimento até duas vezes
por semana, até o seu retorno em ideais condições de reuso, sob situações higiênico-sanitárias, para suprir as necessidades da Policlínica Regional de Caucaia
Dr. José Correia Sales, perfazendo uma estimativa mensal de roupas sujas de: 500 kg/mês, junto ao Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do
Curu – CISVALE. Data da Abertura: 10 de setembro de 2024, às 09h30min. Local: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Edital na íntegra poderá ser
adquirido no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/consorcio.php/licitacao/abertas e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações: Fone: (85) 3342-2767.
Caucaia – CE, 26 de agosto de 2024. Cláudia Bernarda Medeiros Ferreira – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara - Extrato de Contrato Nº 202407290001 - Pregão Eletrônico Nº 1206.01.2024 PE. Objeto: Registro
de Preço para futura e eventual aquisição de sistema de monitoramento por câmeras, para locais públicos internos e externos, operação assistida, bem
como serviços de instalação com infraestrutura de câmeras, servidor de imagens, projeto de levantamento preliminar e escopo, sete dias por semana
com manutenção e assistência técnica preventiva e corretiva dos equipamentos, em conformidade com as especificações e condições, junto a Secretaria
de Educação do Município de Ocara/CE. Empresa: Conatem – Consultoria e Assessoria Tecnica Municipalista. Valor Global: R$ 355.368,64 (trezentos
e cinquenta e cinco mil, trezentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) Fundamento Legal: Lei de Licitações nº 14.133/21 e alterações
posteriores. 23 de Agosto de 2024. Regiane Severiano da Silva - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara - Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 1206.01.2024 PE. Objeto: Registro
de Preço para futura e eventual aquisição de sistema de monitoramento por câmeras, para locais públicos internos e externos, operação assistida, bem
como serviços de instalação com infraestrutura de câmeras, servidor de imagens, projeto de levantamento preliminar e escopo, sete dias por semana
com manutenção e assistência técnica preventiva e corretiva dos equipamentos, em conformidade com as especificações e condições, junto a Secretaria
de Educação do Município de Ocara/Ce. Empresa: Conatem – Consultoria e Assessoria Tecnica Municipalista. Valor Global: R$ 355.368,64 (trezentos
e cinquenta e cinco mil, trezentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Data Homologação e Adjudicação: 24/07/2024. Ordenador de
Despesas: Raquel Lopes de Sousa. Ocara/CE, 23 de agosto de 2024. Regiane Severiano da Silva - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Aviso de Credenciamento N° CHP03/2024-SESA. A Prefeitura Municipal de Tianguá comunica
aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 26 de agosto de 2024 até 26 de agosto de 2025, na sala de reuniões da Comissão de Licitação,
sito à Av. Moisés Moita n° 785, Nenê Plácido – Tianguá-CE, a documentação de habilitação e propostas de preços para o Credenciamento Nº CHP03/2024-
SESA, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para realização de serviços de assistência à saúde – serviços de fisioterapia para usuários
pertencentes ao Município de Tianguá - CE. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis e nos sites: www.
tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/. Tell: (88) 9.93555810. Tianguá-CE, 23 de agosto de 2024. Maciel Manoel Farias da Silva – Agente
de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Diversas Secretarias - Aviso do Pregão Eletrônico N° PE 11/2024-DIV. A Prefeitura Municipal
de Tianguá-CE, por meio da Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE
11/2024–DIV, que tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações visando à prestação de serviços e aquisição de materiais
gráficos, serigráficos e personalizados diversos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde da Prefeitura
Municipal de Tianguá - Ceará. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET
- Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das
propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 06/09/2024. Abertura das Propostas: 06/09/2024
às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 06/09/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser
enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Fone: 88 99355-5810. Maciel Manoel Farias da Silva – Agente de Contratação.
Prefeitura Municipal de Tianguá, 23 de agosto de 2024.
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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Quixelô - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 2024.08.23.1. O Agente de
Contratação/Pregoeiro do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Quixelô, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços especializados de manutenção elétrica e limpeza das ETA, ETE’s, EEE’s e áreas de captação do SAAE
de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 27 de agosto de 2024 a partir das 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 10 de
setembro de 2024 às 08 horas. Abertura da Sessão: 10 de setembro de 2024 às 09 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Licitações do SAAE de
Quixelô no site (www.licitacaosaaequixelo.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: Portal de
Licitações (www.licitacaosaaequixelo.com.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), e no Portal de Licitações
dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou ainda no Setor de Licitações do SAAE, situado à Rua Monsenhor Coelho, nº 125, Bairro Centro, Quixelô – Ceará
– CEP: 63.515-000, no horário de 08:00 às 12:00h. Informações pelo telefone (88) 3579-1163. Anderson Neto Freitas Gomes - Agente de Contratação/
Pregoeiro. Quixelô/CE, em 23 de agosto de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2024.07.22.002. O(a) Secretaria Municipal da Cultura, Esporte
e Juventude, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 06 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.
m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.07.22.002. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material esportivo para suprir as necessidades
da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do Município de Solonópole-CE, conforme Convênio do Ministério do Esporte Nº 63/2024, Transferegov.
br Nº 959169/2024. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.
br/- https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo e-mail: licitacao@solonopole.ce.gov.br ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro
- Solonópole/CE. Solonópole/CE, 23 de agosto de 2024. Maria Mônica Barbosa - Pregoeiro(a).
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