DOE 26/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº160  | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
231101.01-PE-SEDUC – O Município de Coreaú, através de seu Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 49, §3º da 
Lei 8.666/93 e autorização dos ordenadores de despesas competentes comunica aos interessados a INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico 
Nº 231101.01-PE-SEDUC, cujo OBJETO é Locação de veículo destinado a suprir às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de 
Coreaú-CE, dessa forma em conformidade com a legislação pátria fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para exercício do contraditório e ampla defesa 
quanto à intenção da administração. A justificativa para intenção ora exposta poderá ser adquirida no endereço: Av. Prefeito Vilar Fontenele, N° 55, Centro, 
Coreaú-CE, ou através dos Sites: www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.coreaú.ce.gov.br. Coreaú-CE, 21 de Agosto de 2024. Francisco Douglas de Souza 
Farias – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Coreaú.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL – TOMADA DE PREÇO Nº 
2023.08.31-01-TP-SEINFRA – A Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, torna público o Extrato do 3º (Terceiro) Aditivo ao 
Contrato Nº 2023.12.15.01-SEINFRA, (Tomada de Preço Nº 2023.08.31-01-TP-SEINFRA), com OBJETO: Contratação de empresa especializada para a 
execução da obra de pavimentação em pedra tosca na Sede do Município de Coreaú e em diversas localidades, tais como: Araquém, Canto, Ubaúna, Marfim, 
Malhada Vermelha, Malhada Vermelha de Cima, Cunhassú, Corredores e Agrovila, conforme o Convênio Nº 51/2023, MAP: 2423. Trata-se de Aditivo de 
ACRÉSCIMO ao contrato, obtendo-se um Acréscimo de R$ 81.646,69 (Oitenta e Um Mil, Seiscentos e Quarenta e Seis Reais e Sessenta e Nove Centavos) 
passando ter o VALOR GLOBAL ATUALIZADO de R$ 3.269.185,52 (Três Milhões, Duzentos e Sessenta e Nove Mil, Cento e Oitenta e Cinco Reais e 
Cinquenta e Dois Centavos). Coreaú-CE, 02 de Agosto de 2024. Werlly Sávio Severiano de Lima – Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará - Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2024.08.23.01-
PE. O(a) Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará 
as 09:00, do dia 11 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.08.23.01-PE. Objeto: Registro de 
Preço para futura e eventual aquisição de material didático para os Municípios Consorciado ao Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central 
SUL - CODESSUL. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações pelo 
telefone: None ou no endereço: Praça São Sebastião. Piquet Carneiro/CE, 23 de agosto de 2024. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima - Pregoeiro(a).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.003/2024-SRP 
– A Secretaria de Educação da PMA torna público que realizará no dia 10 de Setembro de 2024, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 
08.003/2024-SRP, referente à Seleção de Melhor Proposta visando o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de kit de material escolar 
para os alunos do Ensino Infantil e Fundamental de interesse da Secretaria de Educação do Município de Aracati/CE. O Edital estará disponível nos 
Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMA no período de 08h as 12h, em dias de expediente normal, a partir da 
data de publicação deste aviso. Raimundo Alex Barroso Ferreira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, torna público o extrato do 
3º Termo de Aditivo ao contrato nº 16.001/2021-01, resultante da Dispensa de Licitação nº 16.001/2021-DL. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento 
Social. Contratada: Luiz Zildemir de Sousa. OBJETO: locação de imóvel destinado ao funcionamento da sede do conselho tutelar, que é de responsabilidade 
da Secretaria de Desenvolvimento Social, localizado na Av. José Caetano de Almeida, nº 801, esquina com a Rua Tabelião João Bezerra no Bairro Combate, 
Quixadá - Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original pelo período de 12 meses a partir de 30 de junho 
de 2024. Signatária Contratante: Izaura Gomes do Nascimento Oliveira, Secretária. Data da assinatura: 26 de junho de 2024.
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VALE NORTE CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 09.528.940/0001-22
Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para 
Coleta e Transporte de Resíduos de Classe II - Não Perigosos, localizada no município de Petrolina, Estado de Pernambuco, na Rua Padre Albino, número 
226 - Caminho do Sol, com validade de 06/08/2027. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento 
da SEMACE
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