DOE 26/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº160 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2024.07.22.001. O(a) Secretaria Municipal da Cultura,
Esporte e Juventude, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 10 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://
compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.07.22.001. Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços de arbitragem e locação de veículo
para suprir as necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do Município de Solonópole-CE, conforme Convênio do ministério do esporte
Nº 63/2024, Transferegov.br Nº 959169/2024. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://municipios- licitacoes.tce.
ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/- https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo e-mail: licitacao@solonopole.ce.gov.br ou no endereço: Rua Dr.
Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE. Solonópole/CE, 23 de agosto de 2024. Maria Mônica Barbosa - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Concorrência Eletrônica Nº 14.006/2024–CE. A Comissão Especial de
Licitação II da Prefeitura Municipal de Maracanaú, Ceará, torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 02 de outubro de 2024, receberá as propostas
e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link – licitações públicas” da Concorrência Eletrônica, tipo
menor preço global, tombada sob o n° 14.006/2024, que versa acerca da Contratação de empresa para construção de unidade de saúde da família, III equipes
no Bairro Residencial, em Maracanaú, Ceará. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 02 de outubro de 2024 e o início
da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 03 de outubro de 2024. O Edital e seus Anexos, poderá
ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo
e-mail: comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Adiamento de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 046.2024-DIV. A
Agente de Contratação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público aos interessados que a sessão referente ao Edital de Pregão Eletrônico
Nº 046.2024-DIV, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventuais contratações de serviços de dedetização, desinsetização e desratização, com
o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e insumos necessários à Execução dos serviços destinado a atender as necessidades das diversas
Secretarias do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, que ocorreria no dia 26 de agosto de 2024 (26/08/2024) às 09h00min, será Remarcado para o dia
06 de setembro de 2024 (06/09/2024) às 09:00hs. Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir do dia 26 de agosto de 2024; O referido
Adendo ao Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.
br. São Gonçalo do Amarante/CE, 23 de agosto de 2024. Helayne Franquele Soares Rocha – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.08.06.001 - SRP. A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 26 de agosto de 2024 as 09h00min (horário de Brasília), através do
endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra
do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço
na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 06 de setembro de 2024, às
09h00min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, tombada sob o N.º 2024.08.06.001, com fins a
Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de prótese dentária total e/ou Parcial, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde
atendidos pela Secretária Municipal de Saúde de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88)
3621-7075. Camocim/CE, 23 de Agosto de 2024. Larissa Setúbal Monteiro Guimarães – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro. O Município de Cedro/CE, torna público o Extrato da Rescisão do Contrato N°. 2702.02/2024-01
decorrente do Pregão Eletrônico N° 1501.01/2024-01, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados à preparação de merenda escolar, a fim
de atender as necessidades da Secretaria de Educação, junto às unidades escolares e programas do Município de Cedro – Ceará. Contratante: Secretaria de
Educação. Contratada: Cimex Distribuidora e Comercio LTDA, com sede na Cidade de Acopiara, Estado do Ceará, à Rua Padre Leopoldo Rolin, nº 48,
Bairro Centro, CEP: 63.560-000, inscrita no CNPJ/MF nº 46.745.763/0001-62, neste ato representada por seu proprietário o Sr. Edvanilson Nogueira Batista,
inscrito no CPF/MF n.º **691.733-**. Fundamentação: O presente distrato firmado amigavelmente e em comum acordo entre as partes, por força do Art.
137, V da Lei n° 14.133/2021, tendo por finalidade encerrar as obrigações contidas no contrato supracitado, firmado entre as partes que entenderam por
bem, doravante encerrá-lo. Ordenador de Despesas: Francisco Leite de Figueiredo Filho – Secretário de Educação. Cedro-CE, 23 de agosto de 2024.
Francisco Leite de Figueiredo Filho - Secretário de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato de Contrato Nº. 20240823001 - Decorrente da Chamada Pública N° 001/2024-CH.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede
Pública de educação do Município de Canindé/CE; Contratante: Secretaria Municipal de Educação através de seu Secretário Sr. Antonio Wellington Tavares
Ferreira; Contratado: Associação Comunitária dos Pequenos Trabalhadores Rurais Ipueira da Vaca II, inscrita no CNPJ sob o Nº 29.148.784/0001-81
representada pelo Sr. José de jesus Mendonça; Valor Contratado: R$ 979.363,37 (novecentos e setenta e nove mil, trezentos e sessenta e três reais e trinta
e sete centavos). Dotação Orçamentária: 1202 - Fundo Municipal de Educação / Programas e Atividades: 12 306 0220 2.074 Manutenção do Programa
da Merenda Escolar - PNAE Creche / 12 306 0220 2.075 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Pré-Escolar / 12 306 0220
2.078 Manutenção do Programa Nacional de Alim. Escolar - PNAE EJA/ 12 361 0238 2.080 Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Fundamental /
3.3.90.30.00 Material de Consumo / 1552000000 Transferência de Recurso do PNAE. Data da Assinatura do Contrato: 23 de agosto de 2024. Vigência: 31
de Dezembro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso de Licitação - Pregão n° 2024.08.23.1. O Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando,
na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.portaldebaixio.com.br, Certame Licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.08.23.1, do tipo
eletrônico, cujo objeto é a Contratação de empresa para a execução dos serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Pública de Ensino do Município
de Baixio/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 11 de setembro de 2024,
a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 26 de agosto de 2024, às 16:00 horas. Informações e editais nos endereços
eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.portaldebaixio.com.br, https://pncp.gov.br e https://www.portaldebaixio.com.br. Informações
poderão ser obtidas ainda pelo E-mail: licitabaixio@hotmail.com. Baixio/CE, 23 de agosto de 2024. João Pereira Lacerda - Pregoeiro Oficial do
Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama – Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria de Saúde, por
meio da Comissão de Licitação, torna público o Edital do Chamamento Público nº 08.16.01/2024, visando o Credenciamento de empresa prestadora de
serviços por ordem de protocolo, de exames por imagens junto a Secretaria de Saúde do Município de Pindoretama/CE, que preencham os requisitos,
para prestação dos serviços descritos neste Edital. O início do recebimento da Documentação terá início a partir do dia 26/08/2024, através do E-mail
licitacaopindoretama@gmail.com ou no Setor de Licitação na Rua: Juvenal Gondim, 221 - Centro - Pindoretama - Ceará no horário de 08:00 as 14:00.
Nilcirlene Melo de Oliveira – Agente de Contratação Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação – Concorrência Eletrônica Nº 2024.08.20.1 - Julgamento: Menor Preço
Global. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de pavimentação em pedra tosca nas estradas vicinais no Distrito de Dourado, PT 1090457-
32, no Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento e abertura para análise das propostas será até às 14h00min do dia 10 de setembro de 2024. O
edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br,
a partir da data desta publicação. Informações: Coordenação de Licitação e Contratos, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou
(85)3222 0583. Horizonte/CE, 23 de agosto de 2024 – Rafaela Lima dos Santos Martins – Agente de Contratação.
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