DOMCE 27/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 27 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3533
www.diariomunicipal.com.br/aprece 2
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE
APOIO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
N°2024.08.23.03
A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, tombado sob o 2024.08.23.03, do tipo MENOR
PREÇO POR LOTE, tendo como OBJETO: REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO
DE MATERIAL DIDÁTICO PARA EDUCAÇÃO INCLUSIVA
E PARA REFORÇO ESCOLAR DOS ANOS INICIAIS DA
ALFABETIZAÇÃO AO 5° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL
I, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE ACOPIARA - CE. NOS TERMOS DO
PARECER
PEDAGÓGICO
DA
SECRETARIA
DA
EDUCAÇÃO, o edital está disponível nos endereços eletrônicos:
www.comprasacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de
cadastramento das propostas no comprasacopiara até o dia 11 de
setembro de 2024 as 08:59min, abertura das propostas as 09:00min
(HORÁRIO DE BRASÍLIA), o qual encontra-se na íntegra na Sede
da Comissão, CENTRO ADMINISTRATIVO, situada a Avenida
José Marques Filho, nº 600, Aroeiras– Acopiara - Ceará. Maiores
informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e
através do e-mail:licitaacopiara2@gmail.com.
JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA-
Pregoeira.
Acopiara/CE.
Publicado por:
Jaline Pereira de Souza Siqueira
Código Identificador:A7EAEA67
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°544/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município e,
Considerando que a exoneração figura como causa de vacância dos
cargos públicos, seja de provimento efetivo ou comissionado,
conforme disposto na Lei Municipal nº 540/2011
Considerando que o servidor a seguir qualificado apresentou pedido
expresso de exoneração do cargo que ocupa, pedido esse protocolado
em 23/08/2024;
Considerando ainda que não há óbice para a exoneração de servidor
público no período de vedação eleitoral, haja vista que o ato decorre
de pedido expresso do servidor não sendo, portanto, ato
administrativo praticado ex officio, nos termos do art. 73, V, da Lei
9.504/97.
RESOLVE:
Art.1°. EXONERAR, a pedido expresso, nos termos do art. 32 da lei
540, de 28 de dezembro de 2011, o servidor RAFAEL BOTELHO
RUFINO do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, junto a
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE bem como das demais
atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria
N°525/2023.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativa a data do dia 23 de
agosto de 2024 de sua publicação, revogadas as disposições
contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 26 de agosto de 2024.
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:D5AFD5EC
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°545/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município e,
Considerando que a exoneração figura como causa de vacância dos
cargos públicos, seja de provimento efetivo ou comissionado,
conforme disposto na Lei Municipal nº 540/2011
Considerando que a servidora a seguir qualificada apresentou
pedido expresso de exoneração do cargo que ocupa, pedido esse
protocolado em 23/08/2024;
Considerando ainda que não há óbice para a exoneração de servidor
público no período de vedação eleitoral, haja vista que o ato decorre
de pedido expresso do servidor não sendo, portanto, ato
administrativo praticado ex officio, nos termos do art. 73, V, da Lei
9.504/97.
RESOLVE:
Art.1°. EXONERAR, a pedido expresso, nos termos do art. 32 da lei
540, de 28 de dezembro de 2011, a servidora FRANCISCA
JAQUELINE PEREIRA DO MONTE do cargo de AUXILIAR
DE APOIO OPERACIONAL, junto a SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO bem como das demais atribuições que lhe foram
incumbidas através da portaria N°821/2023.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativa a data do dia 23 de
agosto de 2024 de sua publicação, revogadas as disposições
contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 26 de agosto de 2024.
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:CC5EDB97
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°546/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município e,
Considerando que a exoneração figura como causa de vacância dos
cargos públicos, seja de provimento efetivo ou comissionado,
conforme disposto na Lei Municipal nº 540/2011
Considerando que o servidor a seguir qualificado apresentou pedido
expresso de exoneração do cargo que ocupa, pedido esse protocolado
em 23/08/2024;
Considerando ainda que não há óbice para a exoneração de servidor
público no período de vedação eleitoral, haja vista que o ato decorre
de pedido expresso do servidor não sendo, portanto, ato
administrativo praticado ex officio, nos termos do art. 73, V, da Lei
9.504/97.
RESOLVE:
Art.1°. EXONERAR, a pedido expresso, nos termos do art. 32 da lei
540, de 28 de dezembro de 2011, o servidor ANTONIO GABRIEL
ALVES DA SILVA do cargo de AUXILIAR DE APOIO
OPERACIONAL,
junto
a
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA bem como das demais atribuições que lhe
foram incumbidas através da portaria N°103/2024.
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