DOMCE 27/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3533 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.08.21.01 
 
CONTRATO Nº 2024.08.21.01 
  
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2024.024-SAS  
  
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PESSOA 
FÍSICA, O SR. TERCIO LUIZ DE OLIVEIRA SILVA  
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE 
ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE 
ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA 
UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE 
SOCIAL. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal Nº 
14.133/2021. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), sendo 
o valor mensal de R$ 600,00 (seiscentos reais). 
  
PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 06(seis) meses, 
podendo ser prorrogado na forma da lei nº 14.133/2021. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 21 de agosto de 2024. 
  
VIGÊNCIA...................: 21 de Fevereiro de 2025. 
  
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO WESCLEY 
GOMES SANTOS – CPF Nº 020.266.153-90 – SECRETÁRIO DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONTRATADO: TERCIO LUIZ DE 
OLIVEIRA SILVA - CPF Nº 057.956.713-39. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:2760B1DA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.08.21.02 
 
CONTRATO Nº 2024.08.21.02 
  
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2024.025-SAS  
  
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PESSOA 
FÍSICA, O SR. FRANCISCO LEIVI DIAS MOREIRA  
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE 
ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE 
ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA 
UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE 
SOCIAL. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal Nº 
14.133/2021. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), sendo o 
valor mensal de R$ 500,00 (Quinhentos reais). 
  
PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 06(seis) meses, 
podendo ser prorrogado na forma da lei nº 14.133/2021. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 21 de agosto de 2024. 
  
VIGÊNCIA...................: 21 de Fevereiro de 2025. 
  
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO WESCLEY 
GOMES SANTOS – CPF Nº 020.266.153-90 – SECRETÁRIO DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONTRATADO: FRANCISCO LEIVI 
DIAS MOREIRA - CPF Nº 015.705.143-99.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:CDB8A0B8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 154.2024 
 
PORTARIA 154/2024 Aratuba, 22 de agosto de 2024. 
  
Concede Licença Paternidade ao servidor que indica 
e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e 
artigo 1º da Le nº 639/2021. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Art. 1º - Conceder Licença Paternidade ao servidor 
FRANCISCO WELLINGTON MARREIRO DE ARAÚJO, 
Matrícula nº 161693-5, ocupante do cargo de VIGIA com lotação na 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 
16/08/2024 à 04/09/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 16/08/2024 revogadas as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 22 
(vinte e dois) dias do mês de agosto de 2024. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:B6AC42B9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 155.2024 
 
PORTARIA 154/2024 Aratuba, 22 de agosto de 2024. 
  
Concede Licença Paternidade ao servidor que indica 
e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e 
artigo 1º da Le nº 639/2021. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Art. 1º - Conceder Licença Paternidade ao servidor 
FRANCISCO WELLINGTON MARREIRO DE ARAÚJO, 
Matrícula nº 161693-5, ocupante do cargo de VIGIA com lotação na 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 
16/08/2024 à 04/09/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 16/08/2024 revogadas as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 22 
(vinte e dois) dias do mês de agosto de 2024.