DOMCE 27/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3533 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:5261C74D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 156.2024 
 
PORTARIA 154/2024 Aratuba, 22 de agosto de 2024. 
  
Concede Licença Paternidade ao servidor que indica 
e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e 
artigo 1º da Le nº 639/2021. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Art. 1º - Conceder Licença Paternidade ao servidor 
FRANCISCO WELLINGTON MARREIRO DE ARAÚJO, 
Matrícula nº 161693-5, ocupante do cargo de VIGIA com lotação na 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 
16/08/2024 à 04/09/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 16/08/2024 revogadas as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 22 
(vinte e dois) dias do mês de agosto de 2024. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:16F5B047 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO QUARTO TERMO AO CONTRATO Nº 
2021/003 - 003. REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 
2021/003 - DUG 
 
EXTRATO DO QUARTO TERMO AO CONTRATO Nº 2021/003 - 
003. REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS nº 2021/003 - DUG. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
EM 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
NAS 
ÁREAS 
DE 
EDUCAÇÃO, SAÚDE E FINANÇAS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ARATUBA. PARTES: 
Município de Aratuba/ SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE ARATUBA e a Sra. ANTÔNIA PEREIRA LIMA, CPF nº 
442.124.453-87. OBJETIVO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo 
contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula quarta do contrato 
combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. VIGÊNCIA: 16/08/2024 a 16/06/2025. 
ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: 
Sra. Fernanda Pereira de Sousa, CPF n° 021.158.823-77 e pela 
CONTRATADA: ANTÔNIA PEREIRA LIMA, inscrita no CPF nº 
442.124.453-87. 
  
Aratuba, 16 de agosto de 2024. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:EC205FF8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO QUARTO TERMO AO CONTRATO Nº 
2021/003 - 001. REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 
2021/003 - DUG 
EXTRATO DO QUARTO TERMO AO CONTRATO Nº 2021/003 - 
001. REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS nº 2021/003 - DUG. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
EM 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
NAS 
ÁREAS 
DE 
EDUCAÇÃO, SAÚDE E FINANÇAS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ARATUBA. PARTES: 
Município de Aratuba/ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
DO MUNICÍPIO DE ARATUBA e a empresa CÍVITAS 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
LTDA, 
CNPJ 
Nº. 
07.128.558/0001-04. OBJETIVO DO ADITIVO: Prorrogação de 
prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula quarta do 
contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. VIGÊNCIA: 16/08/2024 a 16/06/2025. 
ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: 
Srª. Simônica Viana de Freitas Souza, CPF n° 806.541.773-68 e pela 
empresa CONTRATADA: Antônia Marly de Aquino, inscrita no CPF 
sob o n.º 106.726.248-26. 
  
Aratuba, 16 de agosto de 2024. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:E83FD549 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO QUARTO TERMO AO CONTRATO Nº 
2021/003 - 002. REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 
2021/003 - DUG 
 
EXTRATO DO QUARTO TERMO AO CONTRATO Nº 2021/003 - 
002. REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS nº 2021/003 - DUG. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
EM 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
NAS 
ÁREAS 
DE 
EDUCAÇÃO, SAÚDE E FINANÇAS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ARATUBA. PARTES: 
Município de Aratuba/ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA e a empresa 
CÍVITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº. 
07.128.558/0001-04. OBJETIVO DO ADITIVO: Prorrogação de 
prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula quarta do 
contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. VIGÊNCIA: 16/08/2024 a 16/06/2025. 
ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: 
Sr. Francisco Valber de Assis Lima, CPF n° 654.450.153-00 e pela 
empresa CONTRATADA: Antônia Marly de Aquino, inscrita no CPF 
sob o n.º 106.726.248-26. 
  
Aratuba, 16 de agosto de 2024. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:EC6BC41D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
Aviso de HOMOLOGAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICAnº 
2024.07.11.01 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA EXECUÇAO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA 
TOSCA NA SEDE, ASSENTAMENTO MUCUIM, DISTRITO 
DE CACHOEIRA, DISTRITO DE CAMPO PRETO E NO 
DISTRITO DE PLANALTO, CONFORME MAPP 2647, 
CONVÊNIO N° 73/2024 E PROCESSO N° 11074100/2023-10, 
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. 
Licitante Vencedor: a empresa CMB LOCAÇOES E SERVIÇOS 
LTDA – ME, cujo o valor total R$ R$ 1.636.299,37 ( Um milhão e 
seiscentos e trinta e seis mil e duzentos e noventa e nove reais e trinta 
e sete centavos), referente ao Item: 1. HOMOLOGAÇAO a presente 
Licitação na forma da Lei nº 14.133 e suas alterações posteriores – 
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA – Ordenador de Despesas 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. 
  
Data da Homologação: Arneiroz/Ce, 26 de Agosto de 2024